Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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03/11/2010REQ 7391/2010Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Arquivadaautor03/11/2010REQ 7390/2010Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506.Arquivadaautor03/11/2010REQ 7389/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.Arquivadaautor03/11/2010REQ 7388/2010Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Arquivadaautor03/11/2010REQ 7387/2010Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 366, de 2005, que "Dá nova redação ao inciso II do art. 98, da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."Arquivadaautor03/11/2010REQ 7386/2010"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."Arquivadaautor03/11/2010REQ 7385/2010"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."Arquivadaautor03/11/2010REQ 7384/2010Requer inclusão Pauta da PEC 300/2008Arquivadaautor03/11/2010REQ 7382/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor03/11/2010REQ 7381/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."Arquivadaautor03/11/2010REQ 7380/2010"Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que ""altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor13/10/2010EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor05/10/2010PL 7814/2010Acrescenta art. à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispondo sobre veículos automotores e embarcações apreendidos.Tramitando em Conjuntoautor05/10/2010PL 7811/2010Regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/08/2010PDC 2843/2010Aprova o texto do Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado na Haia, no dia 23 de janeiro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2010PDC 2842/2010Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Windhoek, em 1º de junho de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2010EMC 36/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor04/08/2010EMC 28/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor04/08/2010REC 454/2010Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 697, de 2010, sobre o indeferimento liminar de emendas do Relator a medidas provisórias.Arquivadaautor04/08/2010PL 7742/2010Autoriza os Agentes Penitenciários Federais e Estaduais a portarem arma fora do horário de expediente.Arquivadarelator04/08/2010PL 7741/2010Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de vigia autônomo e afins e da outras providências.Arquivadaautor04/08/2010PEC 509/2010Altera a redação do inciso I do art. 29-A, relativo ao limite percentual de despesas das Câmaras Municipais.Arquivadarelator03/08/2010EMC 24/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor03/08/2010EMC 27/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor03/08/2010EMC 23/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor03/08/2010EMC 11/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor03/08/2010REQ 7300/2010Requer a realização de Sessão Extra-ordinária da Câmara dos Deputados, tendo como item único da pauta a Proposta de Emenda Constitucional de nº 549/06.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7298/2010Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7297/2010"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005."Arquivadaautor03/08/2010REQ 7296/2010"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."Arquivadaautor03/08/2010REQ 7295/2010Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001"Arquivadaautor03/08/2010REQ 7294/2010Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7293/2010"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."Arquivadaautor03/08/2010REQ 7292/2010"Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor03/08/2010REQ 7287/2010Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 988".Arquivadaautor03/08/2010REQ 7285/2010"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".Arquivadaautor03/08/2010REQ 7284/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7283/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."Arquivadaautor03/08/2010REQ 7282/2010"Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que ""altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor03/08/2010REQ 7281/2010"Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor03/08/2010REQ 7280/2010Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7279/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7278/2010Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7277/2010"Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".Arquivadaautor03/08/2010REQ 7276/2010Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7275/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."Arquivadaautor03/08/2010REQ 7274/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5543/2009, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências".Arquivadaautor03/08/2010REQ 7273/2010Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 7.261, de 2002, que "Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7272/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7271/2010Requer inclusão do PLP 275/2001 na Pauta do Plenário.Arquivadaautor