Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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04/07/2006EMC 193/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 192/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 148/2006Suprima-se o art 23 da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 139/2006Suprima-se o art. 11 da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 118/2006Dá nova redação ao caput do art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 113/2006Dá nova redação ao art 8º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 112/2006Dá nova redação ao art 8º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 45/2006Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória—autor04/07/2006EMC 33/2006Suprime o inciso I do art. 2º da Medida Provisória.—autor04/07/2006EMC 19/2006Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Medida Provisória.—autor03/07/2006EMP 186/2006Estabelece normas gerais da eduacação superior, regula a eduação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—coautor03/07/2006EMP 185/2006Estabelece normas gerais da eduacação superior, regula a eduação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—coautor03/07/2006EMP 184/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—autor28/06/2006EMP 183/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—autor28/06/2006EMP 182/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—autor27/06/2006PRC 315/2006Altera o art. 143 do Regimento Interno, dispondo sobre a precedência para apreciação de proposições que tramitam conjuntamente.Arquivadaautor27/06/2006REQ 4159/2006Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos de existência do Lar dos Velhinhos, da cidade de Piracicaba/SP.Arquivadaautor27/06/2006MSC 469/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento para a Capacitação em Software Livre e Aberto nos Países em Desenvolvimento, assinado em Túnis, em 16 de novembro de 2005.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2006PEC 553/2006Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.Arquivadacoautor20/06/2006REQ 4134/2006Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens ao Movimento Político pela Unidade no Brasil, em razão dos 5 (cinco) anos de sua fundação.Arquivadacoautor13/06/2006RIC 3978/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre convênios e repasses de recursos para a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária.Arquivadaautor07/06/2006PL 7191/2006Acrescenta, ao art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), inciso IX ao § 1º, e § 6º, para incluir o curriculum vitae do candidato entre os documentos que devem instruir o pedido de registro da candidatura, determinando à Justiça Eleitoral sua divulgação pela Internet.Arquivadaautor07/06/2006RIC 3966/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o resgate de títulos - Global Bonds com vencimento entre 2007 e 2030.Arquivadaautor06/06/2006REQ 4083/2006Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição n.º 493/2006, ora apensado à Proposta de Emenda à Constituição n.º 69/2003.Arquivadaautor05/06/2006EMC 26/2006Suprimam-se os §§ 1º e 2º do art. 30 da Medida Provisória nº 295, de 2006.—autor05/06/2006EMC 40/2006Acrescenta artigo 42 à MPV 295/06, renumerando-se os subseqüentes.—autor01/06/2006PL 7166/2006Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências".Arquivadarelator01/06/2006PEC 550/2006Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.Arquivadacoautor18/05/2006PL 7074/2006Institui medidas para o uso racional de águas para o consumo humano nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2006PEC 548/2006Dá nova redação aos arts. 55 e 58 da Constituição Federal.Arquivadaautor17/05/2006PL 7073/2006Cria o Programa de Infra - estrutura e Urbanização - Prourb, para a implementação de ações voltadas para a infra-estrutura urbana.Arquivadaautor16/05/2006REQ 3968/2006Requer a criação de Comissão Especial para apreciação das proposições relacionadas aos biocombustíveis.Arquivadaautor16/05/2006REQ 3967/2006Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-BIOCOMBUSTÍVEISArquivadaautor15/05/2006EMC 28/2006Dá nova redação ao art. 19 da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 25/2006Dá nova redação ao art. 11 da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 21/2006Dá nova redação ao inciso XI do art. 10 da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 20/2006Dá nova redação ao art. 10 da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 14/2006Dá nova redação ao § 4º do art. 3º da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 4/2006Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 42/2006Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 35/2006Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 24/2006Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 2/2006Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 1/2006Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor10/05/2006REQ 3949/2006Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 6.985/2006 ao Projeto de Lei n.º 5.773/2005.Arquivadaautor03/05/2006REQ 3933/2006Requer, nos termos do Art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para tratar da crise gerada pelo petróleo e gás da Bolívia.Arquivadacoautor03/05/2006REQ 3933/2006Requer, nos termos do Art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para tratar da crise gerada pelo petróleo e gás da Bolívia.Arquivadacoautor27/04/2006PEC 542/2006Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2006EMP 82/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor19/04/2006EMP 81/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor