Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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12/12/2012EMC 66/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 65/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 64/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 63/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 62/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 61/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 60/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 49/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 48/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 41/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 35/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 34/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 33/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor11/12/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor30/11/2012PL 4783/2012Altera o art 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.Aguardando Definição Encaminhamentorelator27/11/2012EMC 21/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências—autor22/11/2012PDC 782/2012Revoga a aplicação da Portaria nº 462, de 14 de outubro de 2011, do Ministério das Comunicações.Arquivadaautor21/11/2012REQ 6390/2012"Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 174, de 2012, apresentado contra a apreciação conclusiva, pelas Comissões, do PL 7193/2010".Arquivadaautor08/11/2012PL 4692/2012Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2012REC 173/2012Recorre, nos termos do art. 95 § 8º do Regimento Interno, da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n.227, de 2012, sobre a reabertura de prazo para apresentação de destaques.Arquivadaautor05/11/2012PL 4658/2012Altera o art. 18 da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988.Arquivadaautor05/11/2012PDC 717/2012Aprova o ato que autoriza a Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia - SODLlS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Normandia, Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2012REQ 6229/2012Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 901, de 2011 despachado à Comissão de Seguridade Social e Família, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor30/10/2012PL 4596/2012Dispõe sobre a contribuição para o PIS - Programa de Integração Social e a COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social e dá providências correlatas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/10/2012RIC 2529/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, acerca de matéria publicada na mídia que trata do pagamento de atrasados aos aposentados por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença.Arquivadaautor16/10/2012EMC 2/2012"Altera a Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências."—autor10/10/2012PDC 711/2012"Susta a Resolução nº 417, de 12 de setembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o art. 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o art. 67-A, incluído no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências."Arquivadaautor03/10/2012EMC 11/2012A presente emenda é sugestão do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que congrega as entidades ANPREV, ANPAF, APBC, SINPROFAZ e APAFERJ.—autor