Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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10/07/2008EMP 8/2008Altera a redação dos arts. 1º e 4º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 7/2008Altera a redação do art. 3º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 6/2008Altera a redação do art. 9º do PL 3674/2008.—autor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008RIC 3092/2008Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a farinha de arroz, referente ao triênio de 2009 à 2011.Arquivadaautor09/07/2008RIC 3091/2008Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes do Imposto de Renda-IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, relativo ao fundo garantidor das cooperativas de crédito, referente ao triênio de 2009 à 2011.Arquivadaautor01/07/2008REQ 194/2008Solicita que sejam convidados o Presidente do Consórcio Energia Sustentável, Victor-Frank Paranhos, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Sr. José Machado, o Presidente do Ibama, Sr. Roberto Messias Franco, um representante do Ministério Público Federal, um representante do Greenpeace e um representante do WWF-Brasil para comparecerem à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de pronunciarem-se sobre a alteração do projeto vencedor da licitação do AHE Jirau, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor24/06/2008REC 186/2008Interponho Recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados da decisão proferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados indeferindo a apensação de projetos de lei, por alegada intempestividade do requerimento, conforme Of. n.º 776/SGM/P, datado 18 de junho de 2008.Arquivadaautor18/06/2008PLP 379/2008Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor18/06/2008RIC 3038/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o acordo firmado entre o IBAMA e a Agência de Exploração Aeroespacial Japonesa (JAXA).Arquivadaautor18/06/2008REQ 197/2008Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para esclarecer os fatos envolvendo militares do Exército Brasileiro no morro do Providência, em atividades supostamente promovidas por pré-candidato à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, culminando no assassinato de três jovens desarmados e sem antecedentes criminais.Arquivadaautor18/06/2008RIC 3036/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia a respeito do aumento dos preços do gás veicular - GLP e gás natural em São Paulo.Arquivadaautor11/06/2008PL 3561/2008Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre o candidato e o eleitor para fins de propaganda eleitoral mediante mensagens por correio eletrônico.Arquivadaautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor11/06/2008REQ 2882/2008Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 261, de 2007, e o n.º 3.535, de 2008.Tramitação Finalizadaautor11/06/2008RIC 2995/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o perdão da dívida externa que outros países têm com o Brasil.Arquivadaautor11/06/2008RIC 2994/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas.Arquivadaautor10/06/2008PL 3534/2008Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para destinar o pagamento dos benefícios à mulher responsável pela unidade familiar.Arquivadaautor03/06/2008EMC 508/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 447/2008Altera a redação do art. 43 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 312/2008Altera a redação do art. 23 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 284/2008Altera a redação do art. 15 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 214/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 13/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 386/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências—coautor29/05/2008EMC 383/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências—coautor29/05/2008EMC 382/2008Altera o Sistema tributário Nacional e da outras providências—coautor29/05/2008EMC 379/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências.—coautor29/05/2008EMC 372/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 371/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 370/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 369/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 351/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 350/2008Emenda Modificativa a Proposta de Emenda Constitucional nº. 233, DE 2008, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, apresentada na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC nº 233, DE 2008.—coautor29/05/2008EMC 337/2008Altera o Sistema Tributario Nacional e da outras providências—coautor28/05/2008EMC 333/2008Inclui nova alínea ''a'' ao inciso I do art. 13 da PEC nº 233/2008, altera a redação do § 1º do art. 150 da Constituição Federal, acrescenta inciso XII ao § 6º do art. 155-A da Constituição Federal, acrescenta § 9º ao art. 155-A da Constituição Federal, acrescenta § 8º e §9º ao art. 150 da Constituição Federal, acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal.—coautor28/05/2008EMC 327/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 318/2008Art. 1º Dê-se aos seguintes dispositivos do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 314/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 312/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor