Projetos de Benedita da Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.751–1.800 de 1.922 projetos
29/09/2011PL 2436/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer a distribuição paritária entre os sexos no preenchimento de cargos nos órgãos de direção e de deliberação partidários.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/09/2011REQ 138/2011Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismo.Arquivadacoautor28/09/2011REQ 93/2011Requerem a realização conjunta das CDHM e CSPCCO da Audiência Pública para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismoArquivadacoautor28/09/2011REQ 121/2011Requer que sejam realizados em alguns Estados encontros da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.Arquivadaautor27/09/2011REQ 6/2011Solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1) Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; 2) Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3) Representante da Força Sindical; 4) Representante do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscias do Trabalho; 5) Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás.Arquivadaautor27/09/2011REQ 4/2011Solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1) Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos - DIEESE; 2) Representante da ONU Mulher; 3) Sr. Joaze Bernardino-Costa, sociólogo da Universidade de Brasília; 4) Srª Hildete Pereira de Melo, doutora em economia IE/UFRJ; 5) Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; 6) Representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB.Arquivadaautor27/09/2011REQ 3/2011Solicita a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Representante do Ministério da Previdência Social; 3) Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres; 4) Representante da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial; 5) Representante do Ministério da Fazenda.Arquivadaautor27/09/2011REQ 2/2011Solicita a realização de audiência pública com os seguintes representantes dos órgãos do Judiciário e dos Institutos de Pesquisa: 1 - Representante do Tribunal Superior do Trabalho; 2 - Representante do Ministério Público do Trabalho; 3 - Representante do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 4 - Representante da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; 5 - Representante da Organização Internacional do Trabalho.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1172/2011Solicita informações à Ministra Maria Helena de Freitas Chagas da Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação sobre a Resolução 02/2011.Arquivadaautor14/09/2011REQ 3193/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008.Arquivadaautor01/09/2011SUG 27/2011Sugere Projeto de Lei para estimular o serviço voluntariado, bem como o Serviço Militar Obrigatório e dá outras providências.Arquivadarelator30/08/2011PL 2151/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informando os números do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100).Arquivadarelator30/08/2011REQ 106/2011Requer seja designado consultor para acompanhar o encontro da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que será realizado no Estado do Ceará.Arquivadaautor26/08/2011MSC 336/2011Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Perante Organizações Internacionais, assinado em Malabo, em 5 de julho de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor24/08/2011PL 2112/2011Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre normas gerais de desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.Arquivadarelator17/08/2011REQ 100/2011Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUASArquivadaautor28/06/2011PL 1671/2011Altera o inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer que a pensão por morte será devida a contar da data do óbito quando requerida no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contado da data do falecimento do segurado.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/06/2011REQ 56/2011Requer seja realizado no Rio de Janeiro, RJ, encontro da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUASArquivadaautor06/06/2011EMC 1380/2011Emenda PNE—autor06/06/2011EMC 1379/2011EMENDA PNE—autor06/06/2011EMC 1378/2011EMENDA PNE—autor06/06/2011EMC 1377/2011Emenda PNE—autor27/04/2011PL 1183/2011Acrescenta o § 5º ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para vedar o comparecimento do aposentado e pensionista do Regime Geral de Previdência Social para fins de recadastramento e recenseamento previdenciário.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/04/2011REQ 36/2011Solicita Seminário conjunto da Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que seja apresentado a estas comissões o trabalho do The Global Fund, to Fight AIDS, Tuberculose and Malaria.Arquivadacoautor20/04/2011REQ 28/2011Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família sobre o trabalho desenvolvido pelo Fundo Global de Luta contra a AIDS, tuberculose e malária.—coautor14/04/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 529/2011.—coautor12/04/2011PL 991/2011Altera o art. 1.698 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil.Arquivadarelator05/04/2011PL 879/2011Acrescenta art. 473-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para estipular em 30 (trinta) dias a licença-paternidade.Arquivadarelator24/03/2011REQ 19/2011Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir o Sistema Único de Assistência Social -SUAS, à nível nacional.Arquivadaautor14/10/2010MSC 589/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator18/05/2010PL 7332/2010Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.Arquivadarelator10/05/2010PL 7279/2010Dispõe sobre a definição de diarista.Arquivadarelator14/04/2010PEC 478/2010Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2009PL 6355/2009Altera a Lei nº 6.905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de número para a Pestalozzi.Arquivadarelator18/02/2009PL 4693/2009Dispõe sobre o fornecimento de Carbonato de Cálcio para gestantes e dá outras providências.Arquivadarelator05/11/2008PL 4238/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de primeiros socorros a cada ano para monitores, assistentes sociais e demais pessoas que prestem serviços em creches, orfanatos e asilos de todo o território nacional.Arquivadarelator10/06/2008PL 3534/2008Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para destinar o pagamento dos benefícios à mulher responsável pela unidade familiar.Arquivadarelator27/08/2003PL 1821/2003Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências.Pronta para Pautarelator05/12/2001PL 5863/2001Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que "regula o exercício da profissão e Técnico em Radiologia e dá outras providências".Arquivadarelator12/08/1998PLS 152/1998DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES ESPECIAIS PARA SURDOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1998PLS 132/1998ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 17 DA LEI 8069, DE 1990
(ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/06/1998PLS 123/1998'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES
RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU
MENTAIS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/1997PLS 235/1997'DECLARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA AÇÃO DA CIDADANIA'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/09/1997PLS 201/1997'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO 'BOA APARENCIA' NOS ANUNCIOS
DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/09/1997PLS 202/1997DECLARA DATA NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, 'DIA NACIONAL DA
CONSCIENCIA NEGRA'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/09/1997PLS 189/1997DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE INFORMATICA NOS
CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/09/1997PLS 190/1997DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS
JURIDICAS QUE FIRMAREM CONTRATOS DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIENCIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/09/1997PLS 191/1997DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS FEDERAIS PARA
APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/08/1997PLS 157/1997DISPÕE SOBRE O ASSEDIO SEXUAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor