Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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27/09/2012EMC 154/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor25/09/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor25/09/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor24/09/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor19/09/2012PDC 699/2012Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Sobradinho - Bahia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobradinho, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator18/09/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012PL 4444/2012Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para regular a renovação do registro e do porte de armas de fogo.Tramitando em Conjuntorelator21/08/2012EMC 45/2012COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, QUE INSTITUI O "CÓDIGO COMERCIAL"
EMENDA n.º 2012
(do Senhor Deputado Arnaldo Faria de Sá)—autor15/08/2012PL 4315/2012Altera o inciso I, do art. 57 da Medida Provisória nº 2158-35 de 4 de agosto de 2001.Tramitando em Conjuntoautor15/08/2012PL 4314/2012Revoga o inciso XIV, do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.Arquivadaautor09/08/2012PDC 647/2012Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio SP- 1 Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Diadema, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2012PDC 644/2012Aprova o ato que outorga permissão à S.P. Comunicações & Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/08/2012PRC 144/2012Declara nula a Resolução da Mesa da Câmara dos Deputados adotada em 10 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator08/08/2012REQ 5866/2012Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o PEC 263/2004, que "Altera a redação do art.158 da Constituição Federal - Estabelece como critério de repartição do ICMS para os Municípios a quantidade de presos e o número de habitante do Município; altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor07/08/2012PL 4276/2012"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 37, inciso VII da Constituição Federal de 1988."Tramitando em Conjuntoautor07/08/2012RIC 2426/2012Solicita ao Ministro da Previdência informações acerca de matéria publicada na mídia que trata do pagamento de atrasados aos aposentados por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença.Arquivadaautor01/08/2012PL 4246/2012Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/08/2012REQ 5791/2012Requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Pauta de votação desta Casa a Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Arquivadaautor01/08/2012REQ 5790/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Arquivadaautor01/08/2012REQ 5789/2012Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".Arquivadaautor01/08/2012PL 4245/2012Altera o art. 8º da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2012PDC 641/2012Revoga o Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5758/2012"Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.555-A, de 2004, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011"Tramitação Finalizadaautor11/07/2012REQ 5746/2012Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 150, de 2012, contra a apreciação conclusiva do PL. 6.127, de 2009.Tramitação Finalizadaautor11/07/2012REQ 5745/2012Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5744/2012"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001".Arquivadaautor11/07/2012REQ 5743/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."Arquivadaautor11/07/2012REQ 5742/2012Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 471-A, de 2005, do Sr. Dep. João Campos, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal".Arquivadaautor11/07/2012REQ 5741/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciária federal e estaduais."Arquivadaautor11/07/2012REQ 5740/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões."Arquivadaautor11/07/2012REQ 5739/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5738/2012"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."Arquivadaautor11/07/2012REQ 5737/2012Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Tramitação Finalizadaautor11/07/2012REQ 5736/2012"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 30 de 2007."Arquivadaautor11/07/2012REQ 5735/2012"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005."Arquivadaautor11/07/2012REQ 5734/2012"Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".Arquivadaautor11/07/2012REQ 5733/2012"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".Arquivadaautor11/07/2012REQ 5732/2012Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que ""altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor11/07/2012REQ 5731/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."Arquivadaautor11/07/2012REQ 5730/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5729/2012Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor11/07/2012REQ 5728/2012Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5727/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5726/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5725/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 347/2009, que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5724/2012Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 443/2009.Arquivadaautor