Projetos de Altineu Côrtes
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18/08/2025RIC 5170/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Trizidela do Vale, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5169/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Timbiras, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5168/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programade Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Timon, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5167/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tasso Fragoso, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5166/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sucupira do Riachão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5165/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sucupira do Norte, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5164/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sítio Novo, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5163/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Serrano do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5162/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Senador La Rocque, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5161/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Senador Alexandre Costa, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5160/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Satubinha, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5159/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Vicente Ferrer, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5158/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Roberto, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5156/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Pedro dos Crentes, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5155/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Pedro da Água Branca, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5154/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Mateus do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5153/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Luís, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5152/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5151/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São José dos Basílios, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5150/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5149/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5148/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São João do Soter, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5147/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São João do Paraíso, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5146/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São João do Carú, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5145/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São João Batista, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5144/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Francisco do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5143/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Francisco do Brejão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5142/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5141/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Domingos do Azeitão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5140/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Bernardo, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5139/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Bento, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5138/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Benedito do Rio Preto, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5137/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio dos Lopes, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5136/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Amaro do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5135/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5134/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rita, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5133/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Quitéria do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5132/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5131/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Luzia do Paruá, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5130/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Inês, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5129/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Filomena do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5128/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sambaíba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5127/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rosário, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5126/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ribamar Fiquene, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5125/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Riachão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2025RIC 5124/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Raposa, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5123/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, pela Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da decisão do Governo Lula de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), tendo em lume o enfraquecimento dos compromissos históricos do Estado brasileiro com os direitos humanos, a preservação da memória das vítimas do Holocausto e o combate ao antissemitismo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5122/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, pela Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a designação inédita de oficiais-generais brasileiros como adidos de defesa na China, conforme disposto no Decreto nº 12.480/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5121/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a designação de oficiais-generais como adidos de defesa na República Popular da China, conforme disposto no Decreto nº 12.480/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2025RIC 5120/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, pela Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca das providências adotadas frente à decisão unilateral do governo da Venezuela de restabelecer tarifas de importação sobre produtos brasileiros, em desacordo com o Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado no âmbito da ALADI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator