Projetos de Alceu Moreira
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31/05/2012EMC 431/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 420/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 418/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 407/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 395/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 376/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 374/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 370/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 366/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 363/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 346/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 331/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 320/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 260/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 250/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 231/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 223/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 211/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 189/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 181/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 165/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 153/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 151/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 150/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 139/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 138/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 137/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 126/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 109/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 105/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 77/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 72/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 63/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor30/05/2012PEC 182/2012Acresce parágrafo ao art. 166 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadarelator30/05/2012REQ 220/2012"Requer apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, para representação enquanto membro da mesma, em viagem técnica organizada pelo Sindilat/RS para Holanda e Alemanha."Arquivadaautor29/05/2012PL 3970/2012Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências", para estabelecer que toda publicidade distribuída de forma avulsa deverá trazer identificação do anunciante e da gráfica responsável pela impressão do material.Arquivadarelator25/05/2012PL 3955/2012Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tomar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/05/2012PL 3906/2012Acrescenta inciso ao art. 70 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a diferença abusiva de preços e tarifas entre os planos de serviço pré-pagos e pós-pagos de telefonia.Arquivadarelator15/05/2012EMC 1/2012Dê-se ao art. 69,—autor09/05/2012REQ 214/2012Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir o Código Florestal aprovado por esta Câmara de Deputados, seus impactos, e desdobramentos, e ainda esclarecer os pontos de debate.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 212/2012Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 211/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadaautor09/05/2012REQ 210/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadaautor09/05/2012REQ 208/2012Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública que permita a construção de um amplo debate sobre as responsabilidades sanitárias e os limites legislativos da União, dos Estados Federados e dos Municípios, no tocante ao abate de bovinos.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor25/04/2012REQ 201/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediataArquivadacoautor