Projetos de Alexandre Frota
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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16/10/2020PL 4949/2020Estabelece o horário noturno para todas as creches do país, para crianças com pais ou responsáveis que trabalhem no período noturno.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2020PL 4877/2020“Determina tratamento preferencial, semelhante aos idosos e mulheres grávidas, aos inscritos no Cadastro Nacional de Doadores de Medula Óssea ”Tramitando em Conjuntoautor07/10/2020PL 4866/2020“Estabelece a isenção da cobrança de sepultamento a todos os doadores de órgão e dá outras providências”Tramitando em Conjuntoautor07/10/2020PL 4865/2020“Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências”Aguardando Designação de Relator(a)autor07/10/2020PL 4855/2020“Cria o Projeto Faça a Diferença, que será regido pelo Ministério da Cidadania, para capacitar o maior número de crianças possível, e dá outra providências”Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/10/2020PL 4854/2020“Concede abatimento de Imposto de Renda a todos os proprietários de imóveis que realizam captação de água da chuva”Arquivadaautor07/10/2020PL 4849/2020"Obriga a todos os imóveis com área construída acima de 250m² a realizarem captação de água da chuva e dá outra providências"Arquivadaautor07/10/2020PL 4845/2020"Estabelece a gratuidade nos transporte para deficientes visuais e dá outra providências".Tramitando em Conjuntoautor06/10/2020PL 4840/2020“Cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências."Aguardando Designação de Relator(a)autor06/10/2020PL 4834/2020“Estabelece ajuda jurídica e financeira às mulheres vitimas de violência doméstica, que por esta condição, não pode voltar às suas casa, e dá outras providências ."—autor06/10/2020PL 4833/2020“Cria o projeto Oficinas do Bem, a ser criado pelo Ministério da Cidadania, para o acolhimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências."Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/10/2020PL 4830/2020Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor06/10/2020PL 4826/2020“Estabelece a obrigatoriedade da existência de caixas de retenção de esgoto nos prédios e construções que geram resíduos poluentes”Tramitando em Conjuntoautor05/10/2020PL 4821/2020"Autoriza a Câmara dos Deputados Federais a criar Banco de Ideias para a propositura de projetos de lei e outros requerimentos, e dá outras providências."Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/10/2020PL 4820/2020"Cria o projeto "Lixo Legal" a ser implantado em todos os municípios brasileiros e dá outras providências."Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/10/2020PL 4819/2020"Determina a todas as Escolas Publicas, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que promovam atividades para a comunidade local aos finais de semana."Aguardando Designação de Relator(a)autor05/10/2020PL 4815/2020"Estabelece o programa Foco na Vida com o incentivo de empresas do ramo publicitário e dá outras providencias."Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/10/2020PL 4802/2020“Determina às empresas de médio e grande porte a distribuição gratuita à população carente, no raio de 5 Km distantes de sua sede, a distribuição de saches com produtos capazes de purificar a água."Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/10/2020PL 4801/2020"Determina que as redes sociais insiram em suas plataformas alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências."Aguardando Parecerautor02/10/2020PL 4800/2020“Estabelece norma para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, enquanto durar o estado de emergência decretado no país e dá outras providências."Arquivadaautor01/10/2020PL 4797/2020“Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/10/2020PL 4795/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor30/09/2020PL 4763/2020Altera a legislação eleitoral no que tange a apuração dos votos das candidaturas de mulheres e suas respectivas contagens.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/07/2020PL 3981/2020Cria a Aula Verde como atividade extra curricular, nas escolas públicas e privadas.Tramitando em Conjuntoautor29/07/2020PL 3980/2020Fica estabelecido a todos os municípios brasileiros a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo, na exta proporção da coleta atualmente realizada.Tramitando em Conjuntoautor29/07/2020PL 3979/2020Torna obrigatório a coleta seletiva de lixo nas instituições ensino públicas ou privadas e cria um Núcleo de Reciclagem no bairro destas instituições.—autor29/07/2020PL 3978/2020Cria o programa "Vans do Sorriso", para estimular o cuidado com a dentição dos alunos das redes públicas.Tramitando em Conjuntoautor20/07/2020REQ 1897/2020Requer a coautoria do PL 3.042 de 2020Tramitação Finalizadacoautor20/07/2020PL 3861/2020Institui o Fundo para o Desenvolvimento do Esporte Fundesp e permite a pessoas físicas e jurídicas deduzir do imposto de renda devido as doações feitas ao referido Fundo.Arquivadaautor16/07/2020PL 3826/2020Concede incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) na contratação de atletas não profissionais de qualquer prática desportiva, nas condições que especifica.Arquivadaautor16/07/2020PL 3825/2020"Estabelece a isenção de Imposto de Importação para materiais e equipamentos importados para o setor esportivo e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor16/07/2020PL 3824/2020Estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições até o valor estipulado”Aguardando Designação de Relator(a)autor16/07/2020REQ 1876/2020Requeiro que seja colocados como Coautores o Deputado Cassio Andrade –PSB/PA, Deputado José Mario Schreiner DEM/GO e o Capitão Wagner – PROS/CE – ao PL 3042/2020 de minha autoria o qual já se encontra pautado.Tramitação Finalizadaautor15/07/2020REQ 1870/2020Requeiro que seja colocados como Coautor o Deputado Capitão Wagner - PROS/CE –-ao PL 3042/2020 de minha autoria o qual já se encontra pautado.Tramitação Finalizadaautor15/07/2020REQ 1853/2020Requeiro que seja colocados como Coautores o Deputado Cassio Andrade –PSB/PA e o Deputado José Mario Schreiner DEM/GO – ao PL 3042/2020 de minha autoria o qual já se encontra pautado.Tramitação Finalizadaautor13/07/2020PL 3753/2020Estabelece a destinação de valores apreendidos pelas policias em razão de suspeita de corrupção durante a vigência do Decreto Legislativo n° 6 de 20 de março de 2020.”Arquivadaautor08/07/2020PL 3717/2020"Garante às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, mesmo que adquira a maioridade, todos os direitos estabelecido na Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências."Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor07/07/2020PL 3684/2020Extingue a modalidade de cheque especial evitar a cobrança de juros nesta modalidade de crédito e ainda, determina o fim da cobrança de juros para os cartões de crédito.”Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/07/2020PL 3680/2020Institui a Bolsa-Atleta em Formação e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor03/07/2020PL 3633/2020“DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS POR MULHERES QUE PARTICIPAREM DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/07/2020PL 3623/2020“Dispõe sobre a permissão emergencial da contratação de artistas para a campanha eleitoral de 2020 e dá outras providências”.Arquivadaautor25/06/2020PL 3510/2020DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS POR MULHERES QUE PARTICIPAREM DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2020PL 3495/2020"Dispõe a imunidade tributária das religiões afro brasileiras e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor24/06/2020PL 3483/2020"Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares e dá outras providências"Arquivadaautor22/06/2020PL 3453/2020Proíbe a discriminação de gênero ou qualquer outra para a contratação de plano de saúde, seja individual ou coletivo, e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2020PDL 302/2020Susta os efeitos da Portaria nº 565 de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação revoga a Portaria Normativa MEC n° 13 de 11 de maio de 2016, que institui cotas para curso de pós graduação para negros, indígenas e pessoas com deficiência nas Universidades Federais.Arquivadaautor18/06/2020PL 3412/2020“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS A INSTALAR UM TELEFONE DE CONTATO PARA CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Tramitando em Conjuntoautor17/06/2020PL 3363/2020"Altera o artigo 155 do Decreto Lei 2848 de 7 de dezembro de 1940, para inserir o § 8º ao texto original"Arquivadaautor16/06/2020PL 3327/2020Dispõe sobre a proibição de fiscalização das instalações físicas de hospitais e demais entidades de saúde, por qualquer membro do poder legislativo, durante o período de epidemia ou pandemia declarada”.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/06/2020PL 3307/2020“Dispõe sobre os danos causados pela publicação de noticia falsa e dá outras providências”Tramitando em Conjuntoautor