Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.601–4.650 de 12.630 projetos
24/09/2025RIC 6334/2025Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da viagem realizada pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, de Porto Seguro a Brasília, utilizando um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), no dia 10 de janeiro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6332/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre as novas regras para Check-in e Check-out em Hotéis no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6331/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sobre o apagão ocorrido em setembro de 2025 na Região Metropolitana de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/09/2025RIC 6330/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a substância polilaminina para tratamento de lesões medulares: estágio regulatório, protocolos de pesquisa clínica no Brasil, critérios e prazos de análise, possibilidade de uso emergencial/compassivo e andamento dos processos de incorporação e interiorização no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6329/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre acesso, critérios, segurança e estratégias de diagnóstico e rastreamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na terapia gênica ELEVIDYS e na possibilidade de inclusão da DMD na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6328/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a situação geral da Rodovia BR-470/SC, com ênfase no trecho urbano do município de Gaspar/SC, especialmente no Km 35, em razão do alto índice de acidentes e da ausência de medidas emergenciais adequadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6327/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da gestão, tarifas e qualidade do Porto de Manaus.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/09/2025RIC 6326/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre o sistema de bandeiras tarifárias e a gestão dos recursos da Conta Bandeiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6325/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a crise orçamentária na saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6323/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6322/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6321/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6320/2025Solicitação de informações ao Ministro Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca do orçamento destinado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6319/2025Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das obras das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6318/2025Requeiro informações ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações sobre o vazamento de dados no âmbito do Sistema de Gerenciamento Corporativo (SisGCorp), que expôs informações sensíveis de cidadãos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6317/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6316/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6315/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6314/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6313/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6311/2025Solicitação de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. PAULO TEIXEIRA, acerca da autorização de importação de arroz e as medidas políticas e legais para garantir a proteção a produção de arroz.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6309/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6308/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6307/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6306/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6305/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6304/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6303/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6302/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6301/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6300/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6299/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca de eventuais estudos, propostas ou tratativas em curso no Governo Federal relacionados à criação de um mecanismo de partilha de receitas de empresas de tecnologia com usuários ou com programas sociais, conforme proposta publicamente conhecida como “Robin Hood Digital”, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6298/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre transações resolutivas de litígios, cálculos de honorários e pagamentos de dividendos de estatais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6296/2025Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Educação a respeito da criação de turma extra do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 80 vagas reservadas exclusivamente a integrantes de assentamentos da reforma agrária e quilombolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6295/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a vacinação contra o HPV no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6294/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6293/2025Solicita a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 2.714/2020, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir o direito de receber, na residência, os comprovantes de rendimentos para a finalidade do ajuste anual do Imposto de Renda às pessoas com qualquer deficiência e aos cidadãos com mais de 60 anos de idade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6292/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6291/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025RIC 6290/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/09/2025RIC 6289/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca de denúncia de perseguição político-ideológica em escola estadual da Bahia, envolvendo a demissão de funcionária após manifestações em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em redes sociais pessoais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6288/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a atuação da Universidade de Brasília (UnB) no processo disciplinar que resultou na expulsão do estudante Wilker Leão, por divulgar conteúdos relacionados à ideologização do ambiente acadêmico, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6287/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a aprovação da transferência da concessão da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, pertencente ao grupo J&F Investimentos, com impacto tarifário estimado em até R$ 12 bilhões aos consumidores, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6286/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, acerca de pagamentos indevidos de seguro-defeso a supostos pescadores em municípios sem produção pesqueira, conforme identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6285/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, sobre os indícios de fraudes na concessão do Seguro-Defeso identificados pela Controladoria-Geral da União (CGU), conforme amplamente noticiado, e as medidas adotadas para evitar o uso indevido de recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6284/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que destina 80 vagas do curso de Medicina, no campus do Agreste (Caruaru), exclusivamente a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6283/2025Solicita a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 3.287/2024, que institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do respectivo substitutivo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6282/2025Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 3.287/2024, que institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do respectivo substitutivo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2025RIC 6281/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator