Projetos de Aureo Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 2.440 projetos
19/02/2025RIC 477/2025Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito das iniciativas existentes no âmbito da Pasta para combater as fraudes aplicadas pela internet.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2025REQ 586/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos da prestação de serviços da Light ao Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025RIC 468/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre as alterações propostas na Resolução CFM nº 2.422/2025, que revoga a Resolução CFM nº 2.135/2015, que possibilita que médicos com título de especialista em cardiologia exerçam a função de responsável técnico ou chefe de serviços de unidades coronarianas das Unidades de Terapia Intensiva Coronarianas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2025REQ 581/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 572/2025Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 462, de 2025, que “Requer informação ao Ministério da Saúde sobre a atual situação da fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS)”.—autor18/02/2025RIC 462/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre a atual situação da fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/02/2025RIC 450/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre a atual situação da fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025RIC 449/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acerca da inclusão do Instituto Benjamin Constant (IBC) entre as instituições de ensino com estrutura e organização equivalentes, com natureza jurídica de autarquia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025PL 506/2025Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para incluir advertências obrigatórias nos rótulos de bebidas alcoólicas.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2025PL 495/2025Altera a Lei nº 11.892, de 18 de setembro de 2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para incluir o Instituto Benjamin Constant entre as instituições de ensino com estrutura e organização equivalentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor13/02/2025PL 443/2025Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/02/2025RIC 385/2025Requer informação ao Ministério das Cidades sobre o novo prazo para contratação dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, direcionado aos movimentos sociais e povos tradicionais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025RIC 384/2025Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca do déficit de R$ 14 bilhões apontado pelo TCU no Fundo de Previdência Complementar PREVI dos funcionários e aposentados do Banco do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025RIC 383/2025Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca da sustentabilidade fiscal e do possível colapso das contas públicas nos próximos anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025RIC 382/2025Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas maiores redes de hospitais no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025PL 430/2025Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde (Lei Mais Saúde), com a finalidade de captar e canalizar recursos para ações e serviços de saúde, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/02/2025REQ 392/2025Requer a realização de Sessão Solene em razão aos 20 anos do falecimento de Miguel Arraes.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2025RIC 276/2025Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas maiores montadoras de veículos do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025RIC 271/2025Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas maiores franquias de fast food no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025PL 315/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de folga remunerada ao empregado que realizar doação de sangue.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2025PL 314/2025Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para incluir os doadores de sangue como beneficiários da meia-entrada em eventos culturais e esportivos.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2025PL 313/2025Institui o "Selo Empresa Doadora", com o objetivo de incentivar a doação de sangue.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/02/2025RIC 210/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre o ressarcimento ao SUS por operadoras de planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2025RIC 208/2025Requer informação ao Ministério de Minas e Energia sobre o déficit nas contas da Itaipu Binacional e eventual aumento na tarifa de energia elétrica cobrada dos cidadãos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2025RIC 207/2025Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas maiores empresas do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2025PL 309/2025Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/02/2025PL 308/2025Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Tramitando em Conjuntoautor05/02/2025RIC 193/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a condução do processo licitatório, que selecionará a empresa responsável para prestar serviços a diversos ministérios no valor de mais de R$ 300 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025PL 150/2025Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer medidas que aumentem a proteção do consumidor em casos de reembolso e negativa de cobertura, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator03/02/2025PL 143/2025Altera a Lei nº 9.656/1998, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), para garantir maior segurança jurídica aos contratantes de planos de saúde e dá outras providências.—relator03/02/2025PL 19/2025Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis.Aguardando Parecerrelator19/12/2024PLP 236/2024Acrescenta o art. 9-A à Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para conceder isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/12/2024DOC 988/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/12/2024PL 4925/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a inclusão de membros do grupo familiar com incapacidade civil reconhecida como dependentes em planos de saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/12/2024REQ 4906/2024Requer urgência para a apreciação do PL 5352/2023Tramitação Finalizadaautor11/12/2024PDL 706/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., posteriormente transferida à Kiss FM Rio Sistema de Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/12/2024PLP 226/2024Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o valor da receita bruta para empresas enquadradas como startups.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/12/2024PLP 225/2024Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para ampliar o valor da receita bruta do Microempreendedor Individual (MEI).Tramitando em Conjuntoautor11/12/2024PL 4830/2024Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência processual como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.Aguardando Parecerautor11/12/2024REQ 4888/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4742/2024, que “Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para tornar mais rigorosa a punição aos eleitores que portarem equipamentos na cabine de votação que possam violar o sigilo do voto.”Pronta para Pautacoautor09/12/2024REQ 68/2024Requer a realização de audiência pública para debater mudanças em regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Arquivadaautor09/12/2024PDL 565/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaperuna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2024INC 1989/2024Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Comunicações, indicação em que propõe a revisão das mudanças em regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Comunicações, indicação em que propõe a revisão das mudanças em regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024RIC 4575/2024Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre as mudanças em regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2024RPDR 8/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 4593/2021Aguardando Providências Internasautor