Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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22/02/2011REC 7/2011Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 6, de 2011, sobre o indeferimento liminar de matéria penal no texto do Projeto de Lei n. 382, de 2011.Arquivadaautor16/02/2011EMP 21/2011Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—autor16/02/2011EMP 20/2011Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—autor16/02/2011REQ 387/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões."Arquivadaautor09/02/2011REC 2/2011Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2011REQ 262/2011"Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003".Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 136/2011"Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, para comemorar o 32.º aniversário da Lei de Anistia".Arquivadaautor08/02/2011REQ 135/2011"Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 05 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso".Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 134/2011"Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 22 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional do Músico".Arquivadaautor08/02/2011REQ 132/2011"Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras."Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 131/2011"Requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das Leis de Anistia".Arquivadaautor08/02/2011REQ 130/2011Requer a realização de Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, tendo como item único da pauta a Proposta de Emenda Constitucional de nº 549/06.Arquivadaautor08/02/2011REQ 129/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 128/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor08/02/2011REQ 127/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."Arquivadaautor08/02/2011REQ 126/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Arquivadaautor08/02/2011REQ 125/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Arquivadaautor08/02/2011REQ 124/2011Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 123/2011Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa.Arquivadaautor08/02/2011REQ 121/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Arquivadaautor08/02/2011REQ 120/2011"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005."Arquivadaautor08/02/2011REQ 119/2011"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."Arquivadaautor08/02/2011REQ 118/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506.Arquivadaautor08/02/2011REQ 117/2011Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor08/02/2011REQ 116/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor08/02/2011REQ 115/2011Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Arquivadaautor08/02/2011REQ 114/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que ""altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor08/02/2011REQ 113/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor08/02/2011REQ 112/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."Arquivadaautor08/02/2011REQ 111/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadaautor08/02/2011REQ 110/2011"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".Arquivadaautor08/02/2011REQ 109/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.Arquivadaautor08/02/2011REQ 108/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 471-A, de 2005, do Sr. Dep. João Campos, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal".Arquivadaautor08/02/2011REQ 107/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 106/2011"Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".Arquivadaautor08/02/2011REQ 105/2011"Requer convocação de Sessão Conjunta do Congresso Nacional".Arquivadaautor08/02/2011REQ 104/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 443/2009.Arquivadaautor08/02/2011REQ 103/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006".Arquivadaautor08/02/2011REQ 102/2011Requer que seja inclusa na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar, 277, de 2005.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 101/2011Requer inclusão do PLP 275/2001 na
Pauta do Plenário.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 100/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1, de 2007, que trata da política de fixação do reajuste do salário mínimo e que por emenda, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.Arquivadaautor08/02/2011REQ 99/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor08/02/2011REQ 98/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 30, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante".Arquivadaautor08/02/2011REQ 97/2011"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010."Arquivadaautor08/02/2011REQ 96/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 7.261, de 2002, que "Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal ".Arquivadaautor08/02/2011REQ 95/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5543/2009, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências".—autor08/02/2011REQ 94/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."—autor08/02/2011PL 194/2011Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/02/2011PRC 10/2011Altera o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições.Arquivadaautor03/02/2011PL 18/2011Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator