Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 8.351–8.400 de 8.487 votações
11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário64 × 011/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário64 × 011/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário4 × 6111/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário64 × 011/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasSenado · Plenário63 × 411/12/2003PLS 293/1999: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito CooperativoSenado · Plenário56 × 011/12/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário27 × 4811/12/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário51 × 2410/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Senado · Plenário52 × 209/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Senado · Plenário57 × 009/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Senado · Plenário64 × 009/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Senado · Plenário67 × 009/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Senado · Plenário64 × 109/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Senado · Plenário64 × 204/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Senado · Plenário4 × 5404/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Senado · Plenário45 × 903/12/2003PEC 39/2001: Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da UniãoSenado · Plenário62 × 003/12/2003PEC 39/2001: Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da UniãoSenado · Plenário66 × 003/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Senado · Plenário67 × 403/12/2003PLP 224/2001: Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos MunicípiosCâmara · Plenário332 × 103/12/2003PLP 52/1999: Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigoCâmara · Plenário402 × 003/12/2003PEC 24/2003: Dá nova redação aos arts. 142 e 144 autorizando as Forças Armadas a exercerem atividades de segurança pública na faixa de fronteiraCâmara · CCJC13 × 3026/11/2003PL 1840/2003: Altera a legislação tributária federalCâmara · Plenário298 × 2725/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário23 × 4625/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário39 × 3325/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário36 × 3525/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário0 × 7025/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário25 × 4925/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário29 × 4525/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário32 × 4625/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário55 × 2525/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário49 × 3025/11/2003PEC 27/2003: Altera o § 8º do artigo 62 da Constituição Federal, para determinar que as medidas provisórias terão a sua votação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado FederalSenado · Plenário74 × 025/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasSenado · Plenário47 × 2219/11/2003PEC 254/2000: Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e NordesteCâmara · Plenário352 × 019/11/2003PL 506/2003: Altera o art. 11 da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, a fim de dispensar a microempresa e a empresa de pequeno porte do cumprimento do disposto no § 1º do art. 899 da CLT, que dispõe sobre o depósito recursalCâmara · CTRAB8 × 418/11/2003PL 4285/2001: Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providênciasCâmara · Plenário259 × 7118/11/2003PL 160/2003: Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providênciasCâmara · CCJC18 × 1412/11/2003PL 75/2003: Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atrasoCâmara · CTRAB8 × 506/11/2003PRS 9/2003: Altera o critério de determinação da receita corrente líquida constante das Resoluções nº 40, de 2001, e o nº 43, de 2001Senado · Plenário44 × 005/11/2003PEC 7/2003: Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do artigo 21, e altera a redação do inciso V do artigo 177 da Constituição FederalSenado · Plenário62 × 005/11/2003PLC 65/2003: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providênciasSenado · Plenário48 × 104/11/2003PEC 27/2003: Altera o § 8º do artigo 62 da Constituição Federal, para determinar que as medidas provisórias terão a sua votação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado FederalSenado · Plenário62 × 030/10/2003RQS 1021/2003: RequerSenado · Plenário28 × 3629/10/2003PL 255/2003: Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene)Câmara · CAPADR26 × 028/10/2003PEC 39/2001: Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da UniãoSenado · Plenário50 × 321/10/2003PEC 7/2003: Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do artigo 21, e altera a redação do inciso V do artigo 177 da Constituição FederalSenado · Plenário58 × 121/10/2003PEC 7/2003: Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do artigo 21, e altera a redação do inciso V do artigo 177 da Constituição FederalSenado · Plenário61 × 016/10/2003Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificadosCâmara · CPICOMB15 × 116/10/2003Aprovado o RequerimentoCâmara · CPICOMB13 × 0