Projetos de Alexandre Frota
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24/08/2021PL 2936/2021"Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em condomínios residenciais, empresariais e comerciais e dá outras providências"Tramitando em Conjuntoautor23/08/2021PL 2926/2021Altera a Lei 8072 de 25 de junho de 1990, para inserir tipos penais na lista de crimes hediondos.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2021PL 2921/2021Estabelece a obrigatoriedade de socorro aos animais vitimados por atropelamento em via pública e dá outras providências.—autor23/08/2021PL 2920/2021Estabelece a isenção de pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos utilizados para recolhimento de animais abandonados.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/08/2021REQ 1708/2021Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 2910/2021 ao PL 2818/2021, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor23/08/2021PL 2917/2021Fica absolutamente proibida a rejeição de matricula de criança, adolescente ou adulto em instituição de ensino pública ou privada dos portadores do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/08/2021REQ 1702/2021Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 2908/2021 ao PL 4815/2019, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor20/08/2021PL 2910/2021Determina a aplicação de terceira dose ou reforço dos imunizantes contra a Covid-19;Arquivadaautor20/08/2021PL 2908/2021Altera o artigo 42 da Lei 13.675 de 11 de junho de 2018, para determinar a criação de programa de prevenção ao suicídio entre os profissionais da Segurança Pública.Arquivadaautor20/08/2021PL 2907/2021Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências.—autor19/08/2021PL 2890/2021Fica proibida a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer cidadão que cometa o crime previsto na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006.Aguardando Parecerautor18/08/2021PL 2884/2021Altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta a profissão de Enfermeiro, e demais profissões e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos profissionais de enfermagemArquivadaautor18/08/2021PL 2880/2021Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para priorizar as matrículas de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado.—autor17/08/2021PL 2856/2021Altera a pena do artigo 53 da Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, para reprimir com maior eficácia crime ambiental da forma especificada.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2021PL 2855/2021Altera o artigo 19 da Lei 1079 de 10 de abril de 1950 para determinar prazo para o processamento do feito e citação do denunciado.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2021PL 2839/2021Estabelece a transferência do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) na forma estabelecida nesta Lei.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2021PL 2835/2021Altera o artigo 121 do Decreto 2848 de 07 de dezembro de 1940, para agravar a pena para homicídios cometidos contra pessoas das forças policiais e dá outras providencias.Arquivadaautor16/08/2021PL 2834/2021Estabelece a obrigatoriedade de construção de pistas de skate, para pratica esportiva e lazer da comunidade.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/08/2021PL 2833/2021Estabelece a isenção de pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhoneiros que tenham dependentes com deficiência física ou mental.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2021PL 2807/2021"Estabelece normas para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor11/08/2021PRC 58/2021Acrescenta o § 9º ao artigo 180 da Resolução 17 de 1989, Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/08/2021PL 2781/2021"Estabelece a proibição de fornecimento, utilização ou venda de alimentos ultraprocessados nos estabelecimentos de ensino público ou privado, bem como de refrigerantes adocicados artificialmente."Tramitando em Conjuntoautor09/08/2021REQ 1614/2021Requer a modificação excepcional da votação da PEC 135/2019 nos termos do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor09/08/2021PL 2742/2021Define o crime de injuria racial e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor05/08/2021PL 2726/2021Fica o poder público obrigado a fornecer gratuitamente medicamentos para pacientes em estado considerado terminal.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2021PL 2725/2021Estabelece isenção de cobrança de PIS/Cofins incidentes sobre as empresas de medicamentos produzidos ou não no paísTramitando em Conjuntoautor05/08/2021PL 2724/2021Fica qualquer empresa proibida de realizar contratos de concessão de crédito, financiamento ou consórcios com idosos por meio eletrônico ou telefônico, sendo autorizada apenas a realização destes contratos de forma presencial.Arquivadaautor02/08/2021PL 2625/2021Altera do artigo 12 C da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação, para dar maior autonomia aos delegados de policia para determinar medidas protetivas às mulheres vitimas de violência.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2021PL 2624/2021Determina a impossibilidade de redução de pena e demais benefícios aos condenados por crime de feminicídio capitulado no Art. 121 § 2º VI e §2º A do Código Penal Brasileiro.—autor02/08/2021PL 2623/2021Institui a campanha agosto lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.Aguardando Parecerautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor23/06/2021REQ 1359/2021Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”.Arquivadaautor18/06/2021PL 2237/2021Dispõe sobre a concessão de abono natalino (13º salário) aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.—autor15/06/2021PL 2186/2021Institui o programa “Casa própria para profissionais da segurança pública”Tramitando em Conjuntoautor14/06/2021PL 2171/2021Estabelece a obrigatoriedade das Delegacias de Defesa da Mulher existentes nos Estados e no Distrito Federal terão seu funcionamento durante as 24 horas e em todos os dias da semana.Arquivadaautor11/06/2021PL 2151/2021Determina o uso das medidas de prevenção a disseminação do Coronavirus e dá outras providências.Arquivadaautor10/06/2021PL 2140/2021Determina o prazo de 180 dias para que o Banco Central e os demais órgãos de controle financeiro, regulamentem as transações em moedas virtuais e dá outras providências.Arquivadaautor08/06/2021PL 2068/2021Dispõe sobre as indenizações por assédio moral cometidos contra jornalistas no exercício da profissão.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/06/2021REQ 1218/2021Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados artigo 165, seja consignado o pesar desta Casa Legislativa pelo passamento do Sr. Mozart Vianna de Paiva.Arquivadaautor08/06/2021PRC 44/2021Denomina a sala em que está alocada a Secretaria Geral da Mesa, como SALA MOZART VIANNA, em homenagem póstuma ao funcionário mencionado.Arquivadaautor07/06/2021PL 2059/2021“Determina alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vídeo games e assessórios da mesma natureza”Aguardando Designação de Relator(a)autor07/06/2021PL 2056/2021Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e reuso de embalagens de plástico para tintas imobiliárias em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2021PL 1923/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Co´digo Penal), para tipificar o crime de prescrição de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem comprovação científica.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2021PL 1897/2021Estabelece a proibição do controle das redes sociais pelos poderes da União, Estados e Municípios, exceto quando se tratar de ação judicial para a defesa de direitos.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2021PL 1874/2021Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Arquivadaautor18/05/2021PL 1835/2021“Autoriza as empresas do ramo de entretenimento e eventos, seja diurno ou noturno, a funcionar a partir da publicação desta Lei da forma que especifica”Arquivadaautor11/05/2021REQ 999/2021Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 6254/2019 ao PL 3215/2019, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor28/04/2021PL 1578/2021Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos nutricionistas.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2021PL 1577/2021Altera a Lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) para incluir a cultura gospel no rol do art. 8ºArquivadarelator