Projetos de Alexandre Frota
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05/10/2021PL 3429/2021Estabelece a proibição de criação e venda de animais geneticamente modificados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/10/2021PL 3428/2021Obriga o Poder Executivo Federal a divulgar a lista de todos os detentos beneficiados pelo Indulto Natalino e Saída temporária Especial.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/10/2021REQ 1939/2021Requer seja convidado o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos de sua atuação no banco em referência, mais especificamente sobre sua participação em empresas de offshore, junto à Câmara dos Deputados”Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/10/2021REQ 1938/2021Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes para prestar esclarecimentos sobre sua atuação junto ao Ministério e ainda sua participação em empresas estrangeiras (offshore), junto à Câmara dos Deputados”Arquivadaautor30/09/2021PL 3390/2021Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/09/2021PL 3389/2021Cria o Conselho Nacional de Desportes Universitário.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/09/2021PL 3388/2021Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2021PL 3387/2021Estabelece aos hospitais e maternidades do sejam obrigados a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.Arquivadaautor30/09/2021PL 3378/2021Determina aos bancos e demais instituições financeiras que suspendam a operação de transferência de valores denominada PIXArquivadaautor29/09/2021PL 3365/2021Cria o Programa Alimentar para moradores em situação de rua e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor24/09/2021PL 3306/2021Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/09/2021PL 3305/2021Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção tarifária dos transportes públicos intermunicipais e interestaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou estupro, e mulheres gestantes na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2021PL 3304/2021Determina a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2021PL 3303/2021Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento do pagamento efetuado por cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio.Arquivadaautor24/09/2021PL 3302/2021As concessionárias ou empresas que fornecem energia elétrica aos consumidores ficam obrigadas a conceder desconto aos consumidores que tenham Unidade de Tratamento Médico em seu domicílioTramitando em Conjuntoautor23/09/2021PL 3282/2021Regulamenta a profissão de Disc Jockey profissional e altera a Consolidação das Leis do TrabalhoAguardando Parecerautor22/09/2021PL 3279/2021Determina a criação de cadastro de compradores de raticidas e demais venenos autorizados pela ANVISA e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor22/09/2021PL 3265/2021Esta lei dispõe sobre a inclusão de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, na alimentação da rede hospitalar, estabelece critérios para esta inclusão e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor22/09/2021PL 3259/2021Obriga a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/09/2021PL 3248/2021Institui o programa "Praia para Todos" no visando garantir e facilitar o acesso às pessoas portadoras de deficiência física nas praias e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais.Tramitando em Conjuntoautor21/09/2021PL 3237/2021Fica criado o Programa de Incentivo ao Esporte, para a criação de Complexos Esportivos.Arquivadaautor21/09/2021PL 3233/2021Ficam obrigados as plataformas digitais de entrega de qualquer tipo de mercadoria a realizar um seguro de vida em favor do prestador de serviço, funcionário ou qualquer profissional que realizam a entrega de produtos.Tramitando em Conjuntoautor21/09/2021PL 3232/2021Obriga a todos os estabelecimentos denominados pet shop a terem câmeras de filmagens na parte interna, com as devidas gravações, para garantia dos serviços.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2021PL 3208/2021Todos os funcionários públicos, concursados, comissionado, terceirizado ou funcionários de empresas ou fundações públicas e demais entes públicos, ficam obrigados a imunizar-se em todas as campanhas nacionais de vacinação, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/09/2021PL 3198/2021"Estabelece a preferência de compra de produtos orgânicos para a composição de merenda escolar na rede pública de educação."Tramitando em Conjuntoautor16/09/2021PL 3192/2021Torna-se obrigatória a apresentação de Carteira de Vacinação nas atividades em que há fluxo grande de pessoas e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor16/09/2021PL 3191/2021Determina a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação com a constatação de aplicação do imunizante contra a Covid 19Arquivadaautor16/09/2021PL 3190/2021Determina limite máximo diário de transferência eletrônica via PIX e dá outras providências.Pronta para Pautaautor15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor13/09/2021PL 3123/2021Dispõe sobre a criação de hospitais públicos veterinários e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor10/09/2021REQ 1804/2021Requer seja prestadas contas dos gastos do Exmo. Sr. Presidente da Republica no dia 07 de setembro de 2021, em virtude de sua participação nas manifestações.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/09/2021PL 3104/2021Os motoristas que se utilizam de plataforma de aplicativo terão direito à local especifico para embarque e desembarque de passageiros nos shoppings centers, hipermercados e supermercados que tenham local próprio para estacionamento.Tramitando em Conjuntoautor08/09/2021PL 3091/2021Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras em todas as viaturas das forças de segurança pública do país e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor08/09/2021PL 3090/2021Altera o § 4º do artigo 155 do Dec. 2848/40 para inserir o inciso V para qualificar o crime de furto de fios e cabos de energia nos arredores de unidades de ensino e de saúde e de material de uso comum dos usuários do serviço.Arquivadaautor08/09/2021PL 3089/2021Dispõe sobre obrigatoriedade de painéis de oferta de empregos na área interna das estações rodoviárias e ferroviárias.Arquivadaautor08/09/2021PL 3088/2021Proíbe a redução da frota de transporte publico em situações de calamidade pública ou outra que mude a normalidade social.Arquivadaautor08/09/2021REQ 1788/2021Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória 1.068 publicada em 06 de setembro de 2021.Arquivadaautor02/09/2021PL 3072/2021Estabelece norma para a colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágios das rodovias do país.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/09/2021PL 3071/2021Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de câmeras pessoais em todos os profissionais de segurança pública do país e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2021PL 2999/2021Todos aqueles que pretenderem concorrer a cargo eletivo ficam obrigados a apresentar carteira de vacinação com as doses completas dos imunizantes contra a Covid 19 e dá outras providênciaArquivadaautor26/08/2021PL 2982/2021Estabelece regras para as instituições financeiras para crimes de extorsão.Aguardando Parecerautor25/08/2021PL 2971/2021Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 158 do Decreto Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 e para fazer inserir o crime extorsão mediante transferência eletrônica de valores.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2021PL 2970/2021Dispensa a validade de laudo médico para portadores de deficiência física e dá outras providênciasArquivadaautor25/08/2021PL 2969/2021"Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas."Tramitando em Conjuntoautor25/08/2021PL 2968/2021Altera a Lei 12.587 de 3 de janeiro de 2012 para inserir o artigo 14 A e dá outras providenciasAguardando Parecerautor24/08/2021PL 2957/2021“Dispõe sobre o serviço de atendimento na modalidade de telemaketing.”Tramitando em Conjuntoautor24/08/2021PL 2949/2021As instituições de ensino médio e fundamental deverão estabelecer uma semana, anualmente, para a conscientização do descarte correto de lixo, fundamentalmente de lixo eletrônico.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2021PL 2948/2021Altera o Art. 32 da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, para aumentar a reserva mínima de habitações par deficientes.—autor24/08/2021PL 2938/2021"Estabelece a competência para a utilização de máscaras de proteção, distanciamento e isolamento social para os Governadores de Estado."Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/08/2021PL 2937/2021"Altera o art. 280 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 para incluir os Guardas Municipais e demais denominações como agentes de trânsito."Tramitando em Conjuntoautor