Projetos de Alceu Moreira
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20/04/2012REQ 198/2012"Requer apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, para representação enquanto
membro da mesma, na SIAL 2012 "The Asian Food Markeplace", em Xangai, na China".Arquivadaautor11/04/2012REQ 194/2012Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".Arquivadaautor29/03/2012PL 3584/2012Obriga os veículos de comunicação social a divulgar números de telefone de utilidade pública.Arquivadarelator28/03/2012REQ 186/2012Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto.Arquivadacoautor20/03/2012PL 3487/2012Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator14/03/2012PL 3428/2012Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que "disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências", o art. 79-A da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", e o art. 214 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)relator09/03/2012PL 3401/2012Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ncluir na composição do Sistema Nacional de Turismo os representantes dos Municípios pertencentes ao rol das Regiões Turísticas do Brasil, conforme definido pelo Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo.Arquivadarelator07/03/2012PL 3371/2012Dispõe sobre a revisão quinquenal da Lei que institui o Código Florestal Brasileiro.Arquivadaautor29/02/2012PL 3312/2012Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.Arquivadaautor29/02/2012PL 3302/2012Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo critérios de transparência na oferta do Serviço Móvel Pessoal.Arquivadarelator07/02/2012PL 3157/2012Cria o Cadastro Nacional de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito - CIFET, e acrescenta inciso ao art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a organização e manutenção desse cadastro.Arquivadarelator21/12/2011PL 3060/2011Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.Arquivadarelator21/12/2011PL 3048/2011Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas.Arquivadarelator14/12/2011REQ 152/2011Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor13/12/2011PEC 124/2011Dá nova redação ao parágrafo único do art. 243 da Constituição Federal.Arquivadarelator13/12/2011PL 2906/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código Trânsito Brasileiro".Arquivadarelator07/12/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor01/12/2011PL 2832/2011Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas.Pronta para Pautaautor01/12/2011PL 2831/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor01/12/2011PL 2830/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor01/12/2011PL 2828/2011Altera o art. 140 da Lei nº 9.503, de 1997.Arquivadaautor01/12/2011PL 2827/2011Altera o art. 12 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 06 (seis) cotas.Aguardando Parecerautor23/11/2011REQ 141/2011"Requer seja enviada a esta Comissão, em caráter de urgência, o Relatório com análise de todas as contribuições enviadas pela população às Consultas Públicas de nº 112/2010 e nº 117/2010 da Anvisa".Arquivadaautor23/11/2011REQ 140/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadaautor10/11/2011EMC 72/2011Institui o financiamento de campanhas misto nas eleições proporcionais pelo sistema de lista aberta e exclusivamente público nas demais eleições.—autor10/11/2011EMC 71/2011Modifica o prazo de filiação partidária.—autor10/11/2011EMC 70/2011Extingue as coligações partidárias em eleições proporcionais.—autor10/11/2011EMC 69/2011Estabelece a coincidência das eleições municipais com as demais eleições.—autor10/11/2011EMC 68/2011Estabelece regras para a suplência de senadores.—autor10/11/2011EMC 67/2011Institui sistema eleitoral misto de lista aberta e lista fechada nas eleições proporcionais.—autor08/11/2011REQ 3702/2011Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011.Tramitação Finalizadaautor25/10/2011EMC 47/2011Altera os artigos 28, 29, 60, 61 e o art. 82 da Constituição Federal, para modificar as datas de posse em cargos do poder executivo; alterar os requeitos para apresentação de projetos de lei d einiciativa popular; e instituir a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.—autor25/10/2011EMC 46/2011Institui o sistema eleitoral misto de lista aberta e lista fechada nas eleições proporcionais.—autor25/10/2011EMC 45/2011Estabelece a coincidência das eleições municipais com as demais eleições.—autor25/10/2011EMC 44/2011Extingue as coligações partidárias em eleições proporcionais e limita ao plano nacional as federações de partidos.—autor25/10/2011EMC 43/2011Modifica o prazo de filiação partidária.—autor25/10/2011EMC 42/2011Institui o financiamento de campanhas misto nas eleições proporcionais pelo sistema de lista aberta e exclusivamento público nas demais eleições.—autor25/10/2011EMC 41/2011Estabelece regras para a suplência de senadores.—autor25/10/2011REQ 133/2011Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 454/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor05/10/2011PL 2479/2011Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.Arquivadaautor05/10/2011PL 2478/2011Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.Pronta para Pautaautor28/09/2011PDC 454/2011Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 117, de 27 de dezembro de 2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/09/2011PL 2353/2011Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/09/2011REQ 111/2011Requer seja realizado encontro desta Comissão, em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas.—coautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor14/09/2011REQ 107/2011Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor31/08/2011PL 2182/2011Altera a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursorelator30/08/2011PL 2166/2011Dispõe sobre a comercialização de programas de computador e jogos eletrônicos.Arquivadarelator