Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.951–5.000 de 12.630 projetos
05/09/2025RIC 5978/2025Solicita ao Ministro da Previdência Social informações sobre o recente escândalo do Instituto Nacional da Seguridade Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5977/2025Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informações sobre a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para reverter as sanções e punições aplicadas com base na Lei Magnitsky.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5976/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para solicitar esclarecimentos acerca de eventuais solicitações, negociações e/ou qualquer forma de diálogo entre as autoridades venezuelanas e as autoridades brasileiras sobre possível concessão de asilo, refúgio, salvo-conduto e/ou outro instituto de direito internacional para o Sr. Nicolás Maduro, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela, e para autoridades ligadas ao regimeAguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5975/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas, no âmbito da cooperação jurídica internacional, referentes ao processo de extradição da deputada Carla Zambelli, notadamente quanto à participação do Ministério no apoio à Advocacia-Geral da UniãoAguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5974/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, acerca da contratação de escritório de advocacia na Itália, no valor inicial de R$ 200 mil, para atuação no processo de extradição da deputada Carla ZambelliAguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5973/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os impactos geopolíticos e internacionais, da venda das operações de níquel da Anglo American no Brasil à MMG Limited, subsidiária estatal chinesaAguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5972/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre os critérios de homologação e fiscalização da ANP em relação à Rede Sol Fuel Distribuidora.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5971/2025Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre contratos de fornecimento de combustível para veículos e residências oficiais da Presidência da República, firmados com a Rede Sol Fuel Distribuidora.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5970/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, sobre contrato de fornecimento de óleo diesel da Rede Sol Fuel Distribuidora à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5969/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre contrato de fornecimento de combustível firmado pela pasta e a Rede Sol Fuel Distribuidora.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5968/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, sobre contratos firmados com a empresa Rede Sol Fuel Distribuidora, especialmente no fornecimento de querosene de aviação, diante das suspeitas de vínculo da empresa com o crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5967/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre as medidas adotadas pela pasta a respeito das suspeitas de vínculo da empresa Rede Sol Fuel Distribuidora com o crime organizado, em especial com o PCC, e seus contratos com a Administração Pública Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5966/2025Requer informações ao Ministro da Previdência Social acerca do suposto descumprimento do disposto no art. 43 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 15.157/2025, no que tange à dispensa de reavaliação periódica das pessoas com incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5965/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5964/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5963/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5962/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5961/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5960/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5959/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5958/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5957/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5956/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5955/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5954/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5953/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5952/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5951/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5950/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5949/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5948/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5947/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5946/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SENADOR GIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5945/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5944/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5943/2025Requer informações a Casa Civil da Presidência da República sobre contratos firmados com a empresa Rede Sol Fuel Distribuidora, investigada na Operação Carbono Oculto por suposta ligação com o crime organizado (PCC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2025RIC 5942/2025Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre investimento de R$ 23 bilhões para desenvolvimento de uma Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2025RIC 5941/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca do impacto das transações tributárias sobre os honorários de sucumbência pagos a membros da AGU, e sobre eventuais análises de impacto fiscal desses repasses.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2025RIC 5940/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, sobre os pagamentos de honorários de sucumbência realizados em 2025, a governança do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), e as resoluções que fundamentaram a ampliação da base de cálculo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2025RIC 5939/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca da portaria da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte que permite a progressão automática de alunos que reprovaram em até seis disciplinas, conforme divulgado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2025RIC 5938/2025Requer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista - BahiaAguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2025RIC 5937/2025Requer ao Ministro do Turismo, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista – Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2025RIC 5936/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2025RIC 5935/2025Requer informações ao Ministro dos Transportes sobre a pertinência e a necessidade da prova teórica prevista na Resolução CONTRAN nº 57/1998 para condutores de transporte escolar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2025RIC 5934/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a prática de destruição de máquinas e equipamentos apreendidos em operações contra o garimpo ilegal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2025RIC 5933/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da atuação de organizações criminosas no setor de combustíveis, conforme revelado pela Operação Tank, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2025RIC 5932/2025Requer informações à Advocacia-Geral da União, referentes ao pagamento de honorários advocatícios e verbas indenizatórias no âmbito da AGU.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2025RIC 5931/2025Requer informações do Ministério da Educação, sobre a execução e a efetividade das políticas de inclusão escolar para estudantes com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2025RIC 5930/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre doenças parasitárias em áreas vulneráveis, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2025RIC 5929/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator