Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 1.151–1.200 de 8.487 votações
12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Senado · Plenário33 × 3212/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Senado · Plenário49 × 1912/12/2024PL 576/2021 (Substitutivo-CD): Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshoreSenado · Plenário40 × 2812/12/2024PL 5352/2023: Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivoCâmara · Plenário321 × 5112/12/2024PL 4911/2023: Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providênciasCâmara · Plenário334 × 1612/12/2024PL 4120/2024: Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especificaCâmara · Plenário280 × 7812/12/2024PL 3976/2020: Dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do AdolescenteCâmara · Plenário267 × 8512/12/2024PL 1637/2019: Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputávelCâmara · Plenário196 × 8412/12/2024PL 1637/2019: Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputávelCâmara · Plenário228 × 10712/12/2024PL 1637/2019: Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputávelCâmara · Plenário183 × 7912/12/2024PL 1637/2019: Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputávelCâmara · Plenário229 × 10612/12/2024PL 1637/2019: Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputávelCâmara · Plenário176 × 8612/12/2024PL 1637/2019: Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputávelCâmara · Plenário238 × 11112/12/2024PL 1637/2019: Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputávelCâmara · Plenário90 × 22712/12/2024PL 1637/2019: Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputávelCâmara · Plenário108 × 24812/12/2024PL 1637/2019: Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputávelCâmara · Plenário90 × 24711/12/2024Emenda nº 1737Senado · CCJ4 × 1911/12/2024Emenda nº 1371Senado · CCJ13 × 1211/12/2024Emenda nº 67-USenado · CCJ10 × 1611/12/2024Emenda nº 1462Senado · CCJ0 × 111/12/2024Emenda nº 378-USenado · CCJ13 × 1111/12/2024PL 1993/2024 conforme relatório apresentadoSenado · CCT10 × 011/12/2024Itens 12 a 158 e 205 a 220 da pautaSenado · CCDD8 × 011/12/2024Substitutivo ao PL 2940/2023Senado · CAS11 × 011/12/2024Substitutivo ao PL 1990/2024Senado · CMA10 × 011/12/2024PL 104/2015: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superiorCâmara · CCJC45 × 1411/12/2024PL 104/2015: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superiorCâmara · CCJC8 × 2711/12/2024REQ 239/2024 CDHMIR: Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para prestar esclarecimentos a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/APCâmara · CDHMIR5 × 1111/12/2024REQ 238/2024 CDHMIR: Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de JaneiroCâmara · CDHMIR11 × 011/12/2024REQ 238/2024 CDHMIR: Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de JaneiroCâmara · CDHMIR0 × 1011/12/2024REQ 237/2024 CDHMIR: Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Rede de Urgência e Emergência em Saúde Mental, com ênfase no fortalecimento do Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 DF) e a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Distrito FederalCâmara · CDHMIR1 × 1011/12/2024REQ 237/2024 CDHMIR: Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Rede de Urgência e Emergência em Saúde Mental, com ênfase no fortalecimento do Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 DF) e a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Distrito FederalCâmara · CDHMIR9 × 111/12/2024PL 909/2024: Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiroCâmara · CAPADR28 × 711/12/2024PL 1342/2019: Altera o artigo 150 do Código Penal e acrescenta os § 6º, 7º e 8º para aumentar a pena do crime de invasão de domicílioCâmara · CCJC38 × 1311/12/2024PL 8262/2017: Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privadaCâmara · CCJC39 × 1511/12/2024PL 1169/2015: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para possibilitar a recontagem física de votos nos pleitos para cargos eletivos federais, estaduais, distritais ou municipaisCâmara · CCJC31 × 2010/12/2024Destaque ao relatórioSenado · CI3 × 1410/12/2024Itens 3, 6 e 18 (extrapauta)Senado · CE15 × 010/12/2024PL 1753/2024Senado · CI13 × 010/12/2024Substitutivo ao projetoSenado · CSP10 × 010/12/2024PL 3034/2024: Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativasCâmara · Plenário317 × 6610/12/2024PLP 121/2024: Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativaCâmara · Plenário110 × 30710/12/2024PLP 121/2024: Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativaCâmara · Plenário413 × 410/12/2024PLP 121/2024: Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativaCâmara · Plenário6 × 42210/12/2024PL 1342/2019: Altera o artigo 150 do Código Penal e acrescenta os § 6º, 7º e 8º para aumentar a pena do crime de invasão de domicílioCâmara · CCJC15 × 2905/12/2024PLP 136/2024: Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipalCâmara · Plenário348 × 5704/12/2024PL 2570/22 e PL 4214/21Senado · CAS10 × 004/12/2024PL 1558/2024 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ18 × 004/12/2024PL 3545/2023Senado · CCJ17 × 104/12/2024PL 739/2024Senado · CDH10 × 0