Projetos de Altineu Côrtes
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16/09/2025RIC 6179/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6178/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca da fiscalização exercida pelo Ministério da Fazenda sobre a Caixa Econômica Federal e sobre a contratação de serviços para atualização de livros no valor de R$ 3,27 milhões, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6177/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre as reservas mundiais de terras raras, essenciais para tecnologias de defesa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6176/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a privatização da hidrovia do Rio Madeira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6175/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da regulamentação da lei que cria a Carteira Nacional de Docente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6174/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6173/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6172/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6171/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6170/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6169/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6168/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6167/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6166/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6165/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6164/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6163/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6162/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6161/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6160/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6159/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6158/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6157/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6156/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6155/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6154/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6153/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre investigações e medidas de enfrentamento a milícias digitais e uso de perfis automatizados para manipulação político-eleitoral nas redes sociais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6152/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6151/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6150/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6149/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6148/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6147/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6146/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6145/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6144/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6143/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6142/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6141/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6140/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6139/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6138/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6137/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6136/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6135/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6134/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6133/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6132/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre o processo em curso na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) referente à revisão das regras de formação de condutores e ao papel das autoescolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6131/2025Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre medidas de planejamento, classificação, registro e monitoramento orçamentário relacionadas ao uso de fundos e contas paralelas que realizam despesas da União fora do Orçamento, em desacordo com princípios constitucionais e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2025RIC 6130/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre medidas de coordenação, acompanhamento e providências interministeriais relacionadas ao uso de fundos e contas paralelas que realizam despesas da União fora do Orçamento, em desacordo com princípios constitucionais e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator