Projetos de Amom Mandel
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10/07/2026RIC 2182/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca do planejamento federal para enfrentamento da possível seca histórica do Rio Negro e de seus impactos socioambientais, logísticos e humanitários no Estado do Amazonas durante o ano de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2026ESB 17/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor08/07/2026ESB 16/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor08/07/2026ESB 15/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor08/07/2026ESB 14/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor08/07/2026ESB 13/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor08/07/2026ESB 12/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor06/07/2026ESB 6/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor06/07/2026ESB 5/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor06/07/2026ESB 4/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor06/07/2026ESB 3/2026EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020—autor03/07/2026RIC 2118/2026Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das ações federais de prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas diante da previsão de estiagem severa e do risco de agravamento da poluição atmosférica durante o ano de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/07/2026RIC 2117/2026Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do acompanhamento institucional dos compromissos ambientais e climáticos anunciados pelo setor mineral brasileiro, bem como dos impactos socioambientais decorrentes da expansão da atividade minerária e dos investimentos projetados até 2030.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/07/2026ESB 2/2026Emenda supressiva ao substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.—autor01/07/2026ESB 1/2026Emenda modificativa ao substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.—autor16/06/2026REQ 3530/2026Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6669, de 2025, para incluir a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/06/2026RIC 1837/2026Requer informações ao Ministério da Educação acerca da operacionalização, emissão e entrega dos cartões/vouchers da Premiação Mais Professores – Valorização, destinados à aquisição de equipamentos tecnológicos por professores da rede pública no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2026REQ 161/2026Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.386, de 2023, que determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.Aguardando Providências Internasautor29/05/2026PL 2729/2026Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997(Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a utilização facultativa de sinalização luminosa auxiliar de cortesia entre condutores de veículos automotores.Aguardando Parecerautor29/05/2026PL 2728/2026Estabelece diretrizes para a identificação precoce e o acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista em áreas rurais, assegurando integração entre saúde, educação e assistência social.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2026PL 2727/2026Institui a Política Nacional de Incentivo ao Conhecimento das Constituições Estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal, com foco na formação cidadã, na educação cívica e na valorização do federalismo brasileiro.Aguardando Parecerautor29/05/2026PL 2726/2026Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer diretrizes de valorização das manifestações do folclore brasileiro e das tradições culturais populares na contratação e no apoio a eventos culturais promovidos ou financiados pelo poder público.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/05/2026PL 2725/2026Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para reforçar a obrigatoriedade de advertências visíveis sobre os riscos da exposição passiva à fumaça e aos aerossóis de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo e locais de comercialização.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/05/2026PL 2724/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a temática do bem-estar animal e da guarda responsável como conteúdo transversal nos currículos da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2026PL 2723/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir diretrizes de prevenção e gestão de riscos à segurança no ambiente educacional.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2026PL 2720/2026Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA), para incluir diretrizes específicas sobre o envelhecimento da pessoa autista.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2026PL 2719/2026Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para explicitar a incidência de suas disposições às agressões praticadas por ex-namorado ou ex-companheiro, ainda que após o término da relação íntima de afeto.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/05/2026PDL 556/2026Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, do Poder Executivo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/05/2026REQ 3229/2026Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 271, de 2023, para incluir a análise de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/05/2026INC 845/2026Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento especializado da enxaqueca com aura no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Respostaautor27/05/2026INC 844/2026Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas nacionais de conscientização sobre enxaqueca com aura e seus impactos na qualidade de vida da população.Aguardando Respostaautor27/05/2026INC 843/2026Sugere ao Ministério da Educação a criação de incentivo financeiro para universidades e institutos federais que desenvolvam programas permanentes de acolhimento e cuidado de animais comunitários.Aguardando Respostaautor27/05/2026INC 842/2026Sugere ao Ministério da Educação a criação de projetos de extensão universitária voltados ao atendimento veterinário gratuito e cuidado de animais abandonados em universidades públicas.Aguardando Respostaautor27/05/2026INC 841/2026Sugere ao Ministério da Educação a criação de diretrizes para cuidado ético e manejo humanitário de animais em campi universitários.Aguardando Respostaautor27/05/2026INC 840/2026Sugere ao Ministério da Educação a ampliação das políticas de assistência estudantil e segurança alimentar nos Institutos Federais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026INC 839/2026Sugere ao Ministério da Saúde a capacitação de profissionais da atenção primária para identificação precoce da enxaqueca com aura e encaminhamento adequado dos pacientes.Aguardando Respostaautor27/05/2026INC 838/2026Sugere ao Ministério da Saúde a capacitação de profissionais da atenção básica para identificação precoce da Doença de Crohn no âmbito do SUS.Aguardando Respostaautor27/05/2026INC 837/2026Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas nacionais de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, com foco na Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.Aguardando Respostaautor27/05/2026INC 836/2026Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação das políticas públicas de diagnóstico precoce e tratamento da Doença de Crohn e demais doenças inflamatórias intestinais.Aguardando Respostaautor26/05/2026PL 2592/2026Institui diretrizes nacionais de transparência, segurança assistencial e boas práticas no atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes, especialmente daqueles com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA.Aguardando Parecerrelator21/05/2026INC 818/2026Sugere ao Ministério da Saúde a adoção e priorização de políticas públicas voltadas à prevenção, monitoramento e redução da exposição humana ao mercúrio, especialmente em regiões e populações vulneráveis.Aguardando Respostaautor21/05/2026REQ 3068/2026Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 271, de 2023, para incluir a Comissão de Trabalho no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/05/2026INC 736/2026Sugere ao Ministério da Cultura a instituição de editais, chamadas públicas ou linhas de fomento voltadas a iniciativas culturais relacionadas ao folclore brasileiro, às expressões populares regionais e à preservação da memória cultural tradicional.Aguardando Respostaautor14/05/2026INC 735/2026Sugere ao Ministério da Cultura a implementação de ações de mapeamento, registro, documentação e difusão de manifestações do folclore brasileiro e das tradições culturais populares entre povos indígenas do Norte do Brasil.Aguardando Respostaautor14/05/2026INC 734/2026Sugere ao Ministério da Cultura a adoção de medidas de apoio técnico e institucional a grupos, coletivos, mestres e agentes culturais dedicados à preservação e à transmissão do folclore brasileiro e das tradições culturais populares.Aguardando Respostaautor13/05/2026INC 732/2026Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de campanhas nacionais de conscientização sobre os protocolos antitabagismo disponíveis na rede de saúde pública.Aguardando Respostaautor13/05/2026INC 731/2026Sugere ao Ministério da Cultura a promoção de editais, campanhas e ações institucionais voltadas à valorização da produção artística e cultural de pessoas com síndrome de Down, com vistas à ampliação da inclusão e da visibilidade social.Aguardando Respostaautor13/05/2026INC 730/2026Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas de fomento a oficinas, apresentações, exposições, projetos criativos e demais atividades artísticas desenvolvidas com a participação de pessoas com síndrome de Down.Aguardando Respostaautor13/05/2026INC 729/2026Sugere ao Ministério da Cultura a implementação de iniciativas de estímulo à formação artística de pessoas com síndrome de Down em espaços culturais, escolares e comunitários.Aguardando Respostaautor13/05/2026INC 728/2026Sugere ao Ministério da Cultura a criação de ações e programas de incentivo à participação de pessoas com síndrome de Down em atividades artísticas, culturais e expressivas, com foco na inclusão, no protagonismo e na acessibilidade.Aguardando Respostaautor