Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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03/02/2010EMC 18/2010Sem ementa publicada—autor03/02/2010EMC 17/2010Sem ementa publicada—autor03/02/2010EMC 16/2010Sem ementa publicada—autor03/02/2010EMC 15/2010Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2010EMC 14/2010Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2010EMC 13/2010Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2010EMC 12/2010Sem ementa publicada—autor03/02/2010EMC 11/2010Sem ementa publicada—autor03/02/2010EMC 10/2010Sem ementa publicada—autor03/02/2010EMC 9/2010Sem ementa publicada—autor03/02/2010REC 344/2010Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 7377, de 2002.Arquivadaautor02/02/2010EMC 45/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor02/02/2010EMC 26/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor02/02/2010EMC 1/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor02/02/2010EMC 5/2010Dá nova redação á Medida Provisória 474/2009.—autor02/02/2010EMC 2/2010Dá nova redação á Medida Provisória 474/2009.—autor02/02/2010REQ 6158/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor02/02/2010REQ 6156/2010Requer a realização de Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, tendo como item único da pauta a Proposta de Emenda Constitucional de nº 549/06.Arquivadaautor02/02/2010PL 6726/2010Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6155/2010Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6154/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Arquivadaautor02/02/2010REQ 6153/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6152/2010Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6151/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 471-A, de 2005, do Sr. Dep. João Campos, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal".Arquivadaautor02/02/2010REQ 6150/2010Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6149/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 42, de 2007, que trata da política de fixação do reajuste do salário mínimo e que, por emenda, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6148/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual".Arquivadaautor02/02/2010REQ 6146/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6145/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 330 de 2006.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6144/2010Requer que seja inclusa na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6143/2010Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor02/02/2010REQ 6142/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6141/2010Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6140/2010Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6139/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor02/02/2010REQ 6138/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor02/02/2010REQ 6137/2010Solicita a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos) - PEC55506.Arquivadaautor17/12/2009REQ 6109/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de fundação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6032/2009Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Arquivadaautor08/12/2009PEC 443/2009Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.Pronta para Pautarelator01/12/2009REQ 48/2009Requer que seja convidado o Senhor Brigadeiro Juniti Saito, para prestar esclarecimentos sobre a relação das pessoas que estiveram presas e onde estão os corpos desaparecidos como foi o caso do preso Stuart Edgard Angel.Arquivadaautor01/12/2009REQ 24/2009Requer a realização de audiência pública com o João Nóbrega Interamirense Júnior, Superintendente Executivo Norte/Centro Oeste da Bradesco Seguros e Previdência para discutir temas relacionados ao projeto de Lei em epígrafeArquivadaautor01/12/2009PL 6516/2009"Dá equivalência escolar do Ensino Médio em relação ao Ensino Técnico profissionalizante."Arquivadaautor27/11/2009PDC 2264/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Bragança Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator25/11/2009REQ 5945/2009"Requer que a PEC 549/06 seja submetida à votação em Plenário"Arquivadaautor25/11/2009REQ 5941/2009Requer a realização de Sessão Extra-ordinária da Câmara dos Deputados, tendo como item único da pauta a Proposta de Emenda Constitucional de nº 549/06.Arquivadaautor25/11/2009REQ 18/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Antonio Penteado Mendonça, jornalista e advogado especialista em seguros e previdência.Arquivadaautor25/11/2009REQ 17/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Armando Vergílio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.Arquivadaautor24/11/2009RIC 4511/2009"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim a respeito da proposta para ampliação da Pista do Aeroporto de Congonhas, no Estado de São Paulo"Arquivadaautor18/11/2009PL 6434/2009Denomina como Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, o trecho da BR-101, no Estado do Rio de Janeiro, situado entre os municípios de Santa Cruz e Parati.Transformado em Norma Jurídicarelator