Projetos de Altineu Côrtes
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17/09/2025RIC 6229/2025Requer informações à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, sobre repasses, apoios, denúncias e mecanismos de fiscalização relacionados ao 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia/GO, em julho de 2025, notadamente quanto às obrigações de segurança, proteção de participantes e garantias de pluralidade democrática quando houver utilização de recursos públicos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6228/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre denúncias, auditorias, inspeções, acompanhamentos e demais mecanismos de fiscalização relacionados ao 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia/GO, em julho de 2025, notadamente quanto às obrigações de segurança, proteção de participantes e garantias de pluralidade democrática quando houver utilização de recursos públicos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6227/2025Requer do ministro de Estado da Justiça e Segurança pública o impacto da criminalidade, em especial ao percentual e o quantitativo absoluto de crimes cometidos por reincidentes, comparando-os com os não reincidentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6226/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca do contrato celebrado entre a Caixa Econômica Federal com o escritor Eduardo Bueno (Peninha), no valor de R$ 3.270.000,00, para reedição de obras e produção de conteúdos institucionais, firmado sem licitação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6225/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa José Múcio Monteiro Filho sobre declarações públicas do Ministro de Estado de Minas e Energia Alexandre Silveira de Oliveira relativas ao suposto planejamento do Brasil para desenvolver defesa nuclear.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6224/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do déficit de Auditores-Fiscais do Trabalho no Brasil e das medidas governamentais previstas para recomposição do quadro e fortalecimento da fiscalização laboral.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6223/2025Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6222/2025Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6221/2025Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações acerca do inquérito que investigou o rompimento da barragem de rejeitos da VALE S/A, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6220/2025Requer informações ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre o custo total da embaixada e consulados, investimentos do Brasil na embaixada e consulados Brasileiros localizados nos Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2025RIC 6219/2025Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6218/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, acerca dos contratos firmados pelo governo federal com a empresa Rede Sol Fuel Distribuidora S.A., investigada por supostos vínculos com o crime organizado no âmbito da Operação Carbono Oculto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6217/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da espera de mais de um mês para além do prazo para diagnóstico e tratamento do câncer no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6216/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o Contrato nº 604/2025, celebrado pela Caixa Econômica Federal – CAIXA com a PEN Publicações Ltda. (representada por Eduardo Bueno), relativo à atualização de obras institucionais, com nova edição comemorativa, edição bilíngue digital e web série documental, no âmbito do Processo Administrativo nº 5688.01.2127.0/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6215/2025Requer que sejam solicitadas ao Senhor Fernando Hadad, Ministro da Fazenda, informações a esclarecer a contratação do historiador Eduardo Bueno.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6214/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6213/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de RODRIGUEs ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6212/2025Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6211/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad informações acerca da Portaria GECEX n° 532, de 20 de novembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6210/2025REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ENERGÉTICA E CONTINGÊNCIA FRENTE A CENÁRIO DE INSTABILIDADE GEOPOLÍTICA GLOBALAguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6209/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o combate ao Garimpo Ilegal na Amazônia e seus desdobramentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6208/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6207/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6206/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de SENADOR
GUIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6205/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6204/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6203/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6202/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6201/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o recuo de 3,9% da produção agrícola brasileira, segundo dados do IBGE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6200/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6199/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do Brasil ocupar a quarta posição mundial entre os países com maior percentual de jovens entre 18 a 24 anos, que não estudam nem trabalham.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6198/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6197/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o novo documento que estabelece a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), sem fazer referência ao período anterior ao nascimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6196/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6195/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F dos irmãos Batista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6194/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6193/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6192/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6191/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a obesidade entre crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6190/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6189/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o “Setembro Amarelo”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6188/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6187/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os minérios raros que coloca o Amazonas no centro da disputa internacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6186/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6185/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6184/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6183/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6182/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6181/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2025RIC 6180/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da conta de energia paga pelos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator