Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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21/05/2010PDC 2667/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Dom Joaquim para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Tefé, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2666/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Santarritense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2662/2010Aprova o ato que outorga concessão à Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Nova Mutum, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2657/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Litoral Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2655/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Agentes Vida e Saúde de Ciríaco a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ciríaco, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2647/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Cultura e Comunicação de Salinopólis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salinopólis, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2010REC 434/2010Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 675, de 2010, sobre a intempestividade de pedido de reformulação do parecer às emendas do Senado da Medida Provisória n. 472, de 2009.Arquivadaautor19/05/2010REC 433/2010Recorre de decisão da Mesa Diretora em despacho ao Projeto de Lei n.º 7.193, de 2010.—autor19/05/2010REQ 6918/2010Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.986, de 2003, que "Proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo, de caça-níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar".Arquivadaautor18/05/2010REQ 53/2010Requer que seja convidado o Senhor Ministro PAULO BERNARDO, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei de Anistia nº 8.878/94, bem como expor os avanços na apreciação dos processos que tramitam na Comissão Especial Interministerial no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor14/05/2010PDC 2642/2010Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2634/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estância Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2633/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estrela FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2622/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Charrua Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator12/05/2010REQ 13/2010"Requer que seja convidada a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social - ANPPREV para debater a PEC 555, de 2006"—autor12/05/2010REQ 6866/2010Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6865/2010Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor12/05/2010REQ 6864/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual".Arquivadaautor12/05/2010REQ 6863/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6862/2010Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6861/2010Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6860/2010Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor12/05/2010REQ 6859/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor12/05/2010REQ 6856/2010Requer a revisão do despacho inicial da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para exclusão da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.126/2009.Tramitação Finalizadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—autor05/05/2010REQ 12/2010"Requer que seja convidada a União dos Advogados Públicos Federais - UNAFE, para debater a PEC 555, de 2006, em audiência pública."—autor05/05/2010REQ 11/2010"Requer que seja convidado Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo -APESP, para debater a PEC 555, de 2006, em audiência pública."—autor05/05/2010PL 7264/2010Institui o Dia Nacional do Pedagogo.Transformado em Norma Jurídicarelator05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor04/05/2010REQ 118/2010Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 90 (noventa) dias para deliberações relativas ao Relatório Final.Arquivadaautor04/05/2010PL 7256/2010Altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase.Arquivadaautor29/04/2010PDC 2585/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Cultural Rádio Real - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piratininga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2565/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Belém Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2556/2010Aprova o ato que outorga concessão à Sistema Farol de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/04/2010PL 7202/2010Altera a alínea b do inciso II do art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre situação equiparada ao acidente de trabalho ao segurado do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator28/04/2010PL 7193/2010Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia.Aguardando Apreciação do Vetoautor27/04/2010REC 415/2010Recorre, nos termos do art. 95, § 8, da decisão da Presidência sobre a interrupção de votação da PEC 300, de 2008, apensada à PEC 446, de 2009.Arquivadaautor27/04/2010PL 7181/2010Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/04/2010REQ 10/2010"Requer que seja convidada a ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil para debater a PEC 555, de 2006"Arquivadaautor22/04/2010PDC 2544/2010Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural e Educativa Padre Victor a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2541/2010Aprova o ato que outorga concessão à CDIN - Canal Digital Internacional de Notícias Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2537/2010Aprova o ato que outorga concessão à Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2525/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rio Alegre Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2518/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Princesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2516/2010Aprova o ato que outorga permissão à PASSO FUNDENSE RÁDIO-TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2499/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Semeando Vitória a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2498/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Vida Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2494/2010Aprova o ato que outorga permissão à Tropical do Agreste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lajedo, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010REQ 7/2010"Requer que seja convidado o Presidente do Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensioistas, para debater a PEC 555, de 2006, em audiência pública."Arquivadaautor