Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 3.301–3.350 de 8.487 votações
13/12/2021PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018): Estabelece a Lei das FerroviasCâmara · Plenário6 × 25113/12/2021PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018): Estabelece a Lei das FerroviasCâmara · Plenário16 × 24109/12/2021Itens 3, 4, 6 e 8Senado · CE13 × 009/12/2021PLP 123/2021: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalSenado · Plenário56 × 709/12/2021PEC 10/2021: Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021Senado · Plenário60 × 209/12/2021PEC 10/2021: Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021Senado · Plenário66 × 209/12/2021PDL 228/2021: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019Câmara · Plenário300 × 6009/12/2021PDL 228/2021: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019Câmara · Plenário20 × 26609/12/2021PDL 228/2021: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019Câmara · Plenário36 × 22608/12/2021PL 4572/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisãoSenado · Plenário47 × 1208/12/2021MPV 1063/2021: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operaçõesSenado · Plenário71 × 008/12/2021PL 3846/2021: Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentosCâmara · Plenário248 × 15808/12/2021PL 3418/2021: Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020Câmara · Plenário45 × 36008/12/2021PL 3418/2021: Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020Câmara · Plenário286 × 11208/12/2021PL 3418/2021: Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020Câmara · Plenário75 × 28308/12/2021PL 3418/2021: Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020Câmara · Plenário421 × 108/12/2021PL 5594/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciaisCâmara · CE13 × 2408/12/2021PL 4363/2001: Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providênciasCâmara · Plenário264 × 14108/12/2021PL 1595/2019: Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providênciasCâmara · Plenário228 × 19908/12/2021PL 2510/2019: Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanasCâmara · Plenário137 × 27408/12/2021PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015): Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuaisCâmara · Plenário40 × 30807/12/2021Substitutivo ao PL 1403/2019Senado · CAS10 × 007/12/2021PL 5010/2013: Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providênciasCâmara · CMADS8 × 707/12/2021PL 5456/2020: Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providênciasCâmara · CMADS9 × 607/12/2021PLP 25/2019: Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboraçãoCâmara · CE20 × 207/12/2021PLP 25/2019: Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboraçãoCâmara · CE10 × 1507/12/2021PL 9436/2017: Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995Câmara · CCJC33 × 502/12/2021PDL 335/2021Senado · CRA8 × 002/12/2021PLS 790/2015 e Emenda nos termos do Relatório apresentadoSenado · CRA8 × 002/12/2021PEC 23/2021: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos MunicípiosSenado · Plenário61 × 1002/12/2021PEC 23/2021: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos MunicípiosSenado · Plenário57 × 1702/12/2021PEC 23/2021: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos MunicípiosSenado · Plenário64 × 1301/12/2021PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosCâmara · PEC517102 × 1701/12/2021REL 3/2021 GTNET: Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020Câmara · GTNET3 × 601/12/2021REL 1/2021 CCJC: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAISCâmara · CCJC29 × 701/12/2021REL 1/2021 CCJC: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAISCâmara · CCJC31 × 901/12/2021REL 1/2021 CCJC: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAISCâmara · CCJC28 × 901/12/2021REL 1/2021 CCJC: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAISCâmara · CCJC38 × 1101/12/2021REL 1/2021 CCJC: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAISCâmara · CCJC38 × 1201/12/2021REL 1/2021 CCJC: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAISCâmara · CCJC10 × 3401/12/2021PL 2380/2021: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)Câmara · Plenário269 × 9701/12/2021PL 2380/2021: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)Câmara · Plenário300 × 9601/12/2021PL 2380/2021: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)Câmara · Plenário407 × 1001/12/2021PL 2297/2021: Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatóriaCâmara · CSAUDE32 × 601/12/2021PL 1293/2021: Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sançõesCâmara · CCJC14 × 2901/12/2021PL 36/2021: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRACâmara · CAPADR26 × 101/12/2021PL 742/2020: Suspende o pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas EmpresasCâmara · CDE6 × 401/12/2021PL 9436/2017: Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995Câmara · CCJC8 × 3130/11/2021Votação terminativa dos itens 1, 3, 4, 6, 7 e 8Senado · CI11 × 030/11/2021Relatório à PEC 23/2021Senado · CCJ16 × 10