Projetos de Altineu Côrtes
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09/09/2025RIC 6028/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6027/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de RIO BRANCO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6026/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PORTO WALTER, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6025/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6024/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6023/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MÂNCIO LIMA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6022/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MANOEL URBANO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6021/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de JORDÃO, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6020/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de FEIJÓ, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6019/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6018/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6017/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de BUJARI, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6016/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de BRASILÉIA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6015/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6014/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de ACRELÂNDIA, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6013/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, acerca das despesas realizadas pelo Governo Federal com passagens e diárias de pessoas sem vínculo formal com a Administração Pública, denominadas “colaboradores eventuais”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6012/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca das despesas realizadas pelo Governo Federal com passagens e diárias de pessoas sem vínculo formal com a Administração Pública, denominadas “colaboradores eventuais”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6011/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, acerca das despesas realizadas pelo Governo Federal com passagens e diárias de pessoas sem vínculo formal com a Administração Pública, denominadas “colaboradores eventuais”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6010/2025Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Marcos Antonio Amaro dos Santos, informações sobre eventual relação de integrantes do Governo Federal com Alessandra Moja Cunha, acusada de tráfico de drogas e extorsão a moradores de comunidades, conforme matéria jornalística.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6009/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6008/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6007/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6006/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6005/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6004/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de RODRGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6003/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6002/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6001/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 6000/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5999/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5998/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5997/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5996/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5995/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5994/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5993/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5992/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5991/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5990/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5989/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2025RIC 5988/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/09/2025RIC 5987/2025Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores sobre o distanciamento diplomático do Brasil em relação aos EUA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/09/2025RIC 5986/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos impactos financeiros e administrativos decorrentes da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 229/2023, em razão da relatoria da matéria na Comissão de Finanças e Tributação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/09/2025RIC 5985/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego, acerca dos impactos trabalhistas, econômicos e administrativos dos Projetos de Lei Complementar nº 89/2003, nº 190/2015 e nº 229/2023, em razão da relatoria das matérias na Comissão de Finanças e Tributação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/09/2025RIC 5984/2025Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca dos impactos atuariais, financeiros e administrativos dos Projetos de Lei Complementar nº 89/2003, nº 190/2015 e nº 229/2023, em razão da relatoria das matérias na Comissão de Finanças e Tributação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/09/2025RIC 5983/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Sr. Celso Sabino de Oliveira, sobre as ações adotadas para combater práticas abusivas de preços na rede hoteleira e no mercado de hospedagens alternativas em Belém/PA, durante a realização da COP30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/09/2025RIC 5982/2025Requer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a eventual utilização de recursos públicos ou políticas culturais federais para viabilizar o show da artista internacional Mariah Carey, previsto para ocorrer em Belém/PA, em estrutura flutuante sobre o Rio Guamá, às vésperas da realização da COP 30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/09/2025RIC 5981/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à arrecadação e destinação dos recursos oriundos da tributação de concursos de prognósticos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/09/2025RIC 5980/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas aos investimentos em medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos de azar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2025RIC 5979/2025Solicita ao Ministro da Previdência Social informações sobre o recente escândalo do Instituto Nacional da Seguridade Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator