Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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18/07/2014INC 6398/2014Sugere a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os isoladores elétricos, classificados no código NCM 8546.90.00, de 15% para 0%.Arquivadaautor18/07/2014INC 6397/2014Sugere o aumento das alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os para-raios e isoladores elétricos classificados nos códigos NCM 8535.40.10 e 8546.90.00, respectivamente, de 16% para 35%.Arquivadaautor16/07/2014EMC 177/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 176/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor04/06/2014EMC 24/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor04/06/2014EMC 23/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor04/06/2014EMC 22/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor03/06/2014EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor03/06/2014EMC 8/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor03/06/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor28/05/2014REQ 439/2014Solicita a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para esclarecer a compra dos caças Gripen, da Suécia, pelo Brasil, bem como as condições de compra dos mísseis "Harpoon", dos Estados UnidosArquivadaautor20/05/2014RIC 4243/2014Requer informações ao Senhor Secretário-Geral da Presidência da República, acerca dos Pareceres ministeriais que subsidiaram as razões de vetos contidas nas Mensagens de Veto n.ºs 329/2012 (conversão da MP n.º 559/2012 na Lei n.º 12.688/12); 608/2012 (conversão da MP n.º 575/2012 na Lei n.º 12.766/12); e 111/2014 (conversão da MP n.º 627/2013 na Lei n.º 12.973/14).—autor20/05/2014PL 7583/2014Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.Arquivadaautor15/05/2014RIC 4235/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a cerca da construção da refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.—autor07/05/2014RIC 4214/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais oferecidas pelo anteprojeto de lei que visa instituir desonerações fiscais para a produção de equipamentos, aparelhos, sinalizações táteis para pisos e textos em braile destinados às pessoas portadoras de deficiência.—autor07/05/2014RIC 4213/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais oferecidas pelo Projeto de Lei n.º 6.097, de 2005, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para instituir desonerações fiscais.—autor07/05/2014RIC 4212/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre as estimativas das exportações e importações dos produtos do setor eletroeletrônico, do quinquênio de 2014 a 2019, especificamente, quanto às renuncias fiscais em favor dos produtos nacionais, e da elevação tributária dos produtos importados.—autor07/05/2014PDC 1473/2014Susta a eficácia da Instrução Normativa RFB n.º 1.453, de 24 de fevereiro de 2014, que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor06/05/2014PL 7501/2014Altera a redação do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.Arquivadaautor02/05/2014REQ 331/2014Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei n.º 6068, de 2013, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel.Arquivadacoautor22/04/2014REQ 10035/2014Requer a retirada de tramitação do RECURSO N.º 275/2014, para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 7.888, de 2010, que dispõe sobre os planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.Arquivadaautor22/04/2014REQ 422/2014Solicita que seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, para que ele preste esclarecimentos acerca da aquisição pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, bem como sobre as responsabilidades em relação à negociação.Arquivadacoautor27/03/2014RIC 4108/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a cerca dos investimentos e aquisições da Petrobras, referente à refinaria de Pasadena, nos EUA.—autor25/03/2014REQ 415/2014Solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira.Arquivadacoautor20/03/2014REQ 409/2014Requer realização de audiência pública para debater o Acordo Mercosul - União Europeia.Arquivadacoautor19/03/2014REQ 407/2014Requer CONVIDAR os Senhores NESTOR CEVERÓ, ex-diretor financeiro da Petrobrás e atual diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora e SÉRGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobrás e atual secretário de planejamento do governo da Bahia, para, em audiência pública, prestarem informações sobre as revelações que envolvem falhas e irregularidades cometidas por todos no contexto da compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.Arquivadacoautor18/03/2014REQ 18/2014Requer, nos termos regimentais, a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o ''povo venezuelano''.Arquivadaautor13/03/2014REQ 403/2014Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o 'povo venezuelano', a cassação sumária do mandato da deputada María Corina Machado e as prisões de prefeitos e de militares.Arquivadaautor12/03/2014PL 7240/2014Altera a redação dos arts. 260, 260-B e 260-I da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.—autor26/02/2014RIC 4025/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a cerca de todos os projetos da Petrobras, referente ao plantio e a produção do óleo de palma, para a produção do biocombustível denominado ''''biopalma''''.—autor26/02/2014RIC 4024/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, a cerca dos possíveis descontos em folha, em favor de entidades sindicais.—autor26/02/2014RIC 4023/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acerca dos investimentos e dos custeios, em favor do setor citrícola.—autor26/02/2014RIC 4022/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, a cerca dos investimentos e dos custeios, em favor do setor citrícola.—autor18/02/2014RIC 3985/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, em relação ao resultado da 12ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para a produção do chamado gás não convencional, também conhecido como gás de xisto.—autor18/02/2014PL 7144/2014Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2014PL 7143/2014Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.Arquivadaautor12/02/2014PDC 1444/2014Susta a aplicação da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, que estabelece que mulheres entre 50 e 69 anos terão prioridade para fazer o procedimento de mamografia bilateral de rastreamento.Arquivadaautor10/02/2014EMC 64/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 63/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 62/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 61/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 60/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 59/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 58/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor10/02/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor10/02/2014EMC 19/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor10/02/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor10/02/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 630/2013—autor