Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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05/03/2004EMC 6/2004Art. 1º Acrescenta-se as alíneas f e g ao inciso x do § 2º do art. 155—coautor05/03/2004EMC 5/2004Art. 1º Acrescenta-se o art. 98 ao ato das disposições Constitucionais Transitórias—coautor04/03/2004EMC 4/2004"Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências."—coautor04/03/2004PDC 1144/2004Dispõe sobre a convocação de plebiscito, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, acerca da alteração do artigo 228 da Constituição Federal e da redução da maioridade penal.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2004PEC 242/2004Dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/03/2004EMC 3/2004Acrescenta expressão à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37 da CF.—coautor03/03/2004RIC 1575/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadaautor03/03/2004RIC 1574/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadaautor03/03/2004RIC 1573/2004sSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadaautor03/03/2004RIC 1572/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadaautor03/03/2004RIC 1571/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadaautor03/03/2004RIC 1570/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadaautor03/03/2004RIC 1569/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Advogacia-Geral da União acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadaautor03/03/2004RIC 1568/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Ex-Ministério da Assistência e Promoção Social) acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadaautor03/03/2004RIC 1567/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadaautor03/03/2004PL 3035/2004Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a habilitação do pescador artesanal ao benefício do seguro desemprego durante o período de defeso.Arquivadarelator03/03/2004REQ 3/2004Requer seja convidado à comparecer a esta Comissão Especial, o Doutor Marfan Martins Vieira - Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.Arquivadaautor02/03/2004PLP 132/2004Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para os jornalistas.Arquivadarelator25/02/2004EMC 79/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 78/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 77/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 76/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 75/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 74/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 73/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 72/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 71/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 70/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 69/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 68/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 65/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 46/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 37/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 34/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 33/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 31/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 28/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 25/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 17/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 15/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 12/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 8/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 30/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 24/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 22/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 21/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 18/2004Sem ementa publicada—autor25/02/2004EMC 16/2004Sem ementa publicada—autor