Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 8.401–8.450 de 8.487 votações
15/10/2003Aprovado o RequerimentoCâmara · CCTI15 × 1115/10/2003PLP 72/2003: Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providênciasCâmara · Plenário316 × 324/09/2003PL 2576/2000: Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providênciasCâmara · CSAUDE26 × 124/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário41 × 26624/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário252 × 4117/09/2003PLS 55/1999: ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 15 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE 'ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL'Senado · Plenário59 × 017/09/2003PLS 55/1999: ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 15 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE 'ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL'Senado · Plenário61 × 117/09/2003PEC 55/1999: Modifica o caput do artigo 37 da Constituição FederalSenado · Plenário61 × 117/09/2003PL 2728/1989: Estabelece normas para privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providênciasCâmara · CFT14 × 717/09/2003PL 1555/2003: Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providênciasCâmara · CSPCCO29 × 217/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário71 × 26817/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário68 × 24517/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário78 × 24417/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário83 × 24617/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário67 × 24116/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário334 × 8016/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário333 × 8816/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário345 × 9816/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário5 × 28110/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário14 × 32110/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário32 × 31410/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário255 × 1810/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário12 × 25910/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário13 × 28509/09/2003MPV 123/2003: Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providênciasSenado · Plenário44 × 1204/09/2003Rejeitado contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, João Caldas, Rogério Silva e Daniel AlmeidaCâmara · CPICOMB4 × 1202/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário286 × 1927/08/2003PEC 40/2003: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasCâmara · Plenário357 × 12322/08/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · PEC0410327 × 1120/08/2003REQ 89/2003 CSSF: Requer seja CONVOCADO o ExmoCâmara · CSAUDE26 × 013/08/2003PEC 55/1999: Modifica o caput do artigo 37 da Constituição FederalSenado · Plenário65 × 012/08/2003MPV 120/2003: Altera o artigo 16 da Medida Provisória nº 2181-45, de 24 de agosto e 2001, que dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras ptovidênciasSenado · Plenário20 × 3505/08/2003PEC 40/2003: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasCâmara · Plenário358 × 12630/07/2003PEC 306/2000: Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de CulturaCâmara · Plenário395 × 029/07/2003Aprovado o RequerimentoCâmara · CPISAUDE12 × 109/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalSenado · Plenário0 × 5509/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalSenado · Plenário1 × 5609/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalSenado · Plenário0 × 5609/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalSenado · Plenário59 × 109/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalSenado · Plenário0 × 5609/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalSenado · Plenário0 × 6009/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalSenado · Plenário60 × 309/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalSenado · Plenário4 × 5809/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalSenado · Plenário62 × 008/07/2003Aprovado o RequerimentoCâmara · CPICOMB13 × 001/07/2003Aprovado o RequerimentoCâmara · CPISAUDE12 × 126/06/2003PEC 40/2003: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasCâmara · PEC0400315 × 1324/06/2003MPV 118/2003: Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolasSenado · Plenário16 × 4124/06/2003MPV 116/2003: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providênciasSenado · Plenário22 × 3224/06/2003MPV 116/2003: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providênciasSenado · Plenário21 × 32