Projetos de Altineu Côrtes
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10/09/2025RIC 6079/2025Requer informações do Governo Federal acerca da visita presidencial à Favela do Moinho/SP, articulada com a presença de pessoa investigada por ligação com a organização criminosa PCC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6078/2025Solicitação de informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a autorização para afastamento do país do servidor JACKSON DA SILVA ÁZARA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, para compor a comitiva como Conselheiro do SENAC/DF na "Missão Técnica de Aprendizagem a Verdadeira Pizza Napoletana - Associação da Verdadeira Pizza Napoletna (AVPN)",Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6077/2025Solicita informações ao Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o voo da FAB que buscou Nadine Heredia, condenada por corrupção no Peru.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6076/2025Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o voo da FAB que buscou Nadine Heredia, condenada por corrupção no Peru.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6075/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal no combate à febre amarela, incluindo ações de vacinação, controle vetorial, monitoramento epidemiológico e os dados atualizados e específicos do Estado do Espírito Santo relativos a casos confirmados, óbitos e cobertura vacinal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6074/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) acerca da apuração de possíveis irregularidades em licitação conduzida pelo Ministério da Saúde, relativa à aquisição de insulina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6073/2025Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações relativas à viagem oficial realizada à França pelo Presidente da República, sua comitiva e outros integrantes do governo federal no mês de junho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6072/2025Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do contrato celebrado com a Embratur para a contratação de hospedagem em navios de cruzeiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6071/2025Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das falhas ocorridas na venda, validação e acesso de ingressos para a partida entre Brasil e Chile.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6070/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da meta estabelecida pelo Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2025RIC 6069/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre as irregularidades em empréstimos consignados, para crianças com deficiência, beneficiárias do BPC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6068/2025Solicitação de informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre os gastos do Governo Federal com viagens de pessoas sem cargo público, da primeira-dama e de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6067/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca da execução do programa Siga Antenado e da atuação da Entidade Administradora da Faixa (EAF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6066/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre relações entre o Ministério da Educação e a associação "De Olho No Material Escolar" (DONME).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6065/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações a respeito do limite de 70 km para perícias do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6064/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o programa Gás do Povo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6063/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre declarações públicas relativas à defesa nuclear no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6061/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca do aumento da venda de documentos médicos falsos em redes sociais no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6060/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de XAPURI, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6059/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de TARAUACÁ, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6058/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6057/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6056/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6055/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6054/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6053/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de RIO BRANCO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6052/2025Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito do rombo bilionário dos Correios, cujo prejuízo supera todo o ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6051/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO WALTER, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6050/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO ACRE, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6049/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PLACIDO DE CASTRO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6048/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6047/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio LIMA , no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6046/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MANOEL URBANO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6045/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de JORDÃO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6044/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de FEIJÓ, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6043/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6042/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6041/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de CAPIXABA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6040/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BUJARI, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6039/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BRASILÉIA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6038/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6037/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6036/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de CAPIXABA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6035/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PORTO ACRE, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6034/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de XAPURI, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6033/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de TARAUACÁ, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6032/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6031/2025Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito do aumento de gastos com viagens de pessoas sem cargo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6030/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6029/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator