Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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06/05/2011PDC 135/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Três Passos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Três Passos, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 116/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 110/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 106/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 90/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Passo Fundo , Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 84/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Atendimento Social e Assistencial Marcondense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2011REC 31/2011Recorre, nos termos do art. 164, § 2°, do Regimento Interno, da declaração de prejudicialidade da Medida Provisória n. 516, de 2010, que "Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011", proferida em Plenário na sessão extraordinária vespertina do dia 4 de maio de 2011.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1531/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1530/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 7.261, de 2002, que "Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal".Arquivadaautor03/05/2011REQ 1529/2011Requer inclusão do PLP 275/2001 na Pauta do Plenário.Tramitação Finalizadaautor03/05/2011REQ 1528/2011Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"Tramitação Finalizadaautor03/05/2011REQ 1527/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1526/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Tramitação Finalizadaautor03/05/2011REQ 1525/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Arquivadaautor03/05/2011REQ 1524/2011"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010."Arquivadaautor03/05/2011REQ 1523/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Tramitação Finalizadaautor03/05/2011REQ 1522/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 443/2009.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1521/2011"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001".Arquivadaautor03/05/2011REQ 1520/2011"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005."Arquivadaautor03/05/2011REQ 1519/2011"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."Arquivadaautor03/05/2011REQ 1518/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor03/05/2011REQ 1517/2011Requer, nos termos do Art. 114, XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 153, de 2003, que "regulamenta a carreira de Procurador Municipal".Arquivadaautor03/05/2011REQ 1516/2011Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1515/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor03/05/2011REQ 1514/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1513/2011"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 30 de 2007."Arquivadaautor03/05/2011REQ 1512/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadaautor03/05/2011PL 1211/2011Dispõe sobre a profissão de detetive particular, cria o Conselho Federal de Detetives do Brasil e os Conselhos Regionais de Detetives e dá providências correlatas.Transformado em Norma Jurídicarelator27/04/2011PL 1166/2011Dispõe sobre os critérios das taxas cobradas pelos estacionamentos terceirizados e privatizados.Arquivadaautor26/04/2011PL 1143/2011Proíbe a comercialização de produtos ópticos na condição que menciona.Arquivadaautor19/04/2011PL 401/2019Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/04/2011REQ 26/2011Requer a realização de audiência pública para debater a atualidade da PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País.Arquivadacoautor13/04/2011PL 1078/2011Altera a Lei nº 10.446, de 08 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.Arquivadarelator12/04/2011REQ 1256/2011Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa.Arquivadaautor12/04/2011PL 1009/2011Altera o art. 1584, § 2º , e o art. 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada.Transformado em Norma Jurídicaautor08/04/2011REC 23/2011Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 32, de 6 de abril de 2011, sobre a prejudicialidade de destaque oferecido ao PLV da Medida Provisória n. 511, de 2010.Arquivadaautor07/04/2011RIC 454/2011Solicita ao Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento do art. 100, III, da Lei 10. 741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1146/2011Solicita o desarquivamento de proposições de co-autoria.Tramitação Finalizadaautor05/04/2011PL 888/2011Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, dispondo sobre as condições de internação compulsória de usuários ou dependentes de drogas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/04/2011PL 887/2011Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para prever o exame criminológico para progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena.Arquivadaautor05/04/2011RIC 402/2011Solicita ao Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento do art. 100, II, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadaautor05/04/2011RIC 401/2011Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o cumprimento do art. 39 § 2º da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1009/2011Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de proposições das quais sou signatário:Tramitação Finalizadaautor23/03/2011REQ 918/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de maio de 2011, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor22/03/2011PL 786/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadarelator16/03/2011REQ 751/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de abril de 2011, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor15/03/2011PL 699/2011Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Aguardando Definição Encaminhamentoautor03/03/2011EMP 2/2011Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do substitutivo do projeto.—coautor23/02/2011REQ 510/2011"Solicita o desarquivamento de proposições de co-autoria."Tramitação Finalizadaautor22/02/2011REC 8/2011Recorre, nos termos do art. 95, 8° do RICD, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 8, de 2011, sobre a retirada de tramitação, pelo autor, do Projeto de Lei n. 323, de 2011.Arquivadaautor