Projetos de Aureo Ribeiro
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27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 88/2025Requer a realização de audiência pública para debater, fiscalizar e acompanhar as ações e a operacionalização das medidas adotadas pelo Governo Federal para garantir o acesso dos Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica à graduação de Suboficial.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/03/2025REQ 16/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a cobrança de imposto de renda daqueles que recebem aluguel de imóvel por meio de plataformas digitais, como Airbnb e Booking.com.Aguardando Providências Internasautor25/03/2025DOC 332/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025PL 1226/2025Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir, entre os beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni), os órfãos que tenham sido acolhidos em instituição de acolhimento familiar ou institucional e não tenham sido inseridos em família substituta, bem como priorizá-los na concessão de bolsas.Aguardando Parecerautor25/03/2025PL 1225/2025Dispõe sobre a adaptação de banheiros públicos para melhorar a acessibilidade de pessoas ostomizadas.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2025INC 380/2025Sugere, à Exma. Sra. Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, indicação para que seja atualizado o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 para dispor sobre a adaptação de banheiros públicos para melhorar a acessibilidade de pessoas ostomizadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025REQ 15/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o papel da legislação sobre rotulagem de alimentos no comportamento de consumo e o impacto da obrigatoriedade de incluir, nas embalagens de produtos com adição de açúcar, a advertência de que seu consumo não é recomendado para crianças menores de 2 (dois) anos.Aguardando Providências Internasautor24/03/2025REQ 14/2025Requer a realização de audiência pública para debater as recorrentes reclamações dos consumidores de veículos da fabricante chinesa BYD.Aguardando Providências Internasautor24/03/2025REQ 13/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir práticas comerciais abusivas adotadas pela empresa Hurb (antigo Hotel Urbano) e avaliar impactos sobre os consumidores, bem como discutir eventuais medidas de aperfeiçoamento e regulação.Aguardando Providências Internasautor24/03/2025REQ 10/2025Requer a realização de audiência pública para debater mudanças em regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Arquivadaautor21/03/2025REQ 2/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde.Arquivadaautor21/03/2025REQ 12/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde.Arquivadaautor20/03/2025DOC 261/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025REQ 11/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/03/2025REQ 10/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreasAguardando Providências Internasautor20/03/2025REQ 9/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de telefonia.Arquivadaautor20/03/2025REQ 5/2025Requer a realização de audiência pública para debater as suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas pelas empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil, investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).Arquivadaautor20/03/2025REQ 4/2025Requer a realização de audiência pública para debater as acusações de que a instituição financeira XP Investimentos estaria praticando um esquema de pirâmide.Arquivadaautor20/03/2025REQ 2/2025Requer a realização de audiência pública para debater as práticas de cobrança de taxas e a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa iFood, considerando seus impactos negativos sobre pequenos comerciantes e consumidores.Arquivadaautor20/03/2025REQ 1/2025Requer a realização de audiência pública para debater a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa Ambev.Aguardando Providências Internasautor20/03/2025PL 1151/2025Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para incluir o abandono de descendente como causa de exclusão da sucessão por indignidade.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2025PFC 5/2025Requer que esta Comissão, juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde, sobretudo quanto aos reajustes e cancelamentos arbitrários.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor19/03/2025PFC 2/2025Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen), da Receita Federal e da Polícia Federal, realize ato de fiscalização e controle para apurar a aplicação de recursos provenientes de programas sociais de distribuição de renda, como o Bolsa Família, em apostas online.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor19/03/2025REQ 922/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para promover a Campanha Violência Psicológica: saiba reconhecer e se proteger, com o objetivo de debater a violência psicológica contra a mulher, abordando estratégias de conscientização, prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas, bem como discutir propostas de aprimoramento legislativo, com a participação de especialistas e instituições ligadas ao tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/03/2025DOC 87/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 58/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2025DOC 25/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/03/2025EMC 3/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor28/02/2025RIC 650/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre a situação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), em especial no tocante ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2025RIC 649/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre a gestão e a execução do Programa Rede Alyne, que busca reduzir a mortalidade materna no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2025RIC 648/2025Requer informação ao Ministério de Minas e Energia sobre indícios de má gestão dos recursos gerenciados pela empresa Itaipu Binacional para atendimento a projetos sociais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2025RIC 647/2025Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as irregularidades identificadas pelo TCU na concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2025RIC 646/2025Requer informação ao Ministério da Previdência Social sobre as irregularidades identificadas pelo TCU na concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor25/02/2025RIC 532/2025Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre os prazos para pagamento dos recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025RIC 531/2025Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre a suspensão do Plano Safra.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025REQ 654/2025Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 494, de 2025, que “Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os prazos para pagamento dos recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.Arquivadaautor25/02/2025REQ 645/2025Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).Tramitação Finalizadacoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor21/02/2025INC 205/2025Sugere, ao Excelentíssimo Ministro sr. Carlos Favaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária, indicação em que propõe uma elevação dos prazos para pagamento dos recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Aguardando Respostaautor21/02/2025RIC 494/2025Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os prazos para pagamento dos recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/02/2025RIC 490/2025Requer informação ao Ministério da Fazenda sobre a suspensão do Plano Safra em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2025REQ 603/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025RIC 478/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre a pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, decorrentes da Lei 13.985, de 7 de abril de 2020.Aguardando Remessa ao Arquivoautor