Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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27/07/2005EMC 343/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 342/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 175/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor27/07/2005EMC 158/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor27/07/2005EMC 157/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor27/07/2005EMC 84/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 77/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 66/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 65/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 64/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 45/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 44/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 21/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 20/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 29/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 28/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 27/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 26/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor26/07/2005EMC 358/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor26/07/2005EMC 352/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor26/07/2005EMC 85/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor13/07/2005PEC 444/2005Acrescenta parágrafos aos arts. 31 e 73 da Constituição Federal, para estabelecer que serão consideradas aprovadas as contas do Chefe do Poder Executivo, se não emitido o parecer prévio em, no máximo, um ano.Arquivadacoautor05/07/2005REC 208/2005Recorre da Decisão da Presidência em Questão de Ordem (QO nº 596/05) acerca da suspensão da tramitação da Medida Provisória nº 249/05 (Timemania) em função da publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, da Medida Provisória nº 254/05 (revoga a MPV nº 249/05).Arquivadaautor05/07/2005PEC 439/2005Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor30/06/2005PEC 436/2005Dá nova redação aos dispositivos que menciona, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público.Arquivadacoautor30/06/2005PEC 433/2005Altera o Inciso IV, do art. 167 e acrescenta paragrafo 10 ao art. 144, permitindo a vinculação de recursos para segurança pública.Arquivadacoautor29/06/2005EMC 14/2005Modifica expressão do art. 1º da Medida Provisória.—autor29/06/2005EMC 11/2005Acrescenta novo artigo à Medida Provisória.—autor29/06/2005EMC 10/2005Acrescenta novo artigo à Medida Provisória.—autor29/06/2005EMC 9/2005Acrescenta parágrafo 3º ao art. 10 da Lei nº 10.826/03.—autor29/06/2005EMC 7/2005Acrescenta incisos ao art. 6º da Lei nº 10.826/05.—autor29/06/2005EMC 5/2005Dá nova redação ao inciso III do art. 6º da Lei nº 10.826/03.—autor29/06/2005EMC 3/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor29/06/2005EMC 1/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor29/06/2005PL 7/2017Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3041/2005Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/05.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/06/2005PL 5492/2005Dispõe sobre o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e das aposentadorias e pensões do regime próprio dos servidores públicos federais.Arquivadaautor22/06/2005EMC 364/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 8º da Lei nº 10.925/04.—autor22/06/2005EMC 106/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 265/2005Acrescenta novo art. ao capítulo XIII.—autor22/06/2005EMC 256/2005Adiciona capítulo à MP 252/05—autor22/06/2005EMC 195/2005Acrescenta, onde couber, novos artigos na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005REC 201/2005Recorre da Decisão da Presidência em Questão de Ordem acerca da concessão da palavra ao Deputado André Figueiredo com aparte do Deputado Moroni Torgan durante o período que deveria ser destinado ao Pequeno Expediente da Sessão Ordinária.Arquivadaautor22/06/2005PEC 418/2005Dispõe sobre a repartição das receitas que cabem aos municípios previstas no inciso IV, do art. 158, da Constituição Federal.Arquivadaautor21/06/2005REC 198/2005Recorre da Decisão da Presidência em Questão de Ordem acerca da possível prejudicialidade da apreciação da Medida Provisória nº 245/05 (créditos extraordinários para extinção da RFFSA e despesas dos Ministérios da Cultura e do Planejamento) em função da rejeição da Medida Provisória nº 246/05.Arquivadaautor21/06/2005PL 5474/2005Considera Crime contra a Administração Pública a exigência de repasse, por ocupante de cargo de livre provimento e exoneração, a outrem, de percentual incidente sobre os respectivos vencimentos.Arquivadarelator21/06/2005REC 195/2005Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei nº 22, de 2003, devendo tal decisão ser objeto de deliberação do Plenário desta Casa.Tramitando em Conjuntocoautor16/06/2005PEC 416/2005Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor