Projetos de Zonta
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16/03/2005REQ 304/2005Requeremos nos termos do art. 52, § 5º , do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Ronaldo Caiado e outros, que "Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias frigoríficas".Arquivadacoautor10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 372/2005Inclui artigo na Constituição, para vedar o implante de circuitos eletrônicos miniaturizados em partes do corpo humano.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2565/2005Requerimento de criação de Comissão especial para elaborar propostas legislativas para efetivar o que determina a Constituição Federal, em matéria financeira, cambial e monetária.Arquivadacoautor03/03/2005EMP 105/2005Suprime o inciso IV do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—autor03/03/2005EMP 104/2005Suprime expressão no inciso VIII do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—autor03/03/2005EMP 103/2005Suprime expressão do inciso II do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—autor03/03/2005EMP 102/2005Substitui expressão no texto do Projeto de Lei nº 4776, de 2005.—autor03/03/2005PDC 1561/2005Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor03/03/2005PEC 368/2005Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/03/2005RIC 2500/2005Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes à gastos do Banco do Brasil com produção e divulgação de filmes.Arquivadaautor01/03/2005RIC 2499/2005Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre dados referentes ao recadastramento dos aposentados pelo INSS.Arquivadaautor22/02/2005PEC 363/2005Acrescenta inciso ao § 3º do art. 142 da Constituição Federal para permitir aos militares a acumulação de cargos nos termos que especifica.Arquivadacoautor16/02/2005EMC 401/2005Suprime o artigo 10º da presente Medida Provisória—autor16/02/2005EMC 314/2005Suprima-se o art. 8º—autor16/02/2005EMC 283/2005Dá nova redação ao artigo 7º da presente Medida Provisória—autor16/02/2005EMC 276/2005Suprime o artigo 7º da presente Medida Provisória—autor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/02/2005EMC 558/2005Dá nova redação ao art. 30 da Lei 11.051, de 29 de dezembro de 2004.—autor15/02/2005EMC 503/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor15/02/2005EMC 521/2005Acrescenta artigo à MP—autor15/02/2005EMC 288/2005Adiciona parágrafos ao artigo 7º da presente Medida Provisória—autor15/02/2005EMC 238/2005Adiciona parágrafo ao artigo 6º da presente Medida Provisória—autor15/02/2005EMC 218/2005Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória.—autor15/02/2005EMC 153/2005Dá nova redação ao art. 5º—autor15/02/2005EMC 152/2005Dá nova redação aos arts. 30 e 32—autor15/02/2005EMC 151/2005Dá nova redação aos arts. 30 e 32—autor15/02/2005EMC 150/2005Dá nova redação ao inc. VI do art. 10—autor15/02/2005EMC 149/2005Dá nova redação inc. VI do art. 10—autor15/02/2005EMC 148/2005Dá nova redação ao inc. VI do art. 10—autor15/02/2005EMC 147/2005Dá nova redação ao art. 5º—autor15/02/2005EMC 146/2005Dá nova redação ao § 19 do art. 3º—autor15/12/2004PEC 354/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2392/2004Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos militares que morreram na luta contra os guerrilheiros do Araguaia.Arquivadacoautor14/12/2004PEC 352/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/12/2004PEC 345/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/12/2004EMC 21/2004Dá nova redação ao inciso I do artigo 10.—autor02/12/2004EMC 10/2004Dá nova redação ao §7º do art. 1º.—autor02/12/2004EMC 9/2004Dá nova redação ao §7º do artigo 1º.—autor02/12/2004PEC 343/2004Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.Arquivadacoautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor29/11/2004REQ 274/2004Requer a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação do setor leiteiro, bem como da situação da Empresa Parmalat desde o término de sua intervenção.Arquivadaautor29/11/2004REQ 2327/2004Requer a criação de Comissão Mista Especial para estudar e propor uma nova legislação para o Cooperativismo.Arquivadaautor24/11/2004PEC 340/2004Dá nova redação ao § 18 do art. 40 do Texto Constitucional, isentando os aposentados e pensionistas, portadores de moléstias incapacitantes, da contribuição previdenciária.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor18/11/2004PL 4472/2004Modifica os arts. 33, 34, 36, 37, 40 e 45 da Lei nº 9.504, de 1997, alterando os valores das multas ali previstas.Arquivadaautor17/11/2004PEC 336/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, introduzindo o § 13° .Arquivadacoautor