Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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28/07/2005EMC 255/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 254/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 253/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 252/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 198/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 194/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 189/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 249/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 186/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor28/07/2005EMC 185/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor28/07/2005EMC 245/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 237/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 234/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 179/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor28/07/2005EMC 232/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 228/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 223/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 222/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 221/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 210/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 172/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor28/07/2005EMC 208/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 149/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 160/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor28/07/2005EMC 143/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 134/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 132/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 129/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 156/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor28/07/2005EMC 155/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor28/07/2005EMC 121/2005Altera artigos da Medida Provisória 258/05.—autor28/07/2005EMC 115/2005Altera artigos da Medida Provisória 258/05.—autor28/07/2005EMC 110/2005Altera artigos da Medida Provisória 258/05.—autor28/07/2005EMC 107/2005Altera artigos da Medida Provisória 258/05.—autor28/07/2005EMC 72/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 61/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 46/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 41/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 34/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 11/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 8/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 30/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—coautor28/07/2005EMC 5/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 25/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 440/2005Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 10.910/04.—autor27/07/2005EMC 435/2005Altera o anexo II do § 3º do art. 8º da presente Medida Provisória.—autor27/07/2005EMC 518/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor27/07/2005EMC 517/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor27/07/2005EMC 516/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor27/07/2005EMC 359/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor