Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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09/08/2011EMC 87/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 59/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011REQ 6/2011"Requer realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Estado de São Paulo, Dr. Amaury Portugal"Arquivadaautor02/08/2011REQ 2533/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor02/08/2011REQ 2532/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor02/08/2011REQ 2531/2011"Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".Arquivadaautor02/08/2011REQ 2530/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Arquivadaautor02/08/2011REQ 2529/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Arquivadaautor02/08/2011REQ 86/2011requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de debater o PL 7.811 de 2011 que "Regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e dá outras providências".Arquivadaautor12/07/2011REQ 2481/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190/2007, que Determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal - STF - disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a
Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor12/07/2011REQ 2480/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor07/07/2011PDC 329/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Rádio Carijós Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2011PDC 328/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Aurilândia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2011PDC 319/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., originariamente outorgada à Rádio Estéreo Show Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/06/2011PL 1720/2011Altera o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro 1949, que "dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos", para permitir que a multa aplicável por infração aos dispositivos dessa lei sejam revertidos em favor do empregado lesado.Arquivadarelator28/06/2011REQ 2283/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art.114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na ORDEM DO DIA do Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2011, que Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010.—autor21/06/2011REQ 5/2011Requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências" (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 62/2011Requer manifestação da Comissão de Seguridade Social e Família para que reitere à Presidência da Casa a apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças referidas, que seja incluído em Pauta no Plenário da Casa.Arquivadaautor15/06/2011PDC 305/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Boas Novas Ltda., originariamente Petrópolis Rádio Difusora S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2011REQ 2127/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Tramitação Finalizadaautor14/06/2011REQ 2126/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Arquivadaautor08/06/2011REQ 2088/2011"Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar a PEC 445 de 2009."Arquivadaautor07/06/2011REQ 52/2011Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a crise do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadacoautor03/06/2011PDC 296/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 286/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educativa São Sebastião para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 282/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à S.P.S. Rádio e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 270/2011Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos de Rio Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Doce, no Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 264/2011Aprova o ato que autoriza a Associação dos Aposentados, Pensionistas, Deficientes Físicos e Idosos do Município de Taiobeiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 250/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 243/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pontal do Triângulo Mineiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 241/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2011REQ 50/2011Requer constituição de GRUPO DE TRABALHO para analisar e propor soluções quanto ao processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.Arquivadacoautor26/05/2011EMC 18/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor26/05/2011REQ 1908/2011Requer a retirada de tramitação do RIC nº 402/2011Tramitação Finalizadaautor26/05/2011RIC 614/2011Solicita informações a Exmª Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União.Arquivadaautor17/05/2011REQ 41/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras.Arquivadacoautor12/05/2011REQ 37/2011Requer audiência pública com o objetivo de debater questões sobre o mercado ilegal de cigarros no Brasil.Arquivadacoautor11/05/2011EMP 79/2011Acrescenta § 4º ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 78/2011Acrescenta § 5º ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011PL 1330/2011Altera os arts. 28, 29, 30, 33 e 39, todos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.—autor11/05/2011PL 1320/2011Altera o artigo 18 da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal" e acrescenta o inciso XII ao artigo 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União" e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1699/2011Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 1.476/2007, que altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor10/05/2011PL 1285/2011Cria o Banco de Prótese Mamária.Arquivadarelator06/05/2011PDC 208/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ruy Barbosa FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 203/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 192/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicações Ltda., originariamente outorgada à FM Record S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 186/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Ipueiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipueiras, no Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 180/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Painense de Rádio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pains, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 178/2011Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Brazlândia - ARCOBRAZ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brazlândia, no Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 136/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Sobradinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator