Projetos de Alexandre Frota
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18/12/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 1015/2020—autor16/12/2020REQ 2966/2020Requer seja convidado o Sr. Alexandre Ramagem, Diretor Geral da Agência Brasileira de Inteligência para prestar esclarecimentos a respeito de interferências desta ABIN em processo judicial que tem no polo passivo o Senador Flávio Nantes Bolsonaro, junto à Câmara dos Deputados”Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/12/2020REQ 2965/2020Requer seja convocado o Senhor Presidente da Empresa Astronautas Filmes para prestar esclarecimentos a respeito de contratos havidos com o Poder Executivo, mormente a respeito de contrato realizado com o Sr. Renan Bolsonaro.”Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/12/2020REQ 2964/2020Requer seja convocado o Exmo. Sr. General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, para prestar esclarecimentos a respeito de interferências de seu Gabinete em processo judicial que tem no polo passivo o Senador Flavio Nantes Bolsonaro, junto à Câmara dos Deputados”Arquivadaautor14/12/2020PL 5492/2020“Estabelece que os estabelecimentos comerciais, bancários e demais empresas que utilizam de segurança, vigilância ou outro serviço para garantir a segurança e o controle de acesso de pessoas, deverão contratar tais profissionais, ficando vedada a terceirização.”Aguardando Designação de Relator(a)autor11/12/2020PL 5485/2020Estabelece estabilidade de 1 (um) ano aos trabalhadores que contraíram a doença da Covid 19 em seus locais de trabalho ou em virtude dele.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/12/2020PDL 539/2020Susta os efeitos da Portaria nº 189 de 10 de novembro de 2020 que estabelece diretrizes para a seleção de personalidade notáveis negras, nacionais ou estrangeiras a serem divulgadas no sitio eletrônico da Fundação Palmares.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2020PL 5437/2020"Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."Arquivadaautor08/12/2020REQ 2877/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 5320/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020PL 5425/2020"Dispões sobre a criação de Agencias Estaduais de Vigilância Sanitária e dá outras providências."Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/12/2020PL 5400/2020"Altera o inciso XI do artigo 3º Decreto 2.521 de 20 de março de 1998 e dá outras providências!".Tramitando em Conjuntoautor07/12/2020PL 5399/2020“Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) de que trata o inciso VII do art. 153 da Constituição enquanto durar o Estado de Emergência instituído pelo Decreto Legislativo 06 de 20 de março de 2020”Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/12/2020PL 5398/2020"Impede o Governo Federal o corte de verbas de programas de saúde ou extinção de qualquer programa de saúde instituído pelo Sistema único de Saúde."Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/12/2020PL 5397/2020“Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021 nas Universidades públicas e privadas e dá outras providências.”Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/12/2020PL 5396/2020"O programa de Saúde Mental já instituído pelo Sistema Único de Saúde, deverá manter o programa já existente para os Dependentes Químicos e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor07/12/2020PL 5395/2020Dispõe sobre o transporte público municipal, intermunicipal e interestadual, durante a vigência do Estado de Emergência decretado em virtude da pandemia e dá outras providênciasDevolvida ao(à) Autor(a)autor07/12/2020PL 5394/2020“Mantém a verba orçamentária prevista no ano de 2020 para o ano de 2021, para a realização do Censo Demográfico realizado pelo IBGE”Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/12/2020PL 5393/2020“Acrescenta o artigo 112 A na Lei 7210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para determinar o cumprimento integral de pena privativa de liberdade por pratica de crime hediondo especificado no artigo 121 § 2º inciso VII e dá outras providências”Arquivadaautor07/12/2020PL 5392/2020“Acrescenta o inciso VI no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 13.270 de 16 de março de 2016 para inserir nova modalidade de terrorismo e dá outras providências”Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020REQ 2814/2020Requer coautoria do PL nº 5220/2020Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PL 5320/2020Altera o “caput” do artigo 11 da Lei 9504 de 30 de setembro de 1997, para modificar a data de inscrição de candidatos às eleições e dá outras providências”Tramitando em Conjuntoautor01/12/2020PL 5309/2020"Estabelece a criação da Carteira Nacional de Vacinas em plataforma digital e dá outras providências."—autor26/11/2020PL 5276/2020“Altera a Lei 9263 de 12 de janeiro de 1996 para facilitar o acesso a cirurgia de esterilização feminina e masculina e dá outras providências.”—autor26/11/2020PL 5275/2020“Estabelece a obrigatoriedade de inserção no currículo escolar de aulas sobre a dependência química, seus males e consequências, e dá outras providências”Tramitando em Conjuntoautor26/11/2020PL 5274/2020“Obriga a todos os Estados da Federação criarem Delegacias de Defesa da Mulher em cidades com mais de 100.000 (cem mil) habitantes e da outras providencias.”Arquivadaautor24/11/2020PL 5240/2020“Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”Tramitando em Conjuntoautor23/11/2020PL 5229/2020"Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial."Tramitando em Conjuntoautor20/11/2020PL 5220/2020"Obriga todos os Partidos Políticos a manterem um percentual de 10% (dez por cento) para as candidaturas LGBTQIA+, aos cargos do legislativo, deputados federais, estaduais e vereadores".Tramitando em Conjuntoautor19/11/2020PL 5212/2020“Cria em todos os municípios brasileiros a Unidade de Conservação Verde e dá outras providencias”Tramitando em Conjuntoautor19/11/2020PL 5202/2020“Altera o artigo 163 do Decreto Lei 2848 de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências”Tramitando em Conjuntoautor19/11/2020PL 5201/2020"Altera o artigo 215 do Decreto Lei 2848 de 07 de dezembro de 1940 para acrescentar o artigo 216 B e dispor sobre crime inafiançável a importunação sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências"Tramitando em Conjuntoautor12/11/2020PL 5159/2020"Todo município com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes deverá manter um local apropriado para o descarte de material de construção inutilizado, entulho, e dá outras providências"Tramitando em Conjuntoautor12/11/2020PL 5157/2020“Revoga o artigo 236 da Lei 4737/65 de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral”Tramitando em Conjuntoautor12/11/2020REQ 2695/2020Requeiro que seja retirada do PL 5137/2020, de minha autoria o qual vamos fazer correções necessárias.Tramitação Finalizadaautor12/11/2020PL 5151/2020“Estabelece aumento de pena para crimes cometidos contra jornalistas no exercício de sua profissão e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor12/11/2020PL 5150/2020“Obriga a todos os municípios brasileiros que mantenham coletores seletivos de lixo reciclável, nos locais onde houver aglomeração e dá outras providências”Tramitando em Conjuntoautor10/11/2020PL 5137/2020Revoga o artigo 246 da Lei 4737/65 de 15 de julho de 1965 – Código EleitoralRetirado pelo(a) Autor(a)autor10/11/2020PL 5134/2020“Determina a digitalização completa do Poder Judiciário no prazo máximo de 90 (noventa) dias e dá outras providenciasTramitando em Conjuntoautor10/11/2020PL 5131/2020"Estabelece penalidades para o crime de trânsito cometido nas condições especificadas e dá outras providências ."Tramitando em Conjuntoautor09/11/2020PL 5119/2020“Isenta de qualquer imposto Federal, Estadual e Municipal o consumo de energia renovável”Arquivadaautor09/11/2020PL 5118/2020“Isenta, de impostos, taxas ou qualquer outro tributo, todos os componentes utilizados na fabricação e energia renovável”Arquivadaautor03/11/2020PL 5075/2020“Determina a presença de nutricionista, devidamente inscrito no seu Conselho de Classe, nas Unidades Básicas de Saúde de todos os municípios brasileiros atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)"Tramitando em Conjuntoautor29/10/2020REQ 2653/2020Senhor Presidente: Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 4830/2020 de autoria do Deputado Rodrigo Coelho PSB/SC que dispõe: “Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.”Tramitação Finalizadaautor28/10/2020PL 5054/2020“Retira um salário mínimo mensalmente dos vencimentos dos Deputados Federais, para que destinem este valor para os cuidados de uma criança e dá outras providências"Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/10/2020PL 5052/2020“Estabelece ao Poder Executivo Federal a manutenção de 5.000 leitos de UTI por 24 meses e dá outras providências”Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/10/2020PL 5027/2020“Estabelece a suspensão temporária de participação em qualquer modalidade de licitação e ao impedimento de contratar com a Administração Pública.Tramitando em Conjuntoautor21/10/2020PL 4989/2020Cria o Grupo de Apoio às Mulheres vitimas de violência física, psicológica ou moral e dá outras providênciasDevolvida ao(à) Autor(a)autor21/10/2020PL 4988/2020“Estabelece a obrigatoriedade de registro imediato de todas as vacinas para a Covid 19 devidamente aprovadas pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária ”Tramitando em Conjuntoautor21/10/2020PL 4987/2020Dispõe sobre a imunização da doença Covid 19 e dá outra providências.Tramitando em Conjuntoautor20/10/2020PL 4964/2020Proíbe a concessão de liberdade de presos, nos finais de semana e feriados.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor