Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 651–700 de 8.487 votações
09/09/2025PLP 92/2024: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, de guindaste e de içamento é devido no local da execução da obraCâmara · Plenário425 × 103/09/2025PL 6032/2023Senado · CTFC8 × 003/09/2025REL 3/2025 CE: Relatório final da subcomissão do Sistema Naciona de EducaçãoCâmara · CE14 × 1303/09/2025PL 1546/2024: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Câmara · Plenário108 × 24103/09/2025PL 1546/2024: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Câmara · Plenário266 × 8603/09/2025PL 1546/2024: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Câmara · Plenário259 × 12603/09/2025PLP 128/2022: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penaisCâmara · Plenário369 × 403/09/2025PLP 235/2019: Institui o Sistema Nacional de EducaçãoCâmara · Plenário165 × 27603/09/2025PLP 235/2019: Institui o Sistema Nacional de EducaçãoCâmara · Plenário313 × 11903/09/2025PLP 235/2019: Institui o Sistema Nacional de EducaçãoCâmara · Plenário311 × 3503/09/2025PLP 235/2019: Institui o Sistema Nacional de EducaçãoCâmara · Plenário119 × 31003/09/2025PLP 235/2019: Institui o Sistema Nacional de EducaçãoCâmara · Plenário347 × 8903/09/2025PL 2093/2003: Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalaninaCâmara · CDC13 × 102/09/2025PL 3035/2023, conforme o relatório apresentadoSenado · CDR12 × 002/09/2025Emenda nº 1-CDH (substitutivo), com 1 subemendaSenado · CAE20 × 002/09/2025PL 2932/2024, conforme relatório apresentadoSenado · CDR11 × 002/09/2025Itens 2 e 3Senado · CE16 × 002/09/2025PL 4042/2020 - na forma do relatório apresentadoSenado · CDR4 × 602/09/2025PLP 125/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintesSenado · Plenário71 × 002/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialSenado · Plenário71 × 202/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialSenado · Plenário49 × 2802/09/2025PLP 192/2023: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Senado · Plenário50 × 2402/09/2025REC 7/2024: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFACâmara · Plenário120 × 24901/09/2025Requerimento sobre prisões das pessoas listadasSenado · CPMI - INSS26 × 028/08/2025Tempo de fala de 5 minutosSenado · CPMI - INSS13 × 1427/08/2025PL 853/2019Senado · CAS13 × 027/08/2025PL 2708/2019 e emendasSenado · CAS10 × 027/08/2025PL 5490/2023 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ15 × 027/08/2025PL 6139/2023: Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001Câmara · Plenário349 × 1127/08/2025PL 981/2025: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996Câmara · CE26 × 127/08/2025PEC 27/2024: Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providênciasCâmara · CCJC41 × 1527/08/2025PEC 27/2024: Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providênciasCâmara · CCJC35 × 827/08/2025PEC 27/2024: Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providênciasCâmara · CCJC12 × 3327/08/2025PL 1707/2024: Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especificaCâmara · Plenário243 × 13327/08/2025PL 1707/2024: Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especificaCâmara · Plenário278 × 11027/08/2025PL 1707/2024: Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especificaCâmara · Plenário129 × 26227/08/2025PL 1707/2024: Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especificaCâmara · Plenário116 × 26927/08/2025PL 1707/2024: Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especificaCâmara · Plenário134 × 28227/08/2025PL 1707/2024: Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especificaCâmara · Plenário115 × 27527/08/2025PL 198/2024: Dispõe sobre o divórcio e a dissolução de união estável após a morteCâmara · CCJC1 × 3327/08/2025PL 3415/2021: Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especificaCâmara · CE22 × 126/08/2025Itens 1 e 2Senado · CE10 × 026/08/2025PLP 143/2020: "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."Câmara · Plenário371 × 1020/08/2025Emenda nº 238 ao PLP nº 112, de 2021Senado · CCJ15 × 1020/08/2025PL 4047/23 e PL 5015/23Senado · CAS13 × 020/08/2025Emenda nº 318 ao PLP nº 112, de 2021Senado · CCJ18 × 520/08/2025Emenda nº 256 ao PLP nº 112, de 2021Senado · CCJ4 × 1920/08/2025Emenda nº 254 ao PLP nº 112, de 2021Senado · CCJ10 × 1420/08/2025Emenda nº 354 ao PLP nº 112, de 2021Senado · CCJ14 × 1220/08/2025Relatório do PLP nº 112/2021Senado · CCJ20 × 6