Projetos de Altineu Côrtes
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08/06/2026RIC 1729/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1728/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1727/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1726/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1725/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1724/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1723/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Belterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1722/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Belém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1721/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1720/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1719/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1718/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1717/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1716/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Aveiro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1715/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1714/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Anapu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1713/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1712/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1711/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1710/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1709/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1708/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1707/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1706/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1705/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1704/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1703/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1702/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1701/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1700/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1699/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1698/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1697/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1696/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1695/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/06/2026RIC 1694/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1693/2026Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca dos critérios de distribuição de veículos socioassistenciais a municípios e da possível utilização promocional de entregas institucionais para promoção pessoal de pré-candidatos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1692/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas acerca dos processos de demarcação de terras indígenas em andamento no território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1691/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, sobre a retomada do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 2/2022, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), entidade investigada por fraudes previdenciárias, bem como a entrega de documentos relacionados ao processo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1690/2026Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre os gastos totais de desenvolvimento e manutenção da plataforma Tela Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1689/2026Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Palmeira, acerca da destinação de R$ 80 milhões em propaganda institucional para promover o fim da escala 6x1.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1688/2026Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre saúde digital brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1687/2026Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da incorporação de tecnologias em saúde de alto custo no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1686/2026Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca dos critérios, estudos e análises que fundamentaram o bloqueio orçamentário incidente sobre a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, bem como das avaliações de impacto decorrentes da medida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1685/2026Solicita informações ao Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, acerca dos impactos decorrentes do bloqueio orçamentário imposto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e das medidas adotadas para assegurar a continuidade das atividades de fiscalização, certificação e segurança operacional da aviação civil brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1684/2026Solicita informações a Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca dos estudos, levantamentos e impactos relacionados à redução da margem consignável aplicável aos servidores públicos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1683/2026Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca dos estudos, análises econômicas e fundamentos técnicos, que embasaram a redução da margem consignável de servidores públicos federais, aposentados e pensionistas, anunciada no âmbito do programa denominado “Desenrola 2.0”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1682/2026Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas por parte do governo dos Estados Unidos da América, bem como sobre os impactos diplomáticos e as providências a serem adotadas pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1681/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas por parte do governo dos Estados Unidos da América, bem como sobre os impactos da medida para a segurança pública, a cooperação internacional e as providências a serem adotadas pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2026RIC 1680/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca do contingenciamento orçamentário promovido pelo Governo Federal que atingiu ministérios e agências reguladoras vinculadas ao setor de infraestrutura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator