Projetos de Alexandre Frota
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Mostrando 201–250 de 982 projetos
29/11/2021PL 4204/2021Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à proteína do leite, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/11/2021PL 4203/2021Estabelece a proibição de nomeação para cargos comissionados ou para função de confiança pessoas que tenham sido condenadas por crime de intolerância, pratica de discriminação ou preconceito e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2021PL 4185/2021Torna-se obrigatória a comprovação de vacinação para pessoas que desembarquem nos aeroportos, portos, rodoviárias e ferroviárias que vierem do exterior e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/11/2021PL 4180/2021Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo.Aguardando Parecerautor25/11/2021PL 4170/2021Fica criada a Semana Nacional Maria da Penha, para a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2021PL 4151/2021Assegurar o ingresso de pessoas com deficiência o acesso de cão-de-assistência nos serviços de transporte público, metroviário, transporte remunerado privado e de táxi, e ainda o acesso a todos os locais públicos e privados e dá outras providências.Arquivadaautor24/11/2021PL 4150/2021Dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras em todo o país e dá providências.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2021PL 4107/2021Determina a identificação de animais domésticos, com dispositivo de microchip em todo território nacional.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2021PL 4106/2021Estabelecem normas e diretrizes de preços de combustíveis, diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, e cria o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2021REQ 2422/2021Requer Moção de Homenagem ao artista Paulo Betti, por todos os serviços culturais prestados ao país.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021PL 4047/2021Tipifica a conduta de depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa, além do crime já capitulado no Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2021PL 4044/2021Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências.Arquivadaautor16/11/2021REQ 2389/2021Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos urgentes a respeito de irregularidades no próximo Exame Nacional do Ensino MédioTramitação Finalizadaautor12/11/2021PL 4011/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais a combaterem o assédio sexual na forma que especifica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2021PL 4010/2021Determina a implantação de rastreamento e teste genético a todos (as) cidadãos (as) com idade superior a 35 anos, conforme o disposto previstos na Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013 do Ministério da SaúdePronta para Pautaautor11/11/2021PL 3996/2021Dispõe sobre o acesso a todas as pessoas ao serviço de reprodução assistida, independentemente do gênero ou qualquer outra condição, exceto quando causar prejuízos a saúde do solicitante.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2021PL 3991/2021As empresas estabelecidas em território nacional têm o direito de contratar ou não pessoas que não estejam em dia com as vacinas de programas oficiais do Governo Federal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2021PL 3985/2021Institui o Programa de Atendimento ao Deficiente Visual a ser criado pelo Ministério da Educação.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2021PL 3980/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de indenização ao consumidor em caso de roubo, furto, arrombamento ou quaisquer danos causados ao veículo, no período em que este estiver estacionado em área disponibilizada pelo estabelecimento.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2021PL 3973/2021Autoriza o Ministério da Saúde a criar o Programa de Saúde Emocional e Mental para as vítimas da Covid 19 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2021PL 3972/2021Estabelece o tabelamento de preços dos medicamentos quimioterápicos, em estabelecimentos privados habilitados em oncologia devendo obedecer ao limite do teto aplicado na Tabela da CMED, nos moldes estabelecidos para o consumidor final.Aguardando Parecerautor09/11/2021PL 3935/2021Estabelece o vinculo empregatício entre os motoristas de aplicativos e as plataformas que exercem sua atividade laboral e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2021PL 3934/2021Fica autorizada a redução de jornada de trabalho de servidor público, em qualquer cargo, a redução da jornada de trabalho nos casos que especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/11/2021PL 3929/2021Autoriza o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário a reservar vagas de trabalho em órgãos da Administração Pública para portador de Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Governo Federal—autor08/11/2021PL 3925/2021Fica assegurada ao portador de Transtorno do Espectro Autista a realização de trabalho compatível com sua aptidão e qualificação—autor08/11/2021PL 3919/2021Dispõe sobre medidas para fornecimento de cartões de débito ou credito na modalidade de aproximação, a serem adotadas pelas instituições financeiras.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2021PL 3918/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de advogado em processos administrativo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/10/2021REQ 2273/2021Requer seja convocado o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, Dr Roberto de Oliveira Campos Neto para que venha até esta Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre quais seriam suas relações com o Banqueiro André Esteves, tanto profissionais quanto pessoais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/10/2021PL 3830/2021Dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com mais de um ano de atraso em suas parcelas.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2021PL 3644/2021Dispõe sobre a comprovação de deficiência através de laudos de profissionais liberais registrados nos seus respectivos conselhos de classe, para qualquer efeito.Pronta para Pautaautor18/10/2021PL 3643/2021Autoriza o Poder Executivo a criar o Vale TEA - Transtorno de Espectro Autista - como transferência de renda para famílias que possuem filhos portadores desta síndrome, em situação de maior vulnerabilidade socialPronta para Pautaautor18/10/2021PL 3642/2021Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica, em programas de qualificação profissional e emprego, geridos e/ou financiados pelo poder executivo.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2021PL 3641/2021Estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes para a aquisição de livros e artigos literários.Aguardando Parecerautor18/10/2021PLP 166/2021"Modifica o rapasse de impostos dos Estados e Municípios à União, e dá outras providências".Arquivadaautor15/10/2021PL 3621/2021Dispõe sobre aplicações de medidas administrativas à pessoa jurídica por atos discriminatórios praticados contra pessoa natural em virtude de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2021PL 3581/2021Obriga as Empresas de Segurança Privada, a adotarem medidas de controle para evitar que ocorram abuso de poder e a prática de atos de violência no uso de suas atribuições.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2021PL 3560/2021Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção já podem ser famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido, além de outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/10/2021PL 3525/2021Cria o “Dia Nacional do Humor”, a ser comemorado todo dia 30 de outubro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/10/2021PL 3522/2021Determina o destino de todos os celulares, smatphones e demais aparelhos eletrônicos apreendidos em estabelecimento prisionais, sejam doados a rede pública de ensino.Tramitando em Conjuntoautor13/10/2021PL 3513/2021Fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor13/10/2021PL 3512/2021Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios e processuais que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.—autor07/10/2021PL 3490/2021Cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias.—autor07/10/2021PL 3488/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade para as empresas de call centers, serviços de atendimento ao consumidor e assemelhados, disponibilizarem atendimento por meio de chamada de vídeo para pessoas surdas e dá outras providências.—autor07/10/2021PL 3484/2021Estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso de telas eletrônicas por crianças de até doze de idade.Aguardando Parecerautor07/10/2021PL 3483/2021Proíbe as cirurgias que causem mutilações de qualquer espécie e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2021PL 3454/2021Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder Executivo Federal e dar outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/10/2021PL 3444/2021Institui o dia da Mulher Empreendedora a ser comemorado nacionalmente.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/10/2021PL 3435/2021Dispõe sobre a realização de exames de
detecção de mutação genética dos genes
brca1 e brca2 em mulheres com histórico
familiar do diagnóstico de câncer de mama
ou de ovário, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/10/2021PL 3434/2021Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia ou outro tratamento médico, e dá outras providências.Arquivadaautor