Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.551–4.600 de 12.630 projetos
26/09/2025RIC 6384/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito das despesas com diárias e passagens realizadas no exercício de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2025RIC 6383/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a comitiva do Governo Lula em Nova York, para a 80ª Assembleia Geral da ONU, composta por pelo menos 100 pessoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2025RIC 6382/2025Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a taxa de juros elevada a 15%.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2025RIC 6381/2025Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o planejamento, os valores orçados, os processos de licitações e o legado previsto para a COP 30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2025RIC 6380/2025Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, acerca da retirada, pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), da obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2025RIC 6379/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/09/2025RIC 6378/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Palmeira, a respeito da não divulgação de pesquisas de opinião pública encomendadas pelo Governo Federal entre setembro de 2024 e setembro de 2025, conforme amplamente noticiado pela imprensa.Aguardando Encaminhamentorelator25/09/2025RIC 6377/2025Requer Informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que se manifeste sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas, em especial as referentes aos exercícios de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6376/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores, para que preste esclarecimentos sobre a viagem da comitiva presidencial à cidade de Nova York, Estados Unidos, entre os dias 17 e 26 de setembro de 2025, em ocasião da 80ª Assembleia Geral da ONU e da Semana do Clima, considerando gastos com hospedagem, transporte e deslocamentos de integrantes da comitiva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6375/2025Solicita informações detalhadas ao Ministério da Educação sobre o processo seletivo do curso de Medicina do Pronera, no Campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que destinou vagas exclusivas para MST.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6374/2025Requer informações ao Ministério da Defesa acerca da exposição de dados sensíveis de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) pelo Sistema de Gerenciamento Corporativo (SisGCorp), conforme denúncias da Confederação Brasileira de Tiro Tático (CBTT) e do PL Defesa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor24/09/2025RIC 6373/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6372/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6371/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6370/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6369/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6368/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6367/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6366/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6365/2025Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério Fazenda, na pessoa do Sr. Ministro Fernando Haddad, para que preste informações sobre a OPERAÇÃO CARBONO OCULTO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6364/2025Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre as medidas adotadas para o atendimento de pessoas com fibromialgia na rede pública de saúde, em conformidade com a Lei nº 15.176/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6363/2025Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito das competências Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações sobre as medidas adotadas para implementação da Lei nº 15.176/2025 no âmbito da perícia médica e da concessão de benefícios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6362/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6360/2025Solicitação de informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, Sr. Wellington Dias, sobre as notícias que apontam que o MSD estaria entre os patrocinadores da nova temporada do Reality Show (A Fazenda).Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6359/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6358/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6357/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6356/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6355/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6354/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6353/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6352/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6351/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6350/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6349/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6348/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6347/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6346/2025Solicitação de informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca das notícias que apontam repasse de R$ 2milhões para o NetLab.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6345/2025Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde, sobre a epidemiologia, protocolos clínicos, acesso a medicamentos e vacinas, bem como políticas públicas voltadas ao enfrentamento do herpes zóster.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6344/2025Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a cooperação institucional estabelecida entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Suprema Corte da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6343/2025Solicita ao Ministro de Portos e Aeroportos informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a respeito do pouso da aeronave Ilyushin IL-76 — avião russo de grande porte, utilizado em missões militares — ocorrido no Aeroporto Internacional de Brasília, em 10 de agosto de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6342/2025Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações da Força Aérea Brasileira (FAB) a respeito do pouso da aeronave Ilyushin IL-76 — avião russo de grande porte, utilizado em missões militares — ocorrido no Aeroporto Internacional de Brasília, em 10 de agos-to de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6341/2025Solicita à Ministra de Estado da Cultura informações relativas à contratação da empresa Auding Idiomas para o oferecimento de cursos personalizados de inglês a servidores da Agência Nacional do Cinema (Ancine), no valor total de R$ 110 mil, custeados integralmente com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6340/2025Solicita-se ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que forneça esclarecimentos sobre a operação que resultou na concessão de asilo e no transporte da ex-primeira-dama do Peru, senhora Nadine Heredia, em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), bem como sobre a decisão do Ministério da Justiça de negar acesso a documentos relacionados ao referido processo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6339/2025Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre a decisão do governo federal de retirar do sistema documentos que detalham convênios, repasses e emendas parlamentares, com base em parecer da Advocacia-Geral da União que, segundo este próprio órgão, não impõe tal medida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6338/2025Requer informações ao Ministro da Educação acerca da decisão de não divulgar dados microdados do Saeb 2o ano da edição de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6337/2025Solicita a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o remanejamento de recursos no Orçamento de 2025 e seus impactos socioeconômicos e administrativos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6336/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca do curso de Medicina criado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com acesso restrito a integrantes de assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas, conforme amplamente divulgado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6335/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o crescimento da Doença Cardiovascular entre menores de 40 Anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator