Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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03/08/2010REQ 7270/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7269/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7268/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."Arquivadaautor03/08/2010PL 7681/2010Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Produção Nacional destinado ao fortalecimento, desenvolvimento e consolidação da produção de brinquedos em território nacional; altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; do Imposto de Importação - II, do PIS e Cofins, e dá outras providências.Arquivadaautor03/08/2010PL 7679/2010Dispõe sobre a imposição de multa às partes que interpuserem recursos meramente protelatórios na Justiça do Trabalho.Arquivadaautor13/07/2010REQ 368/2010Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família promova a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.º 3.763/2008 que dispõe sobre a comercialização de óculos e lentes de contato.Arquivadaautor09/07/2010PL 7625/2010Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2010EAG 2/2010Inclui parágrafos ao artigo 144 da Constituição Federal.—autor07/07/2010PEC 500/2010Altera os parágrafos 5º e 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadarelator07/07/2010REQ 7191/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."Arquivadaautor07/07/2010EAG 2/2010Inclui parágrafos ao artigo 144 da Constituição Federal.—autor29/06/2010REQ 7140/2010"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005."Arquivadaautor29/06/2010REQ 7139/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor24/06/2010PDC 2821/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Imigrantes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2010REQ 7117/2010"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".Arquivadaautor22/06/2010REQ 7110/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Arquivadaautor16/06/2010REQ 54/2010Requer que seja convidado o Sr. Márcio Gontijo, para prestar esclarecimentos sobre a Lei de Anistia nº 10.559/02.Arquivadaautor11/06/2010PDC 2803/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Itapiranga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator10/06/2010PL 7483/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de aptidão física e mental.Arquivadarelator09/06/2010REQ 7031/2010"Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor08/06/2010REQ 7015/2010Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".Arquivadaautor08/06/2010REQ 7014/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor02/06/2010INC 6446/2010Sugereao Ministério da Justiça sejam considerados os fatos históricos e os fundamentos jurídicos que menciona para o fim de concessão de anistia aos ex-trabalhadores do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/06/2010INC 6442/2010Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação dos excedentes do concurso público realizado em 2008, pelo Instituto Nacional de Seguridade Nacional.Arquivadaautor28/05/2010PDC 2764/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Integração Cultural de Maribondo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maribondo, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2010PDC 2763/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Viadutense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Viadutos, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2762/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Ambiental São Sebastião dos Campos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Amaral, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2752/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2750/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Princesa da Mata Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2746/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2745/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2744/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Gravatá, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2741/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Catanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Catanduva, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2735/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2734/2010Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Rádio e Televisão Norte Mato-Grossense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campinápolis, Estado de Mato-Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2731/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Juiz de Fora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator26/05/2010REQ 358/2010Em conformidade com as disposições regimentais, requer que em Audiência Pública, da Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater a vedação do uso de câmaras de bronzeamento artificial no Brasil, seja convidada a Senhora Daniela Oliveira Lopes, Presidente do SINDESTÉTICA - Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo, sito à Rua Tabapuã, 145, 11.º Andar Itaim Bibi, telefone 11.3168.2522 Ramal 240 e 11.8918.6275.Arquivadaautor26/05/2010PL 7392/2010Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.Transformado em Norma Jurídicaautor21/05/2010PDC 2701/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Campinas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2697/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2695/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rainha FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2691/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2688/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2687/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Capivari, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2680/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade Santa Luz FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2679/2010Aprova o ato que outorga permissão à FM Sertaneja de Abaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abaré, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2675/2010Aprova o ato que outorga permissão ao Grupo Tucano de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tucano, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2670/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sistema Norte de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2669/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Oeste Baiano Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Barreiras, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator