Projetos de Alexandre Frota
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27/04/2021PL 1555/2021Altera o art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, para aplicar multa em empresas que praticam salários diferentes entre gêneros.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2021PL 1542/2021Estabelece a proibição de cobrança de multa ou juros por atraso nas prestações referentes aos planos de saúde e determina redução do percentual de reajuste anual para o ano de 2021Tramitando em Conjuntoautor26/04/2021REQ 847/2021Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021PL 1518/2021Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/04/2021REQ 707/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 275, de 2021, que determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2021PL 1218/2021Estabelece a prioridade de vacinação para entregadores, motoristas, motociclistas e outros vinculados a aplicativos de entrega de alimentação ou mercadoriaArquivadaautor05/04/2021REQ 683/2021Requer seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Defesa, General Walter Braga Neto para que venha até esta Câmara dos Deputados para prestar esclarecimento no que tange a demissão dos chefes das três Forças Armadas e, ainda, é necessário esclarecer qual a motivação das comemorações do golpe militar ocorrido em março de 1964.Tramitação Finalizadaautor05/04/2021REQ 682/2021Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s. 2352/2020, 326/2021, 2123/2020, 1395/20, 1166/2020 e 688/2020.Tramitação Finalizadaautor31/03/2021PL 1160/2021Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para portadores de doenças que necessitem de tratamento quimioterápico ou radioterápico e transplantados.Arquivadaautor23/03/2021PL 1012/2021Estabelece penas para os crimes de assédio e importunação sexual cometidos por motoristas de aplicativos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/03/2021REQ 381/2021Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5437/2020 de autoria do Deputado Alexandre Frota, "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."Tramitação Finalizadacoautor04/03/2021PL 715/2021“Estabelece a obrigatoriedade de devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente pelo cidadão e dá outras providências”Tramitando em Conjuntoautor02/03/2021REQ 349/2021Requer a coautoria ao projeto de lei 5437/2020 que "determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população".Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 347/2021Requer, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, inclusão de assinatura, como coautora, no Projeto de Lei PL 5437/2020, de autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário, seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população".Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 346/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nª 5437/2020 de autoria do nobre deputado Alexandre FrotaTramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 345/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5437/2020Pronta para Pautaautor02/03/2021PL 653/2021"Tipifica como crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino".Arquivadaautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor01/03/2021PL 632/2021“Determina a gratuidade do transporte municipal e intermunicipal para jovens desempregados ou em busca do primeiro emprego”Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021PL 631/2021“Estabelece norma para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, e dá outras providências."Arquivadaautor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor23/02/2021PL 532/2021"Autoriza as empresas privadas ou públicas a compra de vacinas para a imunização da doença do Covid 19 causada pelo Coronavirus, desde que tenha aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária."Tramitando em Conjuntoautor23/02/2021PL 531/2021Obriga as Universidades Públicas do país a criarem um projeto para que as cientistas mães possam desenvolver seus trabalhos científicos com o recebimento de bolsas de estudos determinadas por cada uma das Universidades.Arquivadaautor17/02/2021PDL 38/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.628 de 12 de fevereiro de 2021 que altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.Arquivadaautor17/02/2021PDL 37/2021Susta os efeitos do Decreto 10.629 de 12 de fevereiro 2021 que altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.Arquivadaautor17/02/2021PDL 36/2021Revoga os efeitos do Decreto 10.630 de 12 de fevereiro 2021 que altera o altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor17/02/2021PDL 35/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.627 de 12 de fevereiro de 2021 que altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor17/02/2021PL 473/2021Estabelece o crime de falsa aplicação de vacina e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor17/02/2021PL 472/2021Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2021PL 471/2021Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2021PL 470/2021Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2021PL 469/2021Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2021PL 454/2021Obriga a todos os pacientes que tiverem complicações causadas por uso inadequado de medicamentos para a Covid 19 sejam obrigados a custear o próprio tratamento junto ao Sistema Único de Saúde.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/02/2021PL 452/2021As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/02/2021REQ 198/2021Requeiro que seja retirada do PL 440/2021, de minha autoria o qual vamos fazer correções necessárias.Tramitação Finalizadaautor12/02/2021PL 441/2021Estabelece a obrigatoriedade da União, Estados e Municípios fornecerem alimentação, todos alunos matriculados nas escolas públicas, inclusive as que adotaram o sistema de rodizio, ”Tramitando em Conjuntoautor12/02/2021PL 440/2021As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/02/2021PL 418/2021Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2021PL 417/2021Estabelece a pena de multa e de perdimento do cargo para aqueles que não respeitarem a ordem estabelecida para a vacinação contra a doença do Covid 19Arquivadaautor10/02/2021PL 387/2021“Altera o artigo 3º da Lei 9.008 de 21 de março de 1995 para incluir o inciso VII em sua redação dando a possibilidade de apoiar projetos de acessibilidade”Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2021PL 386/2021“Fica vedada a aquisição de copos e talheres plásticos pela administração pública federal, estadual e municipal, ficando proibida a compra por qualquer órgão.”Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021PL 332/2021Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021PL 331/2021“Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet em redes sociais as sessões públicas das licitações e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público e dá outras providências”.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2021PL 326/2021“Estabelece limite máximo para cobrança de juros e correção monetária de cartão de crédito.”Tramitando em Conjuntoautor05/02/2021REQ 86/2021Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 247/2021 ao PL 25/2021, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 77/2021Senhor Presidente: Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do Deputado Fernando Rodolfo do PL-PE que dispõe: “Acresce os arts. 268-A, 312-A e 317-A ao DecretoLei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização”Tramitação Finalizadaautor05/02/2021PL 277/2021Os pedágios das rodovias federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, deverão reduzir seus preços em 70% (setenta por cento) para caminhões e assemelhados.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2021PL 276/2021Os pedágios das rodovias federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, deverão reduzir seus preços em 50% (cinquenta por cento) para automóveis.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2021PL 275/2021Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.Arquivadaautor05/02/2021PL 274/2021“Ficam proibidos os acordos judiciais ou extra judiciais efetuados por qualquer órgão de governo quando se tratar de acidente que cause um grande prejuízo à população e ao meio ambiente, sem que tenha sido resguardado o direito à população e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor