Projetos de Altineu Côrtes
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14/07/2025RIC 4264/2025Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das providências adotadas em resposta à cheia do Rio Negro, que ultrapassou a cota de inundação severa em Manaus e demais municípios do Estado do Amazonas, no ano de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4263/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das ações diplomáticas adotadas diante de grave situação de contaminação das águas do rio Javarizinho, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4262/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências adotadas diante da grave situação de contaminação das águas do rio Javarizinho, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4261/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos critérios, fundamentos técnicos, impactos econômicos e fiscais relacionados à condução do processo de revisão dos benefícios fiscais, com possível inclusão da Zona Franca de Manaus (ZFM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4260/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os repasses federais aos municípios mineiros para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4259/2025Requer ao senhor ministro da Saúde informações quanto à interrupção do tratamento de crianças autistas em relação às terapias de Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, em clínica credenciada pela Operadora GEAP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4258/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema ÚnicoAguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4257/2025Requer informações do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, sobre tratativas com entidade apontada como vinculada a facção criminosa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4256/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a situação do financiamento habitacional (funding).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4255/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a aplicação da política nacional de acolhimento digno e humanizado após perdas gestacionais, fetais ou neonatais nos hospitais do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4254/2025Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Força Nacional e das providências adotadas diante dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4253/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre eventual uso de recursos públicos, estrutura institucional, servidores ou canais oficiais do governo federal na campanha “Defenda o Brasil”, promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4252/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca de dispositivos específicos da Instrução Normativa DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025, que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4251/2025Solicita informações ao Ministério da Fazenda referente ao Projeto de Lei nº 6.468, de 2016, que "dispõe sobre a importação de veículos automotores usados".Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4250/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre auditorias e mecanismos de controle adotados para verificar a regularidade de campanhas digitais pró-governo envolvendo influenciadores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4249/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil da Presidência da República, sobre eventual articulação governamental na coordenação de rede de influenciadores digitais vinculada à campanha “Influenciadores com Lula”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4248/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre eventual envolvimento da pasta na coordenação, financiamento ou suporte à rede de influenciadores digitais pró-governo vinculada ao site “Influenciadores com Lula”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2025RIC 4247/2025Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as barragens classificadas como de alto risco em Alagoas, as obras em execução, as medidas de segurança adotadas e o apoio federal à fiscalização estadual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2025RIC 4246/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de expediente ao Ministério da Fazenda para que se oficie a Comissão de Valores Mobiliários com vistas a obter esclarecimentos acerca de matéria recentemente divulgada em veículo de mídiaAguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2025RIC 4245/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o envio de expediente ao Ministério da Previdência Social, para que oficie a Superintendência Nacional de Previdência Complementar requerendo informações acerca de matéria divulgada pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2025RIC 4244/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a concessão de refúgio ou asilo à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, bem como os fundamentos legais, diplomáticos e operacionais relacionados ao caso, incluindo documentos que foram mantidos sob sigilo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2025RIC 4243/2025Requerimento de Informações à SECOM sobre a contratação de empresas para gestão de influenciadores digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2025RIC 4242/2025Requer ao Ministério da Saúde, informações relativas à aplicação da terapia gênica ELEVIDYS (delandistrogene moxeparvovec-rokl) para crianças com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2025RIC 4241/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com o objetivo de esclarecer as justificativas que embasaram a recomendação constante no item 5 do documento “Plano de Ação – Recepção dos novos PRFs” (SEI nº 65967265), parte integrante do Processo nº 08650.154011/2025-22, apresentado pela Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2025RIC 4240/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, acerca da política de tarifação adotada por instituições financeiras nas transações Pix realizadas por pessoas jurídicas, com foco em práticas potencialmente abusivas, desproporcionais e contrárias aos princípios da transparência e da proteção ao consumidor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4239/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, acerca da fração da dotação orçamentária da União correspondente à arrecadação de tributos no âmbito do sistema tributário Simples Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4238/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4237/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4236/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vila Valério, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4235/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vila Pavão, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4234/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Viana, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4233/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4232/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4231/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Serra, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4230/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4229/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Roque do Canaã, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4228/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4227/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São José do Calçado, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4226/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4225/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Domingos do Norte, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4224/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4223/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4222/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Leopoldina, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4221/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4220/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Bananal, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4219/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4218/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Piúma, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4217/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pinheiros, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4216/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pedro Canário, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2025RIC 4215/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pancas, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator