Projetos de Altineu Côrtes
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10/07/2025RIC 4164/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4163/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Rio Novo, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4162/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4161/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alegre, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4160/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o município de Águia Branca, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4159/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Água Doce do Norte, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4158/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4157/2025Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações que reportam a falta de recursos para a compra de livros didáticos, com o objetivo de esclarecer fatos recentemente divulgados pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4156/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da exportação de petróleo brasileiro para o Estado de Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4155/2025Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre a publicação em redes sociais oficiais do governo federal, de vídeo que contradiz a posição diplomática do Brasil, no conflito entre Rússia e Ucrânia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4154/2025Solicita informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a veiculação, em perfis oficiais do governo federal, de vídeo que contradiz a posição diplomática brasileira ao representar como pertencentes à Rússia, territórios internacionalmente reconhecidos como parte da Ucrânia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4153/2025Requer informações ao Ministério da Casa Civil sobre redução orçamentária e do quadro de servidores nas agências reguladoras federais nos últimos 10 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4152/2025Requer informações sobre processos administrativos em trâmite no Ministério da Educação relacionados à autorização de novos cursos de Medicina com atuação no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4151/2025Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a queda de desempenho das universidades brasileiras em ranking internacional e a relação com os cortes orçamentários e a piora da qualidade da educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4150/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o Plano Safra 2025/2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4149/2025Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a atual situação da Força Aérea Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4148/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referente a atualização do conteúdo técnico produzido por essa entidade, especificamente o gráfico de número 24, intitulado “ROE das 20 maiores companhias do setor sucroenergético”, constante da publicação “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis – Ano Base 2022”Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4147/2025Requer à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informações acerca da regulamentação da Lei nº 15.103/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4146/2025Requer à Casa Civil da Presidência da República informações acerca da regulamentação da Lei nº 15.103/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4145/2025Requer ao Ministério de Minas e Energia informações acerca da regulamentação da Lei nº 15.103/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4144/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4143/2025Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações detalhadas acerca do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9/2025, que abre crédito especial no valor de R$ 500.000,00, sob a rubrica “Retribuição no Exterior”, em favor da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4142/2025Requer informações ao Ministério Relações Exteriores sobre as repercussões diplomáticas e comerciais da decisão da companhia aérea LOT Polish Airlines, da Polônia, de adquirir aeronaves da Airbus em detrimento da Embraer.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4141/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) referentes ao Plano de Ação para combate à concorrência desleal e regularização da banda larga fixa (SCM), aprovado pela Resolução Interna nº 449, de 27 de junho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4140/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4139/2025Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações quanto à Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus potenciais impactos na certificação de boas práticas em oncologia, em especial no que se refere à linha de cuidado do câncer do colo do útero.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4138/2025Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a previsão de convocação do cadastro de reserva e dos excedentes do Concurso Público para o cargo de Oficial de Chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4137/2025Requer informações do Ministério das Comunicações acerca de atrasos e inadimplência no pagamento de aluguéis de imóveis utilizados como agências dos Correios no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4136/2025Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, sobre a autorização de novos cursos de Medicina no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4135/2025Requer informações ao Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o envolvimento da pasta na articulação de visita presidencial à Favela do Moinho/SP, em parceria com entidade ligada ao tráfico de drogas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2025RIC 4134/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a atuação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em relação à visita do Presidente da República à Favela do Moinho, no dia 28 de junho de 2025, e os contatos estabelecidos com a Associação da Comunidade do Moinho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4133/2025Requer informações ao Ministério da Previdência Social sobre o pagamento do seguro-defeso na Região Norte do país, especialmente no que se refere a indícios de fraudes e irregularidades no cadastro e concessão do benefício.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4132/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a respeito da existência de estudos, projetos ou ações previstas para a implantação de contornos rodoviários nos municípios de Linhares e Fundão, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4131/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da falta de expansão do teste do pezinho ampliado no território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4130/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre a (in)disponibilidade e/ou escassez do fumarato de dimetila para tratamento da esclerose múltipla no SUS, com ênfase em Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4129/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o ataque cibernético ao Banco Central.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4128/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos PIX.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4127/2025Requer do Excelentíssimo Ministro De Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os preços de combustíveis na região norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4126/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4125/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a obesidade no AmazonasAguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4124/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a importante correlação entre a massa muscular e o prognóstico no tratamento do câncer de mama.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4123/2025Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4122/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4121/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o uso de drogas ilegais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4120/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre os repasses recebidos por ONGs, por meio de convênios com ministérios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4119/2025Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4118/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4117/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4116/2025Requer informações à Secretaria-Geral da Presidência da República sobre reuniões, critérios de interlocução e vínculos com a Associação da Comunidade do Moinho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2025RIC 4115/2025Solicita informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca do vínculo com a Associação da Comunidade do Moinho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator