Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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27/02/2013PL 5069/2013Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautacoautor27/02/2013REQ 6857/2013Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.347, de 2010, 3.662, de 2012, 3.129, de 2012 e 1.140, de 2011.Tramitação Finalizadaautor27/02/2013REQ 6846/2013Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.939, de 2007 e 2.322, de 2011.Tramitação Finalizadaautor26/02/2013RIC 2768/2013Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as providências adotadas por essa pasta para acabar com as interferências mútuas ocorridas entre as emissoras comunitárias que operam na mesma frequência.Arquivadaautor06/02/2013REQ 6698/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas COBAP.Arquivadaautor06/02/2013REQ 6689/2013"Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões."
.—autor06/02/2013REQ 6688/2013"Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 471-A, de 2005, de autoria do Deputado João Dado"Tramitação Finalizadaautor05/02/2013PL 4938/2013Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/02/2013REQ 6668/2013"Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003".Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6667/2013"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010."Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6666/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6665/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6664/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6663/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6662/2013"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2254/2007".Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6661/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6660/2013"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 30 de 2007."Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6659/2013Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor05/02/2013REQ 6658/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6657/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6656/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190/2007, que Determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal - STF - disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6655/2013Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007.Arquivadaautor05/02/2013REQ 6654/2013Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que ""altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6653/2013Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor05/02/2013REQ 6652/2013Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6651/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6650/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 347/2009, que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6649/2013Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6648/2013Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6647/2013Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 443/2009.Arquivadaautor05/02/2013REQ 6646/2013Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001Arquivadaautor05/02/2013REQ 6645/2013Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013REQ 6644/2013Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Tramitação Finalizadaautor04/02/2013EMC 9/2013Emenda Modificativa nº 9—autor14/12/2012REQ 282/2012"Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU".Arquivadaautor13/12/2012EMC 212/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012REQ 6571/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de abril de 2013, às 10 horas.Arquivadaautor13/12/2012REQ 6570/2012"Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, para comemorar o 33.º aniversário da Lei de Anistia".Arquivadaautor13/12/2012REQ 6569/2012"Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de março de 2013".Arquivadaautor13/12/2012REQ 6568/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados.Arquivadaautor13/12/2012REQ 6567/2012"Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, para comemorar o 25.º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988 e também o 8.º aniversário do Estatuto do Idoso, aprovado em decorrência dela".Tramitação Finalizadaautor13/12/2012REQ 6566/2012"Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 04 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso".Tramitação Finalizadaautor13/12/2012REQ 6565/2012"Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 22 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional do Músico".Arquivadaautor13/12/2012REQ 6564/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 29 de maio de 2013, às 10 horas.Arquivadaautor13/12/2012REQ 6563/2012"Requer convocação de Sessão Conjunta do Congresso Nacional".Arquivadaautor12/12/2012EMC 71/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 70/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 69/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 68/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 67/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor