Projetos de Zonta
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04/03/2008REQ 228/2008Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o do Desenvolvimento Agrário, a comparecerem a esta Comissão para debater sobre o acordo de saneamento das dívidas rurais e parecer final do impasse.Arquivadaautor04/03/2008RIC 2412/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione o impasse nos projetos de construção de novas estações de passageiros e afins, nos aeroportos Coronel Bertasso, Chapecó e Hercílio Luz, em Florianópolis.Arquivadaautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor11/02/2008EMC 155/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 25/2008Suprime-se o § 8º, do artigo 5º, da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 19/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.—autor19/12/2007REQ 2148/2007Requer o desapensamento do PLP nº. 198/2.007, ora apensado ao PLP nº. 271/2.005.Tramitação Finalizadaautor19/12/2007REQ 214/2007Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor12/12/2007REQ 206/2007Solicita sejam convidados o Sr. Antenor de Amorim Nogueira - Presidente do Fórum Nacional de Pecuária de Corte da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; o Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e os presidentes ou representantes das seguintes entidades: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações; Serrana Fertilizantes e Nutrição Animal e Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a fim de debaterem junto a esta Comissão os possíveis impactos, decorrentes do aumento excessivo de preços dos insumos minerais, ao setor de alimentação animal .Arquivadacoautor11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/12/2007REQ 204/2007Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 1.918/07 na pauta, para votação imediata.Arquivadaautor05/12/2007REQ 202/2007Solicita a inclusão na pauta de Requerimento de Audiência Pública.Arquivadacoautor28/11/2007RIC 2029/2007Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia e à Ministra do Meio Ambiente, referente a questionamentos baseados na matéria da Revista Veja, Edição 2036 - ano 40 - n° 47, de 28 de novembro de 2007.Arquivadaautor28/11/2007PLP 198/2007Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2007REQ 196/2007Requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja o presente "Requerimento" incluído na pauta e submetido à deliberação dos nobres pares do plenário desta Comissão, para a devida aprovação.Arquivadacoautor07/11/2007REQ 189/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor31/10/2007REQ 179/2007Solicita inclusão das propostas de emendas ao PPA 2008/2011, para votação imediata.Arquivadacoautor30/10/2007PL 2304/2007Altera a redação do § 2º do art. 3º e o caput do mesmo artigo da Lei nº 10.209, de 2001 e dá outras providências.Arquivadaautor30/10/2007PL 2303/2007Institui limites na cobrança de tarifas e serviços bancários.Arquivadaautor29/10/2007REQ 171/2007Solicita seja convocado Sua Excelência o Ministro das Comunicações, Senador Hélio Costa, a comparecer a esta Comissão para debater sobre a problemática enfrentada por agricultores nos abusivos aumentos das tarifas do serviço de telefonia rural.Arquivadaautor25/10/2007REQ 168/2007Requer a realização de Encontro na cidade de Ilhéus (BA) para debater as alternativas para reestruturar e fortalecer a lavoura cacaueira.Arquivadacoautor24/10/2007REQ 164/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de audiência pública, para discutir as denúncias de falsificação e adulteração de leite longa vida.Arquivadacoautor24/10/2007REQ 163/2007Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de falsificação e adulteração de leite longa vidaArquivadacoautor24/10/2007REQ 162/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a convocação do Ministro da Justiça, para Discutir sobre invasões de terra e violência rural.Arquivadacoautor24/10/2007REQ 160/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 159/2007.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 146/2007Requeremos, nos termos do art. 52, §5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 145/2007.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 145/2007Requer Reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir e buscar soluções sobre a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar no Brasil.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2007PL 1998/2007Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadaautor05/09/2007REQ 134/2007Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 133/2007requeiro, nos termos do art. 160 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência para o Projeto de Lei nº 3.854/1997.Arquivadaautor05/09/2007REQ 132/2007Requeiro, nos termo do art. 50, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja alterada a ordem da Pauta desta Comissão, para votar o Projeto de Lei nº 3.854/1997 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 45/07.Arquivadaautor05/09/2007REQ 131/2007Requeiro, nos termos do art. 160 do Regimento Interno, preferência para o Requerimento nº 124/07.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor15/08/2007REQ 117/2007Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento para, em situação emergencial, discutir com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural desta Casa, o acordo salarial e do plano de carreira dos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor04/07/2007REQ 101/2007Requeiro nos termos do art. 193, § 1º do Regimento Interno o adiamento de votação por cinco sessões do Projeto de Lei 7586/06. Nestes termos pede deferimento.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 98/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor03/07/2007PL 1465/2007Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.840, de 11 de fevereiro de 2004, que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências".Arquivadarelator20/06/2007REQ 91/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 92/2007.Arquivadacoautor20/06/2007REQ 90/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007.Arquivadacoautor20/06/2007REQ 89/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007.Arquivadacoautor13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor12/06/2007REQ 1152/2007Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o Dia Mundial do Cooperativismo e ao Cooperativismo Brasileiro.Arquivadaautor04/06/2007PL 1244/2007Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Planalto Catarinense - UFEPLAN e dá outras providências.Arquivadaautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 81/2007Requeremos, nos termos dos Art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluída na pauta, a Emenda à LDO anexa para que seja votada na reunião de hoje.Arquivadacoautor