Projetos de Alceu Moreira
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17/03/2014REQ 542/2014Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Getúlio Vargas/RS, Novo Xingu/RS e Sananduva/RS, em datas a serem definidas, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil.Arquivadaautor17/03/2014REQ 541/2014Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, nos municípios de Tramandaí/RS e São José do Norte/RS, em datas a serem definidas, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor17/03/2014REQ 540/2014Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Santa Cruz do Sul/RS e Canguçu/RS, em datas a serem definidas, para debater a posição do Brasil na COP 6 e a atuação da Anvisa em relação à cadeia produtiva do tabaco.Arquivadaautor17/03/2014REQ 539/2014Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Arvorezinha/RS, em data a ser definida, para debater a cadeia produtiva da erva mate, bem como a proposta de isenção do PIS/COFINS para o setor.Arquivadaautor13/03/2014RIC 4047/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 7.228, de 2014.—autor12/03/2014REQ 537/2014Requer realização de Audiência Pública a fim de debater os problemas de infraestrutura e logística brasileiros.Arquivadaautor12/03/2014INC 5895/2014Sugere que o Ministério do Trabalho e Emprego determine a cessação das notificações emitidas aos Agricultores, especialmente aos fumicultores, no que tange ao trabalho temporário, bem como que encaminhe ajustes e solução definitiva para o problema.—autor12/03/2014PL 7242/2014Dispõe sobre a definição do trabalho de Diarista e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2014INC 5886/2014Sugere a adoção de procedimentos administrativos para tornar mais célere a concessão e a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.Arquivadaautor11/03/2014INC 5885/2014Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de providências para assegurar a iluminação de trechos urbanos de rodovias federais.Arquivadaautor11/03/2014INC 5884/2014Sugere a adoção de procedimentos administrativos para tornar mais célere a concessão e a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.Arquivadaautor11/03/2014PL 7228/2014Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação para máquinas, aparelhos e instrumentos médico-hospitalares, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2014PL 7117/2014Reconhece o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Manifestação Histórica e Cultural do Brasil.Arquivadarelator06/02/2014PL 7083/2014Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.Transformado em Norma Jurídicaautor06/02/2014REQ 16/2014Solicita que sejam convidados os senhores: Advogados Geral da União (AGU)-Carlos Daniel Coldibelli, Dalmo Dallari e Ex Desembargador Luiz Stefanini, Gustavo Passareli, Ives Guandra, Min. Francisco Rezek, Min. Nelson Jobim, Ministério Público Federal (MPF), Newley Amarilla Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da OAB/MS Júlio Cesar Souza Rodrigues, Rodinei Candeia e Rudy Maia Ferraz para audiência na comissão especial da PEC 215/2000.Arquivadaautor06/02/2014REQ 15/2014Solicita que sejam realizada conferência, na cidade de Porto Alegre - RS para debater a PEC 215/2000.Arquivadaautor05/02/2014PL 7063/2014Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator05/12/2013PL 6900/2013Revoga dispositivos da Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.Tramitando em Conjuntoautor04/12/2013RIC 3902/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de número 491, de 2010.—autor04/12/2013RIC 3901/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de número 301, de 2013.—autor26/11/2013REQ 505/2013Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial aos artigos 24 e 256, a realização de reunião com o intuito de debater a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados no Estado do Rio Grande do Sul pela EMATER, contando com a presença de lideranças e extensionistas, representantes de agricultores e autoridades.Arquivadacoautor26/11/2013PL 6830/2013Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.Arquivadarelator21/11/2013RIC 3868/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei de número 6.174, de 2013.—autor18/11/2013EMC 319/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 254/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 253/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor05/11/2013PL 6691/2013Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.Transformado em Norma Jurídicarelator25/10/2013PL 6645/2013Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do Brasil falecidos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2013PL 6617/2013Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para responsabilizar solidariamente as entidades de prática desportiva pelos danos causados por suas torcidas organizadas.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/10/2013INC 5319/2013Sugere alteração da Portaria nº 371, de 29 de dezembro de 2009, do Inmetro, para excepcionar as ordenhadeiras mecânicas.Arquivadaautor22/10/2013PL 6604/2013Altera o art. 38 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/10/2013PDC 1305/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Assistencial e Beneficente Getsêmani a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2013REQ 481/2013Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor17/10/2013REQ 480/2013Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor17/10/2013PLP 344/2013Altera o art. 97 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2013REQ 475/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.378, de 2012.—autor10/10/2013REQ 474/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei.—autor09/10/2013REQ 471/2013Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento.Arquivadacoautor08/10/2013REQ 8778/2013Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar de número 334, de 2013.Tramitação Finalizadaautor04/10/2013REQ 466/2013Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia produtiva da cebola.Arquivadaautor04/10/2013REQ 465/2013Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a regulamentação do suco e polpa artesanal.Arquivadaautor02/10/2013PL 6483/2013Dispõe sobre a redução a zero da exigência da Contribuição para o PIS PASEP e da Cofins sobre as cadeias de produção e comercialização da erva mate.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/10/2013INC 5240/2013Sugere o aumento da alíquota do Imposto de Importação para as partes de calçados, classificados na posição 6406 da TEC.Arquivadaautor01/10/2013INC 5239/2013Sugere o aumento da alíquota do Imposto de Importação para as partes de calçados, classificados na posição 6406 da TEC.—autor01/10/2013INC 5238/2013Sugere a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins sobre a cadeia produtiva da erva mate.Arquivadaautor01/10/2013PLP 334/2013Altera o art. 97 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/09/2013PEC 318/2013Acrescenta o § 13 ao art. 62 da Constituição Federal, para vedar a inclusão, em projeto de lei de conversão de medida provisória, das matérias cuja inclusão é vedada em medida provisória.Arquivadarelator25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor23/09/2013PL 6398/2013Dispõe sobre a homologação de sentença estrangeira de divórcio.Arquivadarelator19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor