Projetos de Arnaldo Faria de Sá
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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02/08/2005REQ 3117/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de agosto de 2005 às 10 horas, com o intuito de comemorar o aniversário de 26 anos da Lei de Anistia.Arquivadacoautor28/07/2005EMC 462/2005Acrescenta artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 461/2005Inclui artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 460/2005Inclui artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 459/2005Inclui artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 458/2005Inclui artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 457/2005Inclui artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 456/2005Inclui artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 455/2005Dá nova redação ao artigo 10 da Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 454/2005Altera denominação no texto da Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 453/2005Altera denominação no texto da medida provisória.—autor28/07/2005EMC 452/2005Inclui artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 451/2005Inclui artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 450/2005Inclui artigo à Medida Provisória.—autor28/07/2005EMC 430/2005Dá nova redação aos anexos I e II.—autor28/07/2005EMC 428/2005Dá nova redação ao artigo 39.—autor28/07/2005EMC 417/2005Dá nova redação ao artigo 33.—autor28/07/2005EMC 416/2005Dá nova redação ao artigo 33.—autor28/07/2005EMC 406/2005Acrescenta texto no artigo 27.—autor28/07/2005EMC 395/2005Dispõe sobre a Asministração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 387/2005Dispõe sobre a Asministração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 382/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 373/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 367/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 361/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 353/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 347/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 335/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 334/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 330/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 329/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 325/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 321/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 320/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 319/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 313/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 312/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 310/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 308/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 305/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 300/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 296/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 290/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 286/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 282/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 281/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 272/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 271/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 270/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 264/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor