Projetos de Altineu Côrtes
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22/09/2025RIC 6280/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6279/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6278/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6277/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6276/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6275/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a crise orçamentária na saúdeAguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6274/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6273/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6272/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6271/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6270/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6269/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a conectividade no Norte do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6268/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de PLACIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6267/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6266/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6265/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6264/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6263/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6262/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6261/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6260/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6259/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6258/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6257/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os processos de notificação e fiscalização de suplementos alimentares conduzidos pela AnvisaAguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6256/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre os registros de entrada no MME e na ANMAguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6255/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a venda das minas de níquel da empresa Anglo American Brasil para a estatal chinesa MMG Ltd., controlada pela China Minmetals Corporation.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6254/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca da relação institucional do MDS com o programa “A Fazenda 2025”, da Record TV, conforme notícia veiculada em setembro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6253/2025Requer informações do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca das investigações e medidas adotadas pelo governo federal em relação à atuação do PCC no mercado de agrotóxicos no Brasil, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6252/2025Requer informações do Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, acerca da atuação do Ministério frente à investigação sobre a infiltração do crime organizado, especialmente do Primeiro Comando da Capital (PCC), no mercado de agrotóxicos no Brasil, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6251/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a participação do Itamaraty na organização da viagem da primeira-dama Janja Lula da Silva aos Estados Unidos, em setembro de 2025, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6250/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, acerca da viagem internacional realizada pela primeira-dama Janja Lula da Silva aos Estados Unidos da América, em setembro de 2025, antecipando-se à chegada do Presidente da República, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6248/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para correção das inconsistências contábeis apontadas pela Controladoria-Geral da União no exercício de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6247/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para atualização e verificação da situação das obras de infraestrutura educacional paralisadas no estado do Amazonas, bem como das medidas destinadas à transparência, à fiscalização das informações constantes nas plataformas oficiais de monitoramento e demais providências correlatas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6246/2025Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das ações e investimentos federais no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaus, voltados ao enfrentamento dos alagamentos e à promoção do desenvolvimento urbano em áreas vulneráveis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6245/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências adotadas para conter o avanço do desmatamento na Amazônia Legal no primeiro semestre de 2025, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6244/2025Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das ações e medidas adotadas no enfrentamento à “adultização” infantil e à exploração sexual de menores em ambientes digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6243/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações e medidas adotadas no enfrentamento à “adultização” infantil e à exploração sexual de menores em ambientes digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6242/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas para prevenção, controle e redução do desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6241/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações adotadas para o enfrentamento do tráfico interestadual de drogas com origem na Região Norte, especialmente no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6240/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca dos aspectos técnicos, regulatórios, financeiros e gerenciais relativos à medicina nuclear e à produção, registro, distribuição e utilização de radiofármacos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2025RIC 6239/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para “secar o fluxo financeiro” das apostas ilegais, conforme declarações do Secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2025RIC 6238/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a presença e a governança de facções criminosas em territórios urbanos e rurais do País.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2025RIC 6237/2025Requerimento de informação ao Ministro da Defesa sobre o reforço à segurança fronteiriça com a Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2025RIC 6236/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre a compatibilidade patrimonial de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e as apreensões de bens realizadas pela Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2025RIC 6235/2025Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da prática de embargos remotos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6234/2025Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre repasses, patrocínios e mecanismos de fiscalização relacionados ao 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia/GO, em julho de 2025, notadamente quanto às obrigações de segurança, proteção de participantes e garantias de pluralidade democrática quando houver utilização de recursos públicos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6233/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre repasses, patrocínios e mecanismos de fiscalização relacionados ao 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia/GO, em julho de 2025, notadamente quanto às obrigações de segurança, proteção de participantes e garantias de pluralidade democrática quando houver utilização de recursos públicos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6232/2025Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes sobre repasses, patrocínios (inclusive via mecanismos de incentivo) e mecanismos de fiscalização relacionados ao 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia/GO, em julho de 2025, notadamente quanto às obrigações de segurança, proteção de participantes e garantias de pluralidade democrática quando houver utilização de recursos públicos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6231/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre repasses, patrocínios e mecanismos de fiscalização relacionados ao 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia/GO, em julho de 2025, notadamente quanto às obrigações de segurança, proteção de participantes e garantias de pluralidade democrática quando houver utilização de recursos públicos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6230/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre repasses, apoios e mecanismos de fiscalização relacionados ao 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia/GO, em julho de 2025, notadamente quanto às obrigações de segurança, proteção de participantes e garantias de pluralidade democrática quando houver utilização de recursos públicos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator