Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 8.301–8.350 de 8.487 votações
27/04/2004Aprovado, contra o voto do Deputado Eduardo ValverdeCâmara · CEXRAPOS8 × 127/04/2004MPV 155/2003: Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providênciasCâmara · Plenário5 × 24827/04/2004MPV 153/2003: Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providênciasCâmara · Plenário10 × 24814/04/2004MPV 153/2003: Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providênciasCâmara · Plenário8 × 24613/04/2004MPV 160/2003: Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providênciasCâmara · Plenário8 × 24413/04/2004MPV 160/2003: Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providênciasCâmara · Plenário247 × 513/04/2004MPV 153/2003: Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providênciasCâmara · Plenário254 × 206/04/2004Rejeitado o RequerimentoCâmara · CCJC9 × 2706/04/2004MPV 153/2003: Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providênciasCâmara · Plenário18 × 23831/03/2004Aprovado o RequerimentoCâmara · CTUR10 × 031/03/2004Aprovado o RequerimentoCâmara · CTUR10 × 031/03/2004Aprovado o RequerimentoCâmara · CTRAB13 × 031/03/2004Aprovado o RequerimentoCâmara · CTRAB13 × 031/03/2004PL 5413/2001: Dispõe sobre o teor máximo de concentração de íon fluoreto, nas águas minerais naturais e nas águas purificadas adicionadas de sais, comercializadas no paísCâmara · CSAUDE19 × 031/03/2004Aprovado o RequerimentoCâmara · CSAUDE18 × 031/03/2004Aprovado o Requerimento, com extensão do convite à Central Única dos Trabalhadores - CUTCâmara · CTRAB13 × 031/03/2004PEC 228/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário416 × 130/03/2004MPV 168/2004: Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providênciasCâmara · Plenário295 × 7330/03/2004MPV 165/2004: Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de ÁguaCâmara · Plenário9 × 25530/03/2004MPV 165/2004: Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de ÁguaCâmara · Plenário251 × 1130/03/2004MPV 165/2004: Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de ÁguaCâmara · Plenário10 × 25924/03/2004PEC 228/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário343 × 124/03/2004PEC 575/1998: Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição FederalCâmara · Plenário337 × 024/03/2004PEC 254/2000: Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e NordesteCâmara · Plenário337 × 123/03/2004MPV 168/2004: Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providênciasCâmara · Plenário20 × 24523/03/2004MPV 147/2003: Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superiorCâmara · Plenário16 × 25217/03/2004PLV 10/2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e dá outras providênciasSenado · Plenário50 × 1011/03/2004MPV 154/2003: Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providênciasCâmara · Plenário149 × 4009/03/2004PLV 2/2004: Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providênciasSenado · Plenário22 × 3009/03/2004MPV 144/2003: Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5655, de 20 de maio de 1971, 8631, de 04 de março de 1993, 9074, de 07 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996, 9478, de 06 de agosto de 1997, 9648, de 27 de maio de 1998, 9991, de 24 de julho de 2000, 10438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providênciasSenado · Plenário18 × 3417/02/2004MSC 62/2004: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Inãpari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003Câmara · Plenário263 × 105/02/2004MPV 136/2003: Acrescenta artigo à Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômicaSenado · Plenário35 × 905/02/2004MPV 136/2003: Acrescenta artigo à Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômicaSenado · Plenário33 × 821/01/2004PL 2401/2003: Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providênciasCâmara · Plenário273 × 3121/01/2004PL 2546/2003: Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração PúblicaCâmara · Plenário302 × 1622/12/2003MPV 135/2003: Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providênciasSenado · Plenário41 × 918/12/2003MPV 135/2003: Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário3 × 25817/12/2003PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasSenado · Plenário64 × 017/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário66 × 117/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário1 × 6317/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário63 × 317/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário1 × 6517/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário64 × 517/12/2003CON 2/2003: Consulta sobre a possibilidade de Suplente de Secretário requerer afastamento do mandato de Deputado Federal nos moldes previstos no artigo 56, inciso I da Constituição Federal, e após o exercício de quaisquer cargos ali mencionados, retornando ao mandato, pode ele continuar a execer o cargo de Suplente de Secretário da Mesa Diretora do qual se afastaraCâmara · MESA6 × 017/12/2003PRC 78/2003: Cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciaisCâmara · MESA7 × 015/12/2003PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasSenado · Plenário69 × 011/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário43 × 1811/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário35 × 2811/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário15 × 4711/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário64 × 0